Segurança Pública: Exercício da Cidadania e cultura da Paz Social!

José Carlos Pires, o Zeca, é um baiano arretado, ativo dirigente do PCdoB em São Paulo, com quem compartilhei muitas jornadas de luta. Um homem que se supera em tudo em que se dedicou, como desta vez, com esse livro que apresento ao leitor. Chamo a atenção para a orginalidade do tema, segurança pública abordada do ponto de vista das responsabilidades/possibilidades da esfera municipal. Tema muito oportuno.

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Previdência tomará o mesmo caminho da saúde e educação públicas: o setor privado, por Mauro Donato

A parcela liberal da população, que prega o Estado mínimo, deve estar esfuziante. Assim como já ocorre com educação e saúde públicas, degradadas propositalmente com fins de forçar a população a contratar os serviços privados, agora também a aposentadoria foi mandada para o desmanche.

Com as novas regras desejadas pelo governo golpista de Michel Temer, nas quais a idade mínima vai andando cada vez mais para longe e para se obter os vencimentos de forma integral é preciso ter saúde de ferro para trabalhar e ‘contribuir’ por ainda mais tempo, quem ganha mais uma vez é o setor privado. Continue lendo

NOTA DO PCdoB SÃO PAULO

Jamil Murad, um exemplo de luta em defesa do Brasil e do socialismo
Ao completar 75 anos de vida nesta terça-feira (20/2) – sendo 50 anos de vida pública e militância no PCdoB –, Jamil Murad continua a ser exemplo de atuação e dedicação a luta política por um Brasil melhor. Sua combatividade, clareza política e dedicação são marcas reconhecidas em todos que o conhecem, dentro ou fora do Partido. Continue lendo

O STF e o Código Florestal, por Evaristo de Miranda

Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas

Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade. Continue lendo

Reforma da Previdência: governo não diz, mas valor das aposentadorias vai cair

“A reforma da Previdência de 2017, ao invés de corrigir um suposto déficit fiscal, vai gerar um déficit de cidadania”

Entrevista com Denise Gentil, professora da UFRJ

Muito antes de o governo Temer propor a “reforma” da Previdência por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 (na prática, um desmonte do sistema), a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil já desmontava uma das teses centrais que seria usada para justificar o projeto. Em sua tese de doutorado A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005, ela explicava que a Seguridade Social – que engloba a Previdência – é superavitária, levando-se em consideração todos os recursos assegurados constitucionalmente que eram desviados. Continue lendo