Curso Nacional

Julho 2009

É preciso partir de um ponto preciso para enfocar o tema proposto da política atualizada de quadros.

Qual é o ponto? Isso será já a metade do caminho a percorrer no debate, para dar consistência ao tema.

O ponto é que o PCdoB amadureceu uma visão estratégica para sua luta pelo socialismo. Jamais essa estratégia esteve tão bem configurada, realisticamente. Isso traz, inevitavelmente, a exigência de renovar a política de quadros, sob pena de a prática consuetudinária tornar-se disfuncional ao projeto político.

Somos fruto do movimento comunista da 3ª. Internacional. Nós nos forjamos como movimento num tempo de ofensiva revolucionária dos proletários, a partir da revolução bolchevique. Esse tempo forjou paradigmas de organização política na forma de partidos proletários revolucionários de quadros ou de massa, de base marxista e leninista, disciplinados e unidos, no mais das vezes numa disciplina de corte rígido para sobreviver. Como fruto das condições da luta de classes, atuaram nas mais adversas condições, na maioria em clandestinidade ou até de armas nas mãos.

Intuitivamente ou nem tanto, erigiu-se uma modelagem de caminhos revolucionários e de edificação socialista, o modelo da URSS. Com algumas variantes, predominava o caminho das insurreições, apoiadas no movimento de massa, notadamente sindical (as greves gerais). Nos países dominados pelo colonialismo ou neocolonialismo, avançaram as estratégias de guerras populares, em grandes frentes nacionais-populares ou democráticas, ou ainda como progressão de um foco como em Cuba. Vigeu a noção estrita de Estado, a ser tomado de assalto e destruído em seus fundamentos, erigindo-se a partir de um novo poder popular um novo Estado.

Filosoficamente falando, predominou uma versão universalista abstrata do marxismo – que lhe é própria – com renúncia, até certos pontos, do particular concreto, que é o modo de avançar a teoria. Com isso, o marxismo foi impregnado de certo reducionismo esquemático, de fundo positivista e antileninista, e a revolução social muitas vezes foi pensada como uma espécie de redenção, que passaria tudo a limpo. Nada mais distante da realidade concreta das formações econômico-sociais! Particularmente a chamada questão nacional ficou refém desse esquema, afirmada em meio ao internacionalismo cosmopolita. A combinação das banderias patrióticas e socialistas jamais foi de fácil digestão.

Em todos os casos, inferiu-se determinadas características das organizações políticas, os PCs. A árvore verde da vida sempre foi mais variada do que as fórmulas; mas se consolidaram o que se considera primados dos partidos de tipo leninistas. É absolutamente incrível a uniformidade que assumiram, falavam uma língua única, às vezes até divorciada das condições nacionais de formação econômica social.

Transformou-se determinadas formulações datadas em normas e determinadas normas em cláusulas pétreas. Muitos foram, mais propriamente, sobrevivências do bolchevismo. Um modelo único de partido e de organização foram predominantes, sem dúvida. É incrível o quanto esse tema esteve infenso a renovação – explicado pelo enorme sucesso do paradigma e pelos condicionamentos da luta de classes, mas sem o justificar, todavia.

Vieram os anos de refluxo revolucionário aberto, os da crise do socialismo e ofensiva neoliberal.Tardou a percepção dessa situação de refluxo – que datava, podemos dizer, a partir de meados da década de 50, malgrado a revolução em Cuba e no Vietnã, por um lado, e a luta anticolonial na África e alguma outra na América Latina durante os anos 60-80. Nesses anos o tema partido seguiu confinado, em meio à guerra-fria, a dura perseguição dos PCs na clandestinidade, e a dificuldade deles em manobrar estrategicamente perante a nova situação. Mais que isso: a débâcle da URSS evidenciou que os PCs degeneraram, perderam seu caráter classista e revolucionário, mesmo no poder. Com isso, mais areia foi jogada nos olhos; muitos PCs se descaracterizaram, perderam sua identidade; outros procuraram mantê-los, mas ainda em meio a forte dogmatismo como refúgio; outros, ainda, se aventuram em desbravar terreno, renovando sua abordagem programática, estratégica e, menos, no próprio tema partido.

No Brasil, isso é extremamente didático, com a exceção da experiência política introduzida pelo PT. Dos anos dourados de 1945 para os comunistas – que se seguiram à derrota do Estado Novo implantado em resposta à ANL de 1935, protagonizada pelos comunistas, e exemplo magno da orientação da 3ª. Internacional; e à vitória da URSS contra o nazifacismo – a estratégia comunista sempre transitou entre a luta nacional, democrática e social. Não obtendo hegemonia no largo processo do nacional-desenvolvimentismo – na verdade, até se apartando do movimento em 1930, hesitante nos anos 50, e mesmo em 1964, com diversas oscilações ao longo dos anos – atuou essencialmente no movimento social. Ou seja, dar um projeto político à luta social, o projeto da revolução social, como expressão agudizada de uma das contradições essenciais, a do capital X trabalho.

Durante a luta contra a ditadura, elevou-se naturalmente a centralidade da luta democrática, pela liberdade, mas permaneceu a base geral da luta social como paradigma central da luta política da esquerda, incluídos os comunistas. Nossos primeiros parlamentares na legalidade provieram daí.

No caso particular do PCdoB, predominou até 1995 – com algumas variantes – uma estratégia assentada essencialmente em duas etapas, uma nacional, antilatifundiária e anti-imperialista, outra propriamente socialista. Repare-se: socialista segundo um modelo determinado, desconhecendo mediações próprias da formação econômico-social particular do Brasil, sem transições. Ou melhor: a única transição seria apenas política: a natureza de classe do poder que se poderia alcançar, as alianças exigidas para cada etapa. Dado o poder, o projeto socialista já estaria delineado de certo modo.

A leitura subjacente era a de sobrevivências feudais na sociedade brasileira. Nunca se acertaram as contas plenamente entre as diversas interpretações, quase todas provindas do próprio partido (como Caio Prado Jr). Predominou o esquema da 3ª. Internacional para países dependentes, claro que com progressivos ajustes, como as que efetuamos durante os anos 80 e 90.

A questão nacional, incompreendida, sempre foi fator de muitas divisões na esquerda brasileira, em geral para rumos nacional-reformistas. Incompreendida porque não levava em conta a possibilidade de uma visão classista da questão nacional, ou seja, a luta socialista como possível culminância da luta patriótica e anti-imperialista nos países dependentes, como foi o caso de Vietnã e mesmo Cuba.

Importante registrar que o próprio paradigma petista se erigiu na mesma base: foi vitorioso exatamente em, a partir do movimento dos trabalhadores, erigir um projeto político com base na luta social, como pensavam os comunistas. Mas o PT fez isso acentuando o componente da luta democrática e dando as costas decididamente à chamada questão nacional, confundida com o populismo, numa negação liberal de todo o sentido da formação da nação.

Na verdade, havia um impasse no pensamento estratégico. O Brasil já trafegava pela via capitalista consolidada, embora dependente; industrializou-se e formava incipiente capitalismo monopolista, que ora alcança também a esfera financeira; modernizara, pela chamada via prussiana, a produção capitalista no campo, mantendo o latifúndio; tornara-se um país capitalista de desenvolvimento médio, embora prenhe de contradições e deformações. Um projeto de caráter socialista era inevitável.

O pensamento de partido permaneceu confinado por todas essas razões. Talvez seja o último reduto de renovação teórica e política. O leninismo em matéria de teoria de partido ficou escolástico, como se fosse imutável ou não carecesse de desenvolvimento. Pôs-se sinal de igualdade entre leninismo e bolchevismo. Mudaram as condições da luta de classes, mudavam os condicionamentos estratégicos da luta, mas não se renovou a concepção e prática de partido. Teme-se que esforço antidogmático nesse terreno possa pôr tudo a perder. O fato é que a postura dogmática tem engessado o papel dos PCs, muitos dos quais tem ainda uma presença apenas testemunhal no processo político em seus países. Por outro lado, diante das novas condições, vai se abrindo caminho mediante vias eleitorais e institucionais, e com isso avulta a pressão do pragmatismo liberal em matéria de organização política.

Acresce a isso as lições extraídas da derrota do socialismo, indicativas de ser anticientífica a noção de um modelo único de socialismo. Com ela, a partir dos anos 90, ainda que tardiamente no meu modo de ver, reconheceu-se a existência de uma etapa de defensiva estratégica do movimento revolucionário, período que impunha uma nova acumulação de forças, desenvolver a teoria, reformular o programa e a estratégia.

Com a derrota política (ou a vitória da contrarrevolução capitalista neoliberal), o mundo mudou muito – o projeto revolucionário não pode deixar de refletir isso. Há novas características do capitalismo contemporâneo; a estrutura produtiva se alterou com isso afetando o próprio proletariado moderno; as relações sociais foram fortemente mercantilizadas, afetando a consciência e os movimentos sociais.

A crise capitalista, por outro lado, repõe a questão de alternativas; já não se está em plena defensiva no plano das ideias, devido à crise do modelo predominante nesses falsos anos dourados dos últimos 35 anos.

O próprio Brasil mudou muito: primeiro pelo impacto neoliberal; depois, pela retomada de horizontes e perspectivas com a vitória de 2002 e 2006. Isso nos coloca diante de novas exigências e possibilidades.

O PCdoB fez esforços nesses terrenos, desde 1992, a partir das formulações de J. Amazonas, e principalmente, das respostas práticas e de fundamentos que fomos elaborando nestes 17 anos. Fomos abrindo caminhos. Antes, tivemos importantes experiências de políticas de quadros, para as mais diversas condições, predominando os condicionamentos do pensamento estratégico do tempo e atuação predominantemente ilegal, clandestina, sem falar na preparação do Araguaia.

Mas vamos voltar à questão mais propriamente dos quadros. Durante esse período, evidenciou-se que o PCdoB foi uma grande escola e celeiros de quadros; muitos, entretanto, reduziram seus liames com o projeto partidário mas permanecem apoiadores; outros, presas de uma visão esquemática que era a nossa, julgam que não podem ser quadros se não mantiverem estrito ativismo político-social ou determinados vínculos de ferro com o cotidiano partidário; outros se afastaram da luta – inevitável à escala dos terríveis tempos vividos.

Pergunto: isso foi produto de condicionamentos de tempos determinados. Será obrigatório que se repita essa trajetória de não manter quadros vinculados mais perenemente ao projeto partidário? Minha resposta é NÃO. Aproveita-se a rica experiência mas há necessidade de um novo modo de fazer. Porque isso depende do grau de clareza estratégica que temos, da capacidade de galvanizar vontades, convicções e compromissos em torno disso, e da renovação das formas e meios de lidar com esse tesouro que são os quadros, das formas que encontrarmos, firmes e flexíveis, a um só tempo, para constituir esses vínculos.

Então, retomamos o ponto de partida. O PCdoB amadureceu uma visão estratégica para sua luta pelo socialismo. Jamais essa estratégia esteve tão bem configurada, realisticamente. Uma estratégia de combinar a luta nacional, democrática e social como o caminho brasileiro ao socialismo, este compreendido como a culminância do NPDN, do fortalecimento da nação e da soberania nacional; ou seja, um projeto patriótico, anti-imperialista e socialista amparado nas singularidades de nosso processo de formação nacional; resposta aos problemas acumulados em nossa formação econômico-social, destinada a ser um terceiro salto na afirmação da nação; que exige acumulação de forças mediante a luta política, social e de ideias na sociedade, numa processualidade de reformas e rupturas, reformas revolucionárias. E socialismo compreendido como transição preliminar, que mantém uma base econômica mista, um poder de democracia popular, o fortalecimento da nação.

O centro dessa estratégia é alcançar hegemonia. O PC é parte de um bloco político histórico determinado, mas luta pela hegemonia de seu projeto político. Hegemonia como liderança política, intelectual e moral, capaz de elevar os trabalhadores à condição de classe nacional dominante.

Sempre argumentei que a questão da hegemonia não é um conceito heurístico, ou seja, não existe por si só, aplica-se a um substrato estratégico determinado. No caso, ela vai se aplicar a uma acumulação de forças visando uma insurreição geral, desde já? Ou luta prolongada em todos os terrenos visando acumular forças e conquistar prevalência das idéias avançadas? Nossa estratégia atual envolve uma luta tenaz e prolongada em todos os campos da luta política, social e de idéias. Os caminhos envolvem naturezas diversas para a ação política. No caso, particularmente, isso infere um problema teórico chave: uma visão ampliada do Estado em sua interação com a sociedade civil.

O mais natural é que tal formulação infira determinadas características da organização política, mantidos os princípios. Se a organização política não está voltada exclusivamente para as condições de uma crise geral nacional, em processos insurrecionais que conduzam o proletariado ao poder assaltando o Estado – ou a preparação de uma guerra popular prolongada –  como ela vai atuar visando produzir as condições para as transformações? A organização política precisa se fazer funcional à estratégia definida. Mais: a própria organização política, sua força, caráter, feições e formas que assume, são parte da luta pela hegemonia.

Para isso, o PC no Brasil precisa ser grande, extenso, forte política e eleitoralmente, influente no plano das ideias e ser a representação dos trabalhadores para liderar o povo. Sem isso, a estratégia não tem onde se apoiar. Fazer-se presente sim na luta social – aí estão as forças motrizes – mas não apenas no ativismo político-social, como também na luta política –eleitoral e na luta de idéias. Ou seja, caracterizado como partido de militância por uma idéia em todos os terrenos, as do programa socialista, e de uma política, a da união do povo. Atuando em cada acontecimento com essa perspectiva, nos governos e nas ruas, na academia e nas artes e cultura, na ciência e nas decisões estratégicas do desenvolvimento do país, nos movimentos sociais e da sociedade civil, no seio das instituições de Estado etc. Um líquido viscoso infiltrando-se em todos os aspectos da vida política e social do país, determinando um ritmo de acumulação persistente de forças.

Falamos então de um PC estruturado como PC de massas. Partido de princípios sim. Que princípios subsistem, não datados? Encaramos o primado da consciência – que é a essência da condição de vanguarda; o caráter classista proletário; e o caráter militante e unido do partido comunista, mediante o centralismo democrático. Agora, estruturado como partido comunista de massas, extenso, numeroso. Presente em todos e cada um dos variados campos das relações sociais, culturais, políticas, de Estado, visando infundir, por intermédio de seus militantes, o projeto político do partido, ligando cada luta específica a esse objetivo maior mediante pensamento crítico, elaboração, ativismo, etc. Compreende-se não só a extensão necessária da militância, como também a extrema variedade de quadros necessários e de formas e meios de cumprir seu papel.

As duas características que julgo centrais na perspectiva de um PC de massas são a de uma extensa organicidade desde a base, em variadas formas, para dar coesão na ação política a uma numerosa militância, e a de uma forte estrutura de quadros, para dar coesão e governabilidade ao partido. A primazia nessa questão reside na questão dos quadros – ela é a pré-condição da própria organicidade. Ou seja: quanto mais extensas as fileiras comunistas, mais se necessita de sólida estrutura de quadros dirigentes. Na verdade, ela é que dá garantias de o partido não se perder ou descaracterizar; se é extensa, educada e disciplinada, não temos a temer de maior abertura das portas do partido a centenas de milhares de membros.

Até aqui, então, percorremos a metade do caminho. Partido se organiza para a consecução de uma estratégia. Não devemos temer originalidades de formas e meios para isso.

Entramos pois na centralidade da política de quadros atualizada. Ela é fruto – e exigência – do amadurecimento desse pensamento estratégico alcançado. Deriva dela: não existisse nesse momento, o PCdoB viveria um impasse estrutural. Então, política atualizada de quadros é parte desse todo maior, da estratégia que propugnamos.

Quadros para esse tempo, para essa estratégia, para essa realidade partidária atual, no nível posto de luta em nosso país.

Precisa-se de uma multidão de quadros, de uma infinidade de tipos, para liderar esse projeto na sociedade, travar uma luta persistente pela hegemonia dessas idéias transformadoras do programa socialista. Quadros preparados política e teoricamente, representativos, influentes na sociedade, para liderar esse projeto na sociedade, travar uma luta persistente pela hegemonia dessas idéias transformadoras de luta pelo programa socialista.

Quadros da luta social. Quadros entre os trabalhadores, que compreendam que formam verdadeiramente uma consciência revolucionária na luta de idéias e na luta política, onde não basta apenas a luta sindicalista. Quadros dirigentes de partido, organizadores, comunicadores; quadros de apoio ao trabalho militante desde a base. Quadros da juventude e ampla promoção de quadros mulheres. Quadros políticos, artistas e agentes da cultura, econômicos, técnicos, de Estado; quadros na SBPC, nas FFAA, no Judiciário – porque não?

Portanto, precisamos desmodelar nossa visão do que sejam quadros do partido, ter uma visão não monotônica. Falamos de quadros com base no Estatuto: se é ou se está quadro, dependendo das circunstâncias de suas responsabilidades no partido e na sociedade. Não são quadros apenas os das estruturas formais dirigentes de partido, também eles, pela importância que têm na edificação partidária. Quadros da sociedade que, algumas vezes, são apenas filiados ao PCdoB.

Desmodelar ainda a escala de tempo cronológico e político. Numa estratégia de luta prolongada pela hegemonia, leva tempo prolongado formar quadros influentes nos demais terrenos da vida social, afora a vida propriamente política-eleitoral. Por exemplo, adentramos o terreno de conquistar cargos executivos muito recentemente – se tanto 12 anos. Forjar identidades aí é difícil, e temos sido até excelentemente bem-sucedidos, como no Esporte e  Cultura. Que dizer de formar quadros cientistas, quadros das FFAA, do Judiciário, carreiras de Estado… Compreende-se que uma visão imediatista ou de mero ativismo aí terá pernas muito curtas.

Enfrentar os condicionamentos acumulados desde sempre na esquerda, que se renovam: dogmatismo, corporativismo, liberalismo e o pragmatismo. Todos levam a perder de vista o essencial, mesmo que não aparente isso em fraseologia: alcançar o poder político, constituir os trabalhadores como classe nacional dominante. Em que pese o pragmatismo liberal ser o mais mortífero, ele tem o defeito de ser mais explícito, se desnuda mais.

Quanto à realidade partidária, temos um partido em franca expansão. É uma nova luta para garantir um partido unido, combativo e influente; capaz de articular a ação em todos os terrenos com a acumulação de forças estratégica; alcançar uma militância extensa mais estável e com maior organicidade. Se alcançarmos uma terceira vitória do povo nas eleições de 2010, podemos marchar para uma realidade de 400-500 mil membros. Como vamos dirigir esse partido, dar-lhe governabilidade?

E devemos ver isso no nível posto da luta: os comunistas não são todavia força predominante nos grandes acontecimentos do Brasil e da América do Sul. No Brasil, diga-se, somos ainda MUITO PEQUENOS para fazer face à estratégia proposta. Sem deixar de considerar outro aspecto do nível atual da luta: tempo de pesados condicionamentos para a noção de militância política, para a política em geral e para os partidos políticos em particular.

Assim: precisamos de um larguíssimo contingente de quadros, comprometidos, clarividentes, com discernimento próprio da luta política de classes e fidelidade ao projeto partidário. Diz-se que a ideologia é o amálgama do PC; os quadros são sua alma. A governabilidade do PC de massas é dada pela governabilidade dos quadros.

Como se fará isso? Por acaso do mesmo modo como se formou a atual geração política dirigente do partido? Impossível; isso se deu em meio a condicionamentos singulares do tempo passado; são outras hoje as condições; e aprendemos com a experiência.

As respostas estão no documento proposto. E, como tudo na vida do partido, tem um primado político. Não podemos nos dispersar no enfrentamento dessa matéria.

Em primeiro lugar, lidar com a formação da nova geração política dirigente do partido, nas condições de nosso tempo. Indispensável, não se dará espontaneamente. Será construído, para o que são necessários meios e métodos apropriados. Não tem sido fácil ao movimento comunista, no passado, fazer essa transição – muitas vezes as coisas se encresparam aí. A experiência da China é mais inovadora; no restante sempre foi muito tormentoso fazer tais transições no movimento comunista. Como vamos fazer nós? Mais: como vamos aproveitar o tesouro da atual geração política dirigente, que trouxe o PCdoB até estes êxitos atuais? Que novos papéis podem lhe ser conferidos?

Em segundo lugar, para dar organicidade à militância partidária. Uma multidão larga de quadros intermediários e de base. Sem quadros desse tipo partido vira tropa de correligionários, firma lealdades e afinidades pessoais como o elo principal de ligação ao partido, não propriamente a da linha e da institucionalidade partidária. Ou seja, um partido de militantes, onde todos são iguais em direitos e deveres, alguns tendo mais deveres que outros. Falamos em pivôs da ação e estruturação partidária: os QQII e de BB. Melhor seria dizer: organizativamente o partido precisa estruturar sua ação com base num sistema de pivôs sucessivos, com QQII sob comando dos quais atuam QQBB, permitindo estruturar redes organizativas que potenciem o fazer militante. Argumento que dar organicidade deve ser compreendido como movimentismo: a questão central é pauta política, agenda e apoio de QQII e de BB.

Em terceiro lugar, quadros da juventude, trabalhadores, mulheres e os mais diretamente atuantes na luta de ideias. Todos devem ter destaque, por razões estratégicas – são as forças motrizes da luta. Na juventude, como vamos assegurar uma transição que lhes é própria, da atuação na juventude, para atuação no partido? O PCdoB tem sido o maior formador de quadros políticos da juventude; como potenciar seu papel na sua atuação subseqüente, como mantê-los vinculados em alto grau ao projeto partidário, sabendo que têm que equacionar os outros âmbitos da vida (profissional, familiar, formação escolar?). Nas mulheres, uma enorme força social ainda contida pelo capitalismo, cujo papel supera em quase tudo os homens (exceto na força física). Nos trabalhadores, ainda às voltas com um nível de consciência nos marcos da experiência de Lula e do PT.

Destaco ainda o terreno da luta de ideias, onde as coisas estão mais atrasadas; há maiores dificuldades em estabelecer elos que os liguem à luta partidária. Na verdade, foram eles que mais sofreram a diáspora dos últimos anos; e em nossa história, nos divorciamos dramaticamente desse terreno. A estratégia exige uma grande atenção a isso, visando superar a defasagem. Como vinculá-los a um papel ligado à idéia de um NPND rumo ao socialismo? Trata-se aí, mais propriamente, de uma militância por idéias, não sempre e necessariamente de ativismo político-social.

Enfim, há uma infinidade de situações a equacionar.
Para avançar nesse caminho, a política geral atualizada de quadros precisa se apoiar numa renovada base ético-normativa e até moral (individual), embora sem exigir mediações moralistas. Queremos evidenciar os compromissos que tem o partido ao lidar com os quadros, como modo de solicitar a recíproca do quadro para com o partido, fidelizando-os ao projeto partidário. E buscamos fazê-lo em bases político-ideológicas, dentro da institucionalidade partidária.

A base geral é consciência, renovação, qualificação, especialização e representação.

O caminho é valorizar a consciência, constituir amplos canais de debate, e clara institucionalidade partidária. Poderíamos resumir a grosso: vida partidária coletiva, ninguém se pôr acima do partido, mas mediação política e persuasão para lidar com as discrepâncias.

A direção geral vai de a) a m).

A recíproca esperada é autoqualificação, atividade crítica e difusão da linha, zelar pela vida partidária e pelos valores éticos.

Política de quadros, em nível mais concreto de determinação, é o estabelecimento de liames entre os quadros e o projeto partidário. Insista-se: são liames muito variados em graus e formas, uma sinfonia. O essencial é infundir-lhes o projeto partidário e fidelizá-los mais duradouramente a ele. Compreende conhecimento adequado e sistemático, alocação ajustada e promoção ousada, formação, avaliação coletiva e controle regular.

As consequências disso são bem salientes. Trata-se de compor um sistema de gestão. Envolve todo o trabalho de direção – tudo. Envolvem direção política. Envolvem, mais centralmente, direção organizativa. Aqui temos que nos reinventar. Trata-se verdadeiramente de uma pequena revolução na cultura político-organizativa, em como devemos operar o partido. Exige uma mudança de mentalidade, segundo uma perspectiva: organicidade desde a base; governança pelos quadros.

O produto mais imediato será a constituição de Departamentos de Quadros no âmbito das SCR de organização.

O Documento apresenta um tom didático, porque se trata de fazer todos assimilarem e aplicarem seus preceitos, como esforço sistêmico. Mudanças de culta político-organizativa demandam tempo para se consolidar e produzir todos seus frutos. É o caminho que estamos percorrendo.