"Quando o Amazonas corria para o pacífico"

quando_amazonas_corria...“Todos defendem a Amazônia. Cada um defende a ‘sua’. Mas ainda se ignora a violenta história da presença humana na Amazônia antes da chegada dos portugueses… Para defender qualquer coisa é necessário conhecer sua história”.

Com essas palavras de apresentação inicia-se o livro Quando o Amazonas corria para o Pacífico, do estudioso e amigo Evaristo Eduardo de Miranda, 2ª edição, de 2007, pela Vozes. Doutor em ecologia, consultor da Rio-92, pesquisador da Embrapa, ele é brilhante ensaísta com vários artigos sobre a Amazônia.

O livro em questão é agradável, rigoroso na abordagem histórica, indispensável a quem quer ter visão de fundo da Amazônia, sem viseiras mentais, sem dependências ideológicas a quem quer que seja. Basta-nos a história. E nada como uma visão crítica para desmontar visões tão simplificadoras, quanto interesseiras, que acompanham desde sempre a povoação da Amazônia. Isso é tanto mais importante neste momento de celeuma em torno do meio ambiente na atualização do Código Florestal brasileiro.

“Há oito mil anos o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. No início do século XXI, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 mi, cerca de 24%; mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram… A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia 23,6% e agora 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora possui 41,4%… O desmatamento brasileiro é fenômeno do século XX. Mas apesar do desmatamento em especial dos últimos 30 anos o Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal, com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas (e mais de 80% da floresta amazônica)… O Brasil, por ser um dos que menos desmatou deverá deter no futuro quase metade das florestas primárias do planeta”.

Quantos sabem disso em nosso país? O próprio autor fala do paradoxo que é o fato de que, “ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país vem sendo severamente criticado pelos campões do desmatamento e paulatinamente alijado da própria memória”.

Assim, para o Autor, “o pensamento e a crítica ambiental brasileira de hoje resultam de continuidade histórica de séculos, uma tradução intelectual única…”. E ele faz por recuperá-la, fornecendo um arsenal crítico e informativo indispensável à reflexão estratégica sobre essa estratégica região para o destino do Brasil e do mundo.

Uma primeira e certeira crítica é a assertiva de que “resta pouca natureza intocada e não alterada pelos humanos na Amazônia. Idealista imaginam uma utopia de equilíbrio homem-natureza, frequentemente assimilado às sociedades indígenas. Isso não tem o menor fundamento. As sociedades animais e humanas transformam o meio ambiente. Sempre. Existem apenas equilíbrios dinâmicos”.

“A história social e ambiental da Amazônia desconhece a ordem e progresso. Há milênios suas paisagens tidas como naturais são na realidade artefatos culturais, territórios moldados por civilizações onde os conhecimentos não visavam a acumulação, mas a construção e a reprodução de sociedades com fortes componentes simbólicos e de integração com a natureza”.

Evaristo vai deslindar essa epopeia desde os primórdios, há 2,5 milhões de anos, num tempo em que o Rio Amazonas corria para o Pacífico, até o soerguimento dos Andes e a inversão de curso para o Atlântico. Foi quando se formou o istmo do Panamá, ao mesmo tempo em que surgiam os primeiros hominídeos na África, promovendo um “grande intercâmbio faunístico”; até os vestígios ancestrais dos índios que viveram na região, manifestados por meio da Terra Preta Arqueológica, de recente pesquisa. Do tempo em que o Rio Amazonas corria para o Pacífico. Vai sondar a etimologia popular grega de a-mazó como origem do termo amazonas, referido às guerreiras que amputavam seus seios para melhor lançar flechas, da mitologia grega, as sem-seio.

A segunda crítica, igualmente poderosa, é ao cronocentrismo. “A história desafia o cronocentrismo de quem examina o passado impiedosamente com a régua, o prumo e as medidas éticas e culturais dos dias de hoje”. É o que levaria alguns, ironiza ele, a acusar um chefe tupinambá antropófago ou um fazendeiro escravocrata de desrespeitarem a convenção de Genebra sobre Prisioneiros de Guerra ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Isso é muito importante para escoimar baboseiras que se ouvem todo dia, acriticamente, sobre o Brasil e a Amazônia, notadamente de algumas instituições estrangeiras supostamente preocupadas com o meio ambiente ou as florestas brasileiras. Se dependesse do alvitre desse tipo de gente, “talvez o destino do Brasil teria sido o de tornar-se uma espécie de gigantesca área de preservação ambiental (ou área indígena), nunca imaginada por nenhum ambientalista. O Brasil seria um pouco como é a Guiana Francesa, onde aliás não existe nenhum parque nacional ou unidade de conservação da natureza, malgrado a densa preocupação do Estado francês com a preservação das florestas tropicais (dos outros)”.

O livro recupera a luta denodada dos portugueses, com visão estratégica insuspeitada, em escaramuças diplomáticas, políticas e militares com espanhóis, franceses, holandeses, para legar uma vastidão como a Amazônia à posteridade, como parte da nação brasileira. Vai nos falar de Pedro Teixeira, injustamente desconhecido como o mais relevante prestador de serviços à Coroa. Evidenciar a grandeza de Alexandre de Gusmão, o diplomata luso-brasileiro que negociou com habilidade o Tratado de Madri que consolidou a conquista de Pedro Teixeira. Com o Tratado de Madri substituiu todas as tratativas entre Portugal e Espanha sobre o Novo Mundo, desde a Bula de 1493 e o Tratado de Tordesilhas de 1494, até Utrecht, de 1715. No Tratado de Madri os portugueses fizeram concessões aos espanhóis (principalmente na província de Sacramento, abdicando de acesso e controle direto sobre o estuário do Prata frente a Buenos Aires), além de terras na Ásia (Filipinas, Marianas e Molucas) para manter a unidade amazônica e a forma compacta de dimensões continentais assumida pelo Brasil. Sem esquecer do papel do célebre Marquês de Pombal,  filho da Ilustração, vindo ao Brasil para aplicar o Tratado de Madri, que o leva a mapear cartograficamente a Amazônia e promover sua defesa.

Os portugueses tiveram clara orientação geopolítica e política de gestão territorial na Amazônia. A preocupação com a preservação florestal no Brasil vem desde as Ordenações Manuelinas e filipinas, que estabeleceram regras para exploração de terras, águas e vegetação. O termo madeira-de-lei surgiu de édito de proteção a árvores reais… O regimento do pau-brasil de 1600 estabeleceu direito de uso sobre as árvores mas não sobre as terras, consideradas reservas florestais da Coroa, que não poderiam ser destinadas à agricultura… O que havia de tanto interesse na Amazônia? Em 250 anos não havia sido descoberto ouro, nem prata, nem diamantes, nem qualquer pedra preciosa. Não havia ‘nada’ na Amazônia, a não ser as drogas do sertão, os frutos do incipiente extrativismo vegetal. Mas todos os conselheiros reais e pessoas influentes da corte defendiam a importância a Amazônia… Evoca-se nos antigos documentos lusos sempre o mesmo argumento visionário: ‘um dia’. Um dia essa região será fundamental. Um dia a Amazônia será um novo Portugal. Um dia“.

Com um milhão de população na época, os portugueses deram o melhor de si nessa empreitada, arrojaram-se a povoar a colônia. E a fizeram de dimensões continentais, com uma única língua, e um povo miscigenado entre europeus, indígenas e negros africanos. No início do século XIX, enquanto a fronteira hispânica da Bacia Amazônica esfacelava-se em cinco repúblicas, além, das três guianas inglesa, francesa e holandesa, o Brasil mantinha sua unidade territorial e lingüística sob o Império e a Coroa de D Pedro I e Pedro II da Casa de Orleans e Bragança.

Por isso, é justo o Autor relembrar as palavras do Gal Rodrigo Otávio Jordão Ramos, inscritas nos quartéis da Amazônia: “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la!”

A Amazônia tem uma história ainda desconhecida e pesquisas cientificas recentes a desvanda. O livro de Evaristo descreve a aventura natural e humana que nos legou a Amazônia como a conhecemos. O Brasil não é Brasil sem a Amazônia, a inteira soberania e defesa da Amazônia, o desenvolvimento da Amazônia e o bem-estar do povo que a habita. Carece de se ter uma visão estratégica de nação, que subordine a si o desafio do desenvolvimento democrático, a produção do país, a defesa do meio ambiente, da biodiversidade. Querer opor entre si esses e outros componentes é mais uma forma, travestida que seja de progressismo, de repor os argumentos vetustos que se opuseram à unidade territorial, soberania e ao desenvolvimentismo no Brasil. Livros de brasileiros como Evaristo de Miranda ajudam nessa luta.