Contribuição à crítica do modelo

A presidente Dilma Rousseff bateu duro e firme: não negociará com a inflação, não tergiversará com a inflação. Em longa entrevista ao VALOR ela utilizou a expressão sete vezes dentre as quinze em que citou a inflação, com esse sentido preciso de enviar à sociedade (e ao mercado) o sinal. Ela tem esse pacto com a sociedade e não hesitará em utilizar todas as ferramentas, ortodoxas ou não, para estancar a pressão.

BRAZIL-ROUSSEFF/

É certo esse rumo. A inflação atinge a toda a sociedade, mesmo que assimetricamente. Não se pode titubear no seu enfrentamento. Entretanto, o próprio diagnóstico da natureza das pressões inflacionárias e as medidas para enfrentá-las, envolve poderosa luta de interesses. A presidente não se furtou a diferenciar seu diagnóstico com respeito ao do mercado financeiro diante da atual situação, ao tempo mesmo em que defende as medidas adotadas e o profissionalismo e autonomia do BC no seu controle.

Ela tem por base o relatório da Fazenda sobre a economia em 2010, que estuda discriminativamente os componentes inflacionários. Nele se afirma que em 2010 a “inflação está sob controle”, 5,9% naquele ano, para um crescimento de 7,5% do PIB. Ela foi pressionada pelo preço das commodities (o que pode se agravar com os eventos terríveis no Japão), mas que, excluídos os alimentos, o IPCA teria sido 4,4%, dados numa trajetória de queda dos preços monitorados da economia (energia, combustível, telefonia, remédios e transportes).

A grita do mercado financeiro nos últimos meses foi quanto a levar “ao centro da meta” a inflação, pressionada em janeiro-fevereiro. Não escondem que se decepcionaram com a ata do BC, inovadora em alguma medida por propor maior mix de medidas monetárias com as medidas macroprudenciais. Em outra chave: Mantega e Tombini jogando juntos, sob a batuta de Dilma. Teriam, eventualmente, interesse num papel mais central de Palocci também nesse terreno.

A questão se combina com a questão cambial: a própria presidente e diversas fontes alertam para a questão de que, desvalorizar hoje o real, poderia implicar em outro choque de custos para a economia, mediante importação de pressão inflacionária, ao tempo em que a situação atual já está tendo enormes custos para o Brasil e, a persistir, pode condenar cadeias industriais duramente conquistadas.

Há de fato uma situação diferente, no mundo e no Brasil, com respeito ao que predominou ao longo do governo Lula, de larga liquidez mundial até 2008. Dilma poderá combinar um conjunto de medidas, com maiores ou menores concessões, como reforçar neste momento a âncora fiscal – equilíbrio fiscal como meio e não como fim ou “ideologia” – ao lado de medidas monetárias (juros em elevação), medidas macroprudenciais e mesmo uma ou outra medida para o câmbio. Isso é da crônica da política econômica.

O fato que parece importante é que a presidente se mostra firme e capacitada na gestão, chama a si a questão macroeconômica. Ademais, num início de governo, como ela mesma diz, tem que se ser cuidadoso em arrumar a casa, porque há no horizonte uma agenda de governo de quatro anos (cada um diferenciado entre si no terreno político), e o panorama econômico mundial está cheio de miasmas.

De todo modo, estão reiterados a intenção e esforços de elevar a taxa de investimentos à ordem de 24% do PIB até o fim de 2014 e há confiança da presidente em manter as taxas de crescimento econômico ao redor de 5% aa., a cujos críticos, aliás, ela glosou e reptou na entrevista.

Isso é o principal, o problema de fundo que define a pauta do governo Dilma e seu sucesso. E, de todo modo, o desafio para isso segue sendo combinar desenvolvimentismo com os marcos vigentes ortodoxos da política macroeconômica (a tríade de ferro câmbio, juros, inflação). Este último componente não impede, mas limita, medidas mais avançadas para alavancar o crescimento econômico.

Quer dizer, o alcance e o limite mesmo da questão está no modelo em curso, que tirou o país do buraco e iniciou a retomada da construção nacional. Poderá ter alcance histórico com a extinção da miséria no pais, que terá sido uma obra de caráter estratégico. Promete dar ensejo a um ciclo longo, tanto na economia quanto na política nacional, hoje capitaneada pelo PT. Ao mesmo tempo, poderá ter muitos limites para abrir caminho mais afirmativo ao Brasil no mundo e enfrentar as fortes pressões pela afirmação nacional num cenário de forças mundiais muito assimétrico. A cada passo da afirmação nacional mais complexo se torna dar os subseqüentes.

furtado

Alguns autores chamaram o modelo de “desenvolvimento tendo por eixo ‘o social’”, ou seja, a distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno como alavancas para o crescimento econômico; mas convivendo com a imposição dos interesses da lógica financeira internacional que afetam a capacidade nacional de promover a inteira autodefesa dos seus interesses (Estado, moeda, câmbio, defesa…).  Não se trata aqui de dimensões técnicas, ou elucubrações sobre o “produto potencial” que não pressione a inflação, mas de verdadeira luta de interesses sociais e políticos e pelos interesses nacionais. Aliás, estão presentes interesses polares, que opõem exatamente desenvolvimentismo nacional ao rentismo atrelado à lógica financeira internacionalizada.

No caso dos juros brasileiros, por exemplo, a par das distorções e vulnerabilidades (internas e externas) que criam para a nação, estão envolvidos 130 bilhões de reais ao ano em termos de “des-distribuição” de renda em favor dos interesses financeiros. Combate à inflação, repita-se, serve a toda a sociedade pode e deve dar-se por variados meios. Mas com a prevalência do caminho atual, o governo garante os interesses da parcela mais desassistida da população, um pouco menos da parcela formal dos empregados (classe média lato senso), mas premia regiamente os financiadores da dívida pública brasileira, ou seja, o próprio “mercado financeiro”, que ruge e brama por juros “para combater a inflação”, em detrimento até dos próprios interesses produtivos industriais do país. Não é, como se pode perceber, uma luta entre iguais; e até que foi bem criativo o mecanismo que os interesses financeiros e midiáticos encontraram de fazer um discurso segmentado como de interesse de toda a sociedade.

Por que será necessário manter esse pacto de ferro? Porque a nação ainda não tem forças. Nem terá se não for liderada tanto. Por isso, a questão envolve luta política, com clareza dos interesses nacionais. É o nó a desatar, que não o será o de uma guerra manobrada em torno de cada reunião do COPOM. Por isso, ainda, chamar a atenção para o vaso comunicante dessa matéria com a política ainda em sedimentação no novo governo Dilma: por ora não se sinaliza a constituição de um centro programático firme, composto por forças avançadas, para assegurar governabilidade com ampla base de sustentação sem tergiversar programa e agenda de governo.

Portanto, visto de conjunto e com visão estratégica, o desafio brasileiro posto por Celso Furtado permanece atual: “poderá sobreviver o Brasil como entidade política se seus governantes a tudo sobrepõem, a lógica da internacionalização econômica?”. O Novo Desenvolvimentismo (como o batizou Aloisio Mercadante, um dos mentores do projeto, centralmente caracterizado por “superar o caráter excludente dos modelos anteriores”), convivendo com uma “transição progressiva” do modelo (com a Carta de Lula-Palocci aos Brasileiros), foi uma opção política de 2001-2002, para vencer as eleições e não descarrilar a economia. A “estabilidade não impede o crescimento”, é verdade, mas há caminhos diferentes para persegui-los e isso, repita-se, infere poderosos interesses. O próprio autor citado, resenhado neste blog (http://www.waltersorrentino.com.br/2010/06/29/mercadante-e-o-novo-desenvolvimentismo/) reconhece que se constituiu um produto híbrido nessa combinação, que podem frustrar, em alguma medida, o ciclo de retomada do crescimento econômico.

Até quando e em que medida não são perguntas inconseqüentes nem retóricas. Não comportam simplificações, mas sim luta por concepções, convicções, reunião de forças avançadas, numa guerra de posição. Não há hegemonismo que possa curar desse mal. A esfinge proposta por Furtado permanece no horizonte de eventos históricos a superar em nosso país.

Gostaria de ter que morder a língua em futuro próximo. É só uma contribuição à crítica do modelo. Esta, a crítica, é arma poderosa para não frustrar o caminho de um novo projeto nacional de desenvolvimento brasileiro, um novo marco histórico e civilizatório para a nação.