Compartilho com vocês o meu discurso no 9º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Meu último como secretário nacional de organização. Sigo no novo desafio como vice presidente do Partido.
Companheiras e companheiros do 9º Encontro Nacional sobre Questões de Partido
Esta é a última vez em plenário nacional que falo como Secretário Nacional de Organização. Assumi, pela confiança do coletivo, a vice-presidência nacional no mês passado.
Quero dizer que me sinto feliz pelo convívio durante treze anos e meio com vocês. Aprendi muito nesse período na função, onde atuei com mais de uma geração de secretários de organização nos Estados e, por conta disso, com amplos coletivos nacionais de militantes em todo o país.
O convívio mais intenso com todo o partido no país é uma das coisas mais gratificantes que tive nestes anos. Aprendi a ser menos paulistano e mais brasileiro. A conhecer a diversidade de problemas da construção partidária em cada lugar da Federação e em cada estágio de maturação do nosso partido.
Há sempre um quê de frustração… A missão de construir o partido, sustentar o trabalho de organização, como se sabe, é pesado, volumoso e perene. Nunca se está inteiramente satisfeito, há sempre mais por fazer.
Mas penso assim: uma das missões mais complexas do nosso tempo histórico é construir uma força revolucionária como a corrente dos comunistas. Então, aprendi mais a valorizar cada vitória alcançada, sem baluartismo, do que lastimar as insuficiências, embora apontando-as para que as enfrentássemos no estágio seguinte.
Nestes treze anos e meio, desde o 10º Congresso – quando contei com a confiança do então recém-empossado presidente nacional do PCdoB Renato Rabelo me propondo o desafio – dediquei-me de corpo e alma. Foram 3 congressos, seis processos de conferências ordinárias estaduais , 9 Encontros sobre Questões de Partido e 2 Conferências Extraordinárias das mais importantes de nossa história político-partidária. Escrevi 153 artigos sobre o tema, além de tratá-lo na revista teórica, em aulas e infinitas palestras partidárias.
Propus-me a deslindar duas equações: tornar madura a linha de construção, estruturação e organização partidária, em função do Programa Socialista – ou seja, da estratégia atualizada voltada para a conquista da hegemonia nas condições contemporâneas da luta revolucionária do Brasil e do mundo -, e tornar o tema da organização coisa do cotidiano, pareada com os tratos da orientação e atividade política da direção partidária.
Ambas partiram da mesma base, a consigna que nos acompanhou permanentemente: todo problema organizativo é diretamente um problema político; nos organizamos para a ação política e de massas, a organização serve à política. Sendo assim, sempre insistimos também que precisamos de uma orientação política que alavanque a organização no cotidiano, com diretivas voltadas para a base junto às massas populares, com agenda própria, capaz de enraizar o partido e constituir um eleitorado próprio, fiel aos comunistas. Foi, desse modo, o estabelecimento de uma mão de dupla direção entre política e organização.
Assim, nosso PCdoB desenvolveu a atualização da concepção e prática de partido, um leninismo contemporâneo embasado pela nossa rica experiência de 93 anos, sem copiar modelos, assim como o Programa Socialista adquiriu toda sua singularidade, inserido profundamente no curso da história política de nosso país e apontando para um caminho brasileiro para o socialismo.
Essa foi a síntese mais condensada e panorâmica do percurso e acúmulo construído. Na verdade, são conteúdos universais debatidos e deliberados por todo o Partido, portanto, fruto da inteligência coletiva. Aliás, metade de meus escritos sobre o tema o foram como relator de documentos para congressos, conferências e encontros, sujeitos à construção coletiva.
Eu resumiria a atualização em Permanência e Renovação. Permanência de princípios – com respeito às bases fundantes ideológicas marxistas e leninistas, à unidade de ação, com liberdade de pensamento, a partir do Centralismo democrático, ao caráter militante da organização e ao combate ao dogmatismo e liberalismo, à esquerda e à direita.
Ao lado disso, a Renovação – em função da estratégia do tempo de nova luta pelo socialismo, constituindo um modelo próprio segundo nossa experiência brasileira, numa estratégia cuja questão central é constituir hegemonia.
Isso se expressou também na Política de Quadros Contemporânea, com maestria, onde se instituiu renovação de gerações políticas ou etárias dirigentes e alternância de funções na direção, com o que se ganha novos dirigentes preservando a contribuição das gerações anteriores.
Assim, falamos de um PC de quadros e massas militante, com um Estatuto rigoroso do ponto de vista teórico, ideológico e organizativo (2005) e de uma Política de Quadros sintetizando a experiência madura do PCdoB (2009). A elaboração foi impulsionada pela 9ª Conferência e as novas responsabilidades assumidas pelo PCdoB. Buscamos ser uma força nacional-popular com perspectivas socialistas transformadoras, uma corrente capaz de infundir a cada ação ou embate político, social e cultural, os rumos e valores de um novo projeto nacional de desenvolvimento como transição ao socialismo.
Essa evolução com novas categorias, os da nova luta pelo socialismo, num período de acumulação de forças, combinando diversas formas de luta política, social e cultural, elevando o combate às tendências pragmáticas, sobretudo, que rebaixam o papel estratégico do partido.
Não foram só elaborações teórico-políticas e organizativas. Com elas, desenvolveu-se um intenso trabalho prático em todo o partido, no sentido de conformar uma linha de construção e estruturação partidária. Esse esforço vinha do período anterior, construído por Renato Rabelo, que introduziu diversas categorias inovadoras no debate.
Realizou-se o 1º Encontro – conformação da estruturação e vida organizativa partidária para a ação política e de massas. O 2º Encontro repôs a centralidade do proletariado em tempo de apostasias. No 7º Encontro buscamos o elo perdido – a vida militante de base, o papel dos comitês municipais nas maiores cidades. No 8º Encontro, tratamos do enraizamento nos capitais e grandes centros urbanos, buscando fortalecer o sentido de representação social do PCdoB e adaptar-se às mudanças sociais ocorridas, novos movimentos sociais e a rica e diversificada sociedade civil do país.
A Secretaria Nacional de Organização manteve sob seu âmbito o Departamento Nacional de Quadros, no início, o próprio titular em interação com restante da direção, depois com um titular indicado no Comitê Central e frentes integrando o Departamento, com as Secretarias sindical, juventude, mulheres e massas. Fizemos realmente política de quadros na esfera nacional, sem lograr completude em todo o sistema partidário. A coletânea Estudos Estratégicos foi um bom instrumento de emulação de estudos para os quadros nacionais, e realizamos esforço especial na frente cultural, frente da luta de ideias, de ciência, tecnologia e inovação, e em diversas modalidades das frentes sociais, em especial mulheres e, mais recentemente, LGBT.
Nesse ínterim, a Comissão Nacional de Organização assumiu diversas conformações, mas sempre compondo uma mesa de comando com permanente atualização de agenda/pauta de partido nos 27 Estados. Foi grande o número de viagens próprias da organização aos Estados e grandes municípios, além da mobilização do conjunto da direção para o mesmo fim: liderar o discurso da construção partidária.
O aggiornamento partidário exigiu conformar uma institucionalidade bem vincada, para o partido não ser areia solta que o vento leva. Foi feito aí um grande progresso.
Com esse arcabouço, pudemos fortalecer o controle político indispensável nos planos e tarefas da estruturação partidária. Criaram-se as Comissões de Controle. Consolidou-se a Rede Vermelha e a Rede Quadros, a comunicação e seus instrumentos como o Portal da Organização – embora em descenso hoje – e tudo com farta documentação enquanto secretaria geral da direção nacional.
Enfim, numa visão de conjunto e em perspectiva histórica, o partido amadurece em ciclos ou ondas sucessivas. Isso depende dos condicionamentos da luta de classes e do curso de enfrentamentos políticos ocorridos. Creio sinceramente que com o Programa Socialista de 2009 e a experiência adquirida neste ciclo progressista de governos no Brasil, o PCdoB amadureceu profundamente. Suas proposições se inserem no curso da história política do país, combinam rumos e caminhos, firmeza de norte e flexibilidade de caminhos, e, sobretudo, assume um caminho brasileiro de transição ao socialismo. Isso lhe propicia uma política experiente e sagaz, reconhecida no panorama político do país. Para chegar a isso, a forma política de organização teve que dar um salto e se atualizar. Foi o que fizemos coletivamente.
Mas o tempo da realização da política não é o mesmo tempo da realização da construção e organização partidária. Esta demanda labor prolongado para consolidar em outros níveis as estruturas organizativas e permear com elas o povo. Na organização partidária se resolve um problema que cria novos e mais elevados desafios, perenemente.
Os resultados alcançados não são modestos, embora insuficientes. Os avanços podem ser consultados nos documentos partidários que prestaram rigorosa conta em todos e cada um dos Congressos, Encontros e Conferências. Além disso, o tema foi pautado sistematicamente no Comitê Central e na Comissão Política, envolvendo todo o coletivo dirigente para não segmentar o trabalho de organização em si mesmo.
Não obstante, não se pode dizer que este ciclo de avanços tenha já realizado por completo e de modo maduro a linha de construção e estruturação partidária. Ao contrário, lacunas, insuficiências e pressão por desvios marcam a estrutura organizativa do Partido.
Daí que nova onda de esforços será necessária para tornar mais orgânica e mais conformada a estrutura de quadros e militantes, para inserir decisivamente o PCdoB na sociedade, junto aos trabalhadores e ao povo, numa luta política, social e cultural, que mobilize o espírito de redes militantes e instile, em cada luta, os valores do projeto nacional programático do PCdoB.
Tão ou mais importante, é saber que chegamos a outra etapa, outros desafios se colocam, numa realidade modificada. Um novo ciclo que recolhe o legado alcançado, e vai realizar a linha em novas condições, agora num contexto menos favorável, projetando outro ritmo ou direção para a acumulação de forças.
Ao lado da defensiva estratégica, há uma defensiva tática de ameaças ao projeto alcançado, que pode trazer desalento ou dispersão. E o Brasil continua um grande e complexo país, onde constituir uma força revolucionária se defronta com realidades muito diversas, como num mosaico de distintas inserções e graus de maturação.
Isso vai exigir mais ajustes nas linhas de construção partidária e vigilância com o coletivo de quadros em especial.
Já antes do 13º Congresso apontávamos críticas e autocríticas acerca do cumprimento da linha geral da construção partidária.
A política de quadros pouco operacionalizada no conjunto do partido, por exemplo, leva a supor que não há convicção quanto a ser o centro da direção organizativa.
A rede militante de base – batalha histórica e permanente – embora conheça fluxos e refluxos próprios da luta política e social, e sofra as injunções das características e tradições brasileiras, não se firmou, embora tenha avançado. Desde sempre, a tratamos como exigência da linha política, não só ideológica: ligação com massas para ação política de massas, necessidade para formar o militante em quadro, e forma de estabelecer raízes, inserções, redutos, eleitorado próprios.
A última fronteira de problemas são as Capitais. Nos grandes municípios, chegamos aos 300, mas há refluxo nas capitais. O 8º Encontro tem realização claudicante, resiste-se aos Fóruns de Quadros Secretários de Organizações de Base como modo de induzir a vida permanente das bases.
Por isso tudo, apontei que falta mais concentração no labor organizativo para ir mais fundo com a linha estabelecida, e aparelhar mais a esfera organizativa com recursos humanos e materiais. Por um período concentrado, os secretários de organização devem se debruçar mais decididamente em resolver as equações que travam a solução dos problemas apontados.
Falta também confrontar a pressão ideológica contra o valor de se dedicar à direção partidária como tarefa principal da condição de quadro, por certo período. Sem essa dedicação, enfraquece-se a capacidade dos núcleos de direção nos comitês municipais – e às vezes também nos estaduais. Dedicação que convive com as demais esferas da vida, todas indispensáveis. O que ser quer dizer, é que não basta ser apenas ativista do partido, mas assumir também tarefas de direção.
Mas nosso maior recurso e garantia para isso é a estrutura de quadros. Nas condições mais exigentes e desfavoráveis, precisa-se de maior rigor, dedicação e disciplina desse rico filão que são os quadros, um milhar nacionalmente, e duas dezenas de milhares se computados os quadros intermediários e de base atuantes nos municípios. Quase 5 mil são quadros trabalhadores de direções sindicais; milhares outros são mulheres e jovens. É o maior patrimônio que alcançamos.
O certo é que o trabalho de organização é sempre volumoso e, por isso, exige ciência e arte em encontrar os focos, os elos determinantes a cada realidade e a cada potencialidade que temos de superar etapas. Ao longo destes anos, os focos estritamente organizativos foram, sucessivamente: consolidar os comitês municipais nos 300 maiores municípios do país, instituir a Política de Quadros, o Fórum de Macrorregiões, o Fórum das Mulheres, dos Movimentos Sociais, avançar na política de Fórum de Quadros Secretários de Organizações de Base, para sustentar a rede ativa de organizações de base, e concentrar esforços nas capitais.
Como se vê, são muitas as camadas da linha de construção e estruturação partidária a recuperar para educar as novas gerações de quadros e militantes que se instituem no partido ao longo do tempo. Sempre com a satisfação de poder dizer que, no Brasil, o partido realmente com espírito militante é o PCdoB, é preciso relançar a luta permanente, política, ideológica e organizativa pelo cumprimento das linhas de estruturação partidária.
Essa é a fronteira deste momento. Com a inteligência coletiva e dedicação revolucionária podemos ultrapassá-la. Temos um norte. Estamos sob o âmbito da linha do 13º Congresso, atualizada com a 10ª Conferência. É dela que partimos, para que tenhamos eixo para a própria crítica e autocrítica dela no sentido de ajustá-la ao tempo.
E temos a confiança no caminho adotado. Estamos em vias de completar uma transição que deve nos orgulhar e deixar seguros – não obstante, sempre vigilantes. A alternância de funções é um ganho de cultura política. Chama novos métodos e estilos, novos aportes e abordagens, enriquece o patrimônio coletivo. As pessoas passam, mudam de funções; as linhas permanecem e se enriquecem com novos titulares.
Assim é com a Luciana presidenta.
Temos a alegria de contar para dar sequência ao trabalho de organização o Ricardo Abreu, de larga experiência e dedicação, formado em poderosas frentes de trabalho desde São Paulo e na direção nacional, quadro operoso ao extremo. Com ele avançaremos e eu estarei aqui, em outras missões, sempre pronto a fazer desta transição algo elevado e pôr-me à disposição para ajudá-lo nos passos iniciais. Sempre sabendo que o avanço é fruto da inteligência e direção coletiva e que o trabalho de construção partidária ou é assumido por todo o conjunto da direção ou não vinga.
Saudações, Ricardo, estaremos bem com você na nova função. Este 9º Encontro será lembrado como aquele da transição na secretaria de organização.
Eu perco o convívio enriquecedor mais direto com este coletivo de secretários nacionais, com quem aprendi muito, mas vocês ganham o convívio com Ricardo daqui para a frente. Sempre nos encontraremos.
Obrigado pelo apoio e cooperação destes anos todos.
Brasília, 4 de agosto de 2015
