A Fundação Mauricio Grabois promoveu, na última segunda feira, um seminário sobre a crise mundial e seu impacto na realidade brasileira, e a retomada do crescimento econômico no país. Contou com 4 estudiosos de alto gabarito (Agenor Silva Jr, Luiz G. Belluzzo, Lécio Moraes e Eduardo Fagnani), mais 8 comentadores, num debate estimulante.
De modo geral, abordou-se a financeirização do capital e sua crise, não apenas do ponto de vista teórico como também do funcionamento concreto dos mercados financeiros e a assimetria de poder que detém; a geopolítica em curso, entre EUA e China em especial; a crise cíclica que atingiu o Brasil e impôs o ajuste fiscal promovido pelo governo; e a proposição programática para a retomada do desenvolvimento subscrita por mais de uma centena de economistas progressistas.
Iniciativa feliz e importante, muitas contribuições originais e a inevitável presença do tema “que fazer?” na presente situação do país.
Apreciei os debates segundo três perspectivas de conjunto. Uma é a de que, de fato, não há narrativa unívoca nas forças progressistas sobre a gênese e os modos com que se produziu tamanho desarranjo na situação da economia brasileira, bem como sobre sua gravidade. Há, sim, sobre o fato de a crise capitalista internacional estar longe de um desfecho. E houve original provocação ao debate sobre o presumido fim da tendência à multipolaridade, voltando a predominar os influxos à bipolaridade EUA-China (como havia apontado também José Luis Fiori, mas que não é endossado por Paulo Nogueira Batista Jr., também atento observador na realidade geopolítica e econômica).
Consequentemente, quanto ao Brasil, há alguma dispersão na crítica que se faz à atual condução do governo – para alguns, para a condução dos últimos dois anos de Dilma-Mantega -, embora todos concordem que a política de ajuste, neste momento, é impraticável e ineficiente. Tal dispersão (frequente nos temas econômicos) vai desde a crítica da suposta “rendição” da presidenta Dilma ao receituário neoliberal (sic), até certa abstração dos efeitos da crise cíclica própria do sistema e sob impacto da crise internacional, combinada com desarranjo fiscal do governo.
Há, porém, em terceiro lugar, notável (e aparente?) convergência sobre os rumos para a retomada do crescimento e do projeto nacional de desenvolvimento. Aponta para um macroeconomia do desenvolvimento, como fulcro para uma renovação programática. Mas atenção, também há notáveis críticas internas ao campo (como as de Bresser Pereira, centrado na crítica ao populismo cambial das eras FHC e Lula) e, especialmente, grande discrepância sobre a correlação de forças políticas que permita à nação, nesse contexto mundial, retomar seu projeto – já que, nem em condições melhores como no segundo governo Lula, se logrou superar o hibridismo com que se conduziu a política econômica.
O debate não pode se deter, precisa ser feito com mérito, método e paciência, concatenando as condições externas e internas, políticas, geopolíticas e econômicas, com as margens de manobra existentes, para uma nação como o Brasil fazer a inteira defesa de seus interesses nacionais e populares. Voluntarismo em política e economia , seja na idealização de condições ou no desconhecimento de restrições (como a questão fiscal), são veneno.
Minha opinião esquemática é de que segue no centro da contenda de nosso tempo, no Brasil e no mundo, para superar os constrangimentos ao desenvolvimento nacional, a questão nevrálgica do papel do Estado. A luta política e ideológica centra-se na denúncia do “intervencionismo” e de “menos Estado”. O Estado indutor do desenvolvimento é poderosa força capaz de contrastar o poderio financeiro das oligarquias e do imperialismo, daí que imprescindível. Nesse sentido, a situação brasileira é um livro didático.
Em nosso caso, combinando vontade e coragem, voluntarismos e erros de condução ou de diagnóstico, o primeiro governo Dilma foi mais avançado em suas intenções que os anteriores, levando o pacto produtivista entre setores produtivos e trabalhadores para o desenvolvimentismo a medidas mais arrojadas.
Com poderosas medidas contracíclicas, não se logrou, entretanto, forças suficientes para seguir adiante, o que ficou patente já em 2013-2014. A crise internacional, em sua terceira onda de choque (após EUA e Europa, atingindo agora os países em desenvolvimento) pôs um fim ao superciclo de comércio de commodities (de que se aproveitou bem o Brasil no maior programa de distribuição de renda de nossa história). Portanto, a correlação de forças se desfavoreceu.
Por outro lado, o “instinto” dos investidores, empreendedores nacionais integrantes do pacto, se voltou contra essa agenda, preferindo salvar seus fundamentos de classe – descrença de que pelo caminho adotado se pudesse garantir taxa de lucro para seus investimentos, numa situação em agravamento atribuída à insustentabilidade do caminho fiscal adotado ou sinalizado. Aliás, o papel eternamente dúplice da burguesia brasileira dá um livro inteiro: sempre no limiar de sacrificar seus interesses imediatos em função de se sentir ameaçada de perder o comando, o que a faz ser capturada ideologicamente pelas forças neoliberais. Desse tema ocupam-se com brilho Bresser Pereira e André Singer.
Portanto, na narrativa da gênese e desenvolvimento da atual crise há que combinar as causas da crise mundial, dos enfrentamentos estruturais intentados pela Presidenta Dilma com acertos e erros, abrindo múltiplas frentes ao mesmo tempo, e a evolução de uma crise política sem precedentes que vinha, desde 2013, sendo sinalizando insuficiente base política e social de sustentação ao avanço do dito projeto.
Nessa situação, o ajuste certamente não é um programa de governo nem pode ser. É meio, não fim. Foi imposto ao governo, e vem sendo feito pelo mercado. A recessão não foi provocada pela política de ajuste. Ele pode ser progressivo, não um golpe de austeridade na economia; não precisa nem pode atingir os investimentos prioritários já desenhados pelo mesmo governo Dilma, nem tampouco os programas sociais; e deve estar combinado a medidas que sinalizem a retomada dos investimentos e crescimento econômico. Nesse sentido, Levy tem prazo de validade, para que se possa o mais rapidamente possível retomar a queda de juros e o aumento do crédito. Dilma precisa vender mais ativamente o “futuro”.
Há três questões a considerar para maior consenso. Uma, claríssima, é a convicção de que o ajuste vem agravando a recessão pelo seu caráter pró-cíclico, deprimindo a iniciativa econômica e a arrecadação.
A segunda é que não como nem porque desconsiderar maior equilíbrio fiscal – que não é de direita, nem de esquerda – pois isso é parte da sinalização de rumos que pode encurtar a duração da recessão, já feita pelo “mercado”. E em terceiro, não há também porque desconsiderar, como já disse, o ciclo próprio da acumulação do capital, para uma futura retomada quando se repõe a taxa média de lucro por um processo de depuração de capitais.
Assim, longe de se “render”, Dilma foi além das expectativas em seu primeiro mandato (a demonstrar a integridade de seu compromisso com um projeto nacional), e teve que recuar progressivamente, para poder reobter margem de manobra. Pouca gente teria a fibra de suportar o peso da responsabilidade que ela está demonstrando, embora lhe falte liderança política autóctone, próprio de sua trajetória política.
A maior adversativa é que a situação econômica, para ser superada, exige maior estabilidade política, a normalidade institucional, que dá mais sustentação ao governo e ao próprio ajuste. Sem isso, ela se arrastará por falta de projeto e de forças. Nesse sentido, a primeira responsabilidade das forças avançadas é sustentar o mandato da presidenta Dilma frente às ameaças golpistas e, por decorrência, reafirmar a confiança política que ela merece dos brasileiros de bem, da esquerda, das forças progressistas e patrióticas.
Essas são medidas de UTI. Na base de tudo isso, penso que falta uma estratégia clara – levando em conta a correlação de forças interna e externa, a política e a economia -, bem como maior habilidade na condução da retomada do desenvolvimento e do próprio projeto nacional.
Esse é o maior desafio atual à esquerda brasileira e demais forças progressistas – uma estratégia clara e afirmativa, inteligente em favorecer as vantagens comparativas do Brasil , levar em conta o contexto mundial desfavorável e com provável agravamento (a depender da política monetária nos EUA e da desaceleração da China), para promover um choque de oferta na economia brasileira. Ou seja, um choque produtividade, com educação, ciência, tecnologia e inovação para reindustrializar o país, mais retomada dos investimentos públicos e privados, em especial na infraestutura, para dizê-lo sumariamente.
A tática mais clara para essa estratégia são as reformas estruturais, capazes de ligar os desafios estratégicos aos anseios populares.
O outro fator, indispensável, partindo da estratégia requerida, é a mobilização da base social e de um novo pacto com as forças fundamentais interessadas na afirmação nacional. Sem forças sociais conscientes, mobilizadas, que suplantem o momento corporativo de seus interesses para se afirmar como vontade nacional popular, não será possível o país dar esse passo – ao contrário, pode retroceder às trevas da inserção subordinada da ordem neoliberal.
Em suma, uma nova estratégia e mobilização social. Formular para atualizar o projeto, atualizar para mobilizar. O resto é a arte da política, da liderança, da capacidade de disputar ideológica e politicamente a sociedade, e vencer eleições.
Já deve estar claro que, em que pese os grandes avanços alcançados, a estratégia que vingou em 2003 está superada. O Brasil precisa unir seu povo e suas forças vitais, precisa de ampla frente política mobilizadora. Não vai romper seus grilhões sem reformas estruturais que não couberam na estratégia “ganha-ganha” praticada durante os mandatos Lula. Não pode mais ser aprisionado numa polarização forçada entre dois partidos. Nesse sentido, o fim de um ciclo político renova o desafio histórico para a esquerda brasileira.
