Alfredo Boa Sorte*
Katia Souto*
Wanderley Gomes da Silva*
Conselheiros Nacional de Saúde
Dirigentes do PCdoB
Às vésperas da realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, é fundamental combinar a unidade da luta institucional e popular em defesa do SUS, e potencializar a luta na defesa desse patrimônio do povo brasileiro. A mobilização para que a defesa do SUS e da democracia ganhasse as ruas e refletisse em todo processo de organização da 15ª Conferência Nacional de Saúde foi vitorioso!
A construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde teve um caráter popular, tendo como marco dessa proposta as plenárias regionais populares, a 19ª Plenária de Conselhos de Saúde e Movimentos Sociais, conferências livres e o ato de lançamento do ABRASUS, sendo possível afirmar que construímos um processo com ampla participação popular. Entre os eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional Saúde destacaram-se os das reformas democráticas e populares em defesa do SUS, o financiamento e modelos de gestão do SUS e o acesso á saúde com qualidade e equidade.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde expressará essa nossa mobilização social em defesa da democracia, da saúde pública, dos direitos sociais dos trabalhadores e da soberania nacional. Diferentes movimentos sociais terão expressão e participação, ainda que aquém de suas representações na sociedade. Por exemplo, movimento negro, LGBT, movimentos de campo, floresta e águas, população em situação de rua, mulheres, juventude e pessoas com deficiência, e mesmo os movimentos que já tem presença nas conferências e conselhos de saúde ganharam a força na sua representação, ampliando suas bases. Entidades como UNE, CONAM, ANPG, FENAFAR, CFAS, ABEN, CUT e CONTAG realizaram debates em seus espaços de organização.
Importante ressaltar que nesse período de lutas em defesa do SUS e pela ampliação do seu financiamento, o Conselho Nacional de Saúde e os Movimentos Sociais organizaram inúmeras atividades com amplitude social como o movimento a “Primavera da Saúde”, o “Saúde mais 10” que exigem a aplicação de 10% das receitas brutas da União na Saúde pública.
No movimento de saúde isso significa apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01-A/2015 – que modifica a Emenda Constitucional nº 86/2015 por meio do aumento do valor da aplicação mínima da União em ASPS para 19,2% da Receita Corrente Líquida e rejeitar a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para 2023 com alíquota majorada para 30% em tramitação no Congresso Nacional.
Devemos fazer o debate do financiamento e buscar que a conferência debata caminhos e alternativas como a criação de uma contribuição sobre as movimentações financeiras (nos moldes da CPMF) e a taxação sobre grandes fortunas como novas fontes para o SUS, cujos projetos estão tramitando no Congresso Nacional, (quem dispõe de maior capacidade contributiva deve pagar mais) e compartilhado entre a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios. Uma Reforma tributária que promova a justiça fiscal. Nesse sentido é urgente a redução da taxa de juros, mudar a atual política macro econômica por outra política voltada para o crescimento econômico com inclusão social é decisivo por uma saída avançada à atual crise econômica.
A criação da Frente em Defesa do SUS, da Saúde Pública e da Democracia foi o resultado de todo esse acúmulo do movimento em defesa do SUS, esta frente propõe intervir diretamente na conjuntura nacional, mostrar que as forças conservadoras vinculadas à oposição de direita aliada da grande mídia golpista cada vez mais agressiva desencadeiam feroz campanha contra os avanços sociais do povo brasileiro nesse ciclo aberto com a eleição de Lula em 2002 e construindo ao longo desses 13 (treze) anos de um projeto voltado para os interesses dos trabalhadores e das políticas sociais.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde inicia-se com uma grande Marcha em Defesa do SUS, neste dia 01 de dezembro, as 14 horas, concentração em Frente da Catedral de Brasília e culmina com a abertura oficial às 19 horas no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília onde espera a participação de 5000 (cinco mil) pessoas. Esse é o compromisso do movimento pela saúde pública no próximo período da luta política no Brasil.
Viva o SUS
Viva a democracia
Viva o povo Brasileiro
*Alfredo Boa Sorte – Médico, Suplente de Deputado Estadual do PCdoB/BA, Assessor do Ministro e Conselheiro Nacional de Saúde; Kátia Souto – Mestre em Sociologia e Diretora de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e Conselheira Nacional de Saúde; Wanderley Gomes da Silva – Diretor da CONAM e Conselheiro Nacional de Saúde.
