Mais Empregos para todos os maranhenses, por Rubens Junior

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Há gestores públicos a defender que nos tempos de crise, o governo tem de poupar o dinheiro, cortando investimentos e, em consequência, direitos. Ora, se economizarmos o dinheiro público em tempos de crise, sofrerão justamente os que mais necessitam desses recursos – e que estão mais vulneráveis às crises. Mas temos sorte de ter no Maranhão um exemplo prático de que há outras formas de combater a crise.

O governador Flávio Dino lembra a todo o país que, em tempos de crise, o papel do Estado é ser o primeiro a atuar para dirimir o sofrimentos de milhões de trabalhadores. Em períodos que o empresário corta investimentos, com medo da crise, é papel do Estado investir os recursos públicos a fim de gerar mais empregos, fazendo com que a roda da economia volte a girar em favor do crescimento. É o que chamamos de medidas anti-cíclicas – pois contra o ciclo recessivo – e que já salvaram a economia mundial diversas vezes, sendo a recuperação após a Grande Depressão da década de 1930, a mais famosa.

É essa inspiração que o governador Flávio Dino retoma ao lançar o Programa Mais Empregos, em que o governo dará R$ 500 de desconto no ICMS das empresas por cada novo posto de trabalho criado. Além de corajosa em momento de crise, essa medida é altamente inovadora. Pois, ao contrário das medidas já tomadas em âmbito federal, não dá uma isenção fiscal geral, em que se espera em contrapartida a manutenção de empregos. No caso do Mais Empregos, a isenção concedida pelo Estado é específica e em contrapartida a cada novo emprego gerado. O que garante que só haverá aplicação de recurso público – a isenção fiscal – quando realmente for criado emprego.
O Mais Empregos contempla três estratégias, divididas em projetos de lei que já estão em análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da isenção para criação de novos empregos, o programa cria o Cheque-Minha CAsa. Ele prevê um crédito de R$ 5.000 para as famílias de baixa renda, valor que deve ser usado na compra de material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.

Além de ajudar a manter empregos na área de construção civil, a iniciativa irá esquentar o mercado da mão de obra autônoma de encanadores e pedreiros, por exemplo.

Por fim, o Mais Empregos cria o Mutirão Rua Digna. Por meio dele, o governo estadual poderá apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego. O governo paga pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, além da geração de postos de trabalho.

Juntas, as três medidas irão estimular o empresariado e a sociedade civil a reativar a economia, a partir da parceria do Estado, ampliando empregos e, por consequência, a qualidade de vida de todos os maranhenses.
Para mulheres e homens, o trabalho produz o sustento e pode trazer também a realização pessoal. É dever dos governantes que buscam uma sociedade melhor agir a favor desse direito social, como previsto no Artigo 6 da Constituição Federal. Na nossa Carta Magna, o trabalho tem a mesma importância e fica ao lado da educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, entre outros direitos.
A iniciativa do governo estadual merece meu aplauso e vem somar-se a outras ações que mostram o protagonismo do Governo de Todos Nós para virar a página de 50 anos de atrasado que a oligarquia mais longeva do país nos deixou.

*Rubens Pereira e Silva Júnior é advogado e Deputado federal, pelo PCdoB