Xadrez da construção de um projeto nacional (por Luis Nassif)

Peça 1 – os grupos que procuram projetos alternativos

Há uma certa dissintonia entre os diversos grupos dito progressistas, na hora de definir o que seria um projeto alternativo de país. Lembra um pouco a fábula dos 7 cegos e o elefante, cada qual apalpando um pedaço do bicho e julgando que seu formato correspondesse ao pedaço alisado.

Falta ainda uma visão mais sistêmica sobre o significado de um projeto para o país, algo que junte todas as pontas dentro da melhor arquitetura social e econômica.

Grosso modo, a visão alternativa está sendo perseguida pelos seguintes grupos:

Os direitos humanos

Grupo que considera que a principal responsabilidade do Estado é com a inclusão social e regional. Entram aí sociólogos de esquerda, movimentos sociais e toda aquela legião de pensadores que, até o golpe, haviam transformado o Brasil em um país relativamente menos injusto. E que não admitem o retrocesso de nenhum direito conquistado.

Economistas desenvolvimentistas

Há dois grupos distintos: um grupo mais ligado à Unicamp e à UFRJ (Universidade federal do Rio de Janeiro), outro mais ligado à Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Ambos defendem uma política de câmbio mais agressiva, com mais desvalorização do real. São críticos em relação à política monetária, contra os juros altos, mas com gradações no enfrentamento do problema – a Unicamp, mais radical, a EE-FGV mais conciliadora. E há um impasse em relação ao déficit fiscal. A Unicamp acredita que existe um tabu em torno do tema; já a EE-FGV defende limites para os gastos públicos, acompanhando a inflação e o crescimento do PIB.

Economistas mais pragmáticos propõe políticas fiscais contra cíclicas – isto é, que sejam contracionistas em tempos de crescimento e expansivas em tempos de recessão, mas sem engessar a política fiscal.

Pode parecer uma diferença cosmética, mas não é.

A Unicamp defende um desenvolvimentismo social; a EE-FGV enxerga salários como componente de produtividade e defende gastos públicos para investimentos, não para despesas correntes.

Nacionalistas

É um bravo grupo, herdeiro das tradições do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) dos anos 50, que acredita que um país só se realiza se dispuser de um projeto nacional, onde se juntem políticas industriais, diplomacia, defesa, industrialização, uso estratégico do mercado interno, parceria com grupos nacionais.

Assim como seus companheiros de jornada, os economistas cepalinos, a questão social vai para segundo plano, como uma espécie de decorrência natural do desenvolvimento industrial. Não por outro motivo, a fase de industrialização brasileira – especialmente no período militar – foi de grande concentração de renda.

Peça 2 – a soma das visões parciais

Nenhum grupo, individualmente, consegue definir um modelo sistêmico de desenvolvimento. E cada qual tem suas idiossincrasias e a readequação à contemporaneidade. Muitas fórmulas vitoriosas nos anos 50 não teriam mais espaço em um país pós-Lula, que descobriu a relevância da distribuição de renda como fator de cidadania e de construção do mercado interno.

Há alguns pressupostos no desenho de um novo projeto de país, uma espécie de roteiro para desenhar um projeto de país.

As políticas sociais como centro

O período Lula de distribuição de renda comprovou que a distribuição de renda, através de políticas sociais, é peça central de desenvolvimento e um enorme diferencial competitivo – desde que o país retorne ao ambiente democrático – devido à pax social, à criação de um ambiente politicamente estável.

Uma das peças centrais de qualquer projeto de industrialização são as vantagens competitivas do país. E uma das principais vantagens é o mercado interno, a capacidade de gerar massa crítica, ganhos de escala, para permitir a busca do mercado internacional.

O Japão invadiu o mundo com seus eletrônicos miniaturizados após os consumidores japoneses criaram a demanda, para se adequar aos imóveis de pequenas áreas.

Até o golpe, o Brasil tinha como vantagens recursos agroindustriais e minerais e um mercado de consumo crescente e uma cidadania mais exigente, cobrando políticas nacionais universalizantes, como na saúde e na educação. Esse é o ponto de partida para identificar as vantagens competitivas de um futuro projeto Brasil.

O Estado como agente de promoção social

Há um grupo de humanistas de boutique – dentre os quais desponta o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) – sempre dispostos a defender direitos sociais, desde que não avancem sobre o território do orçamento. É um caso curioso de defesa dos direitos universais individuais com preconceito de classe.

Define-se por tal, um certo humanismo com diferenciação de classe, que admite mudança de costumes, liberalização sexual, igualdade de gêneros, descriminalização das drogas, e um conjunto de avanços que afeta um público restrito ao seu meio. Mas endossam todas as medidas que possam comprometer a massificação desses direitos.

Dois exemplos típicos foram

1.     A campanha de Marina Silva para presidente. De um lado, juntou vários grupos que se organizaram em torno de redes sociais. No campo econômico, no entanto, vendida uma ideia radical de anti-Estado – justamente o instrumento capaz de implementar políticas gerais de inclusão social.

2.     O discurso do Ministro Luís Roberto Barroso, campeão dos avanços morais no Supremo, mas avalista do Estado de exceção e da camisa de força no orçamento.

O maior risco aos direitos sociais vem dos supostamente sofisticados que definem políticas econômicas, que são modernos, a ponto de defender os direitos dos homossexuais em seus círculos, mas capazes de endossar reformas da Previdência, cortes draconianos no orçamento, inviabilizando qualquer política social de massa.

As políticas industriais

Até o golpe, o Brasil era o único dos BRICs com uma suposta democracia estável. Os avanços democráticos pós-Constituinte permitiram criar um dos mais bem-sucedidos modelos de saúde do mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde), a construção gradativa de um modelo educacional de massa, e outras iniciativas que, amarradas a políticas industriais, poderão transformar o Brasil no grande fornecedor global das chamadas indústrias de bem-estar.

Outro ensaio interrompido pelo golpe foi o da construção de uma cadeia tecnológica de fornecedores do pré-sal, capazes de transformar o país não apenas em exportador de petróleo, mas de tecnologia em águas profundas.

Mas, obviamente, montar uma economia que não depende da mão de obra barata para ser bem-sucedida, exige um novo tipo de trabalhador.

Políticas de educação e inovação

Aí se entra na construção de propostas educacionais contemporâneas e de políticas de estímulo à inovação. O país avançou com o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) e com políticas de inovação, como a Embrapii – parceria do Ministério de Ciências e Tecnologia com a Confederação Nacional da Indústria visando criar redes de pesquisa nacionais. Antes deles, com os fundos setoriais, ainda no governo FHC.

Na gestão Temporão, o Ministério da Saúde criou o Programa de Desenvolvimento Produtivo, destinado a aproveitar o poder de compra do SUS para a transferência de tecnologias de medicamentos. E o pré-sal, com a política de conteúdo nacional, logrou aprimorar vários setores da indústria metal-mecânica. Tentou-se também estimular os investimentos de risco em empresas greenfield, enfrentando a ignorância dos órgãos de controle.

Mas não basta investir em inovação se o custo do desenvolvimento for superior ao da compra de tecnologia externa – por meio de aquisição de equipamentos. É aí que entra a política macroeconômica proposta pelos desenvolvimentistas.

A economia do desenvolvimento

O erro central do modelo lulista foi não ter enfrentado a questão cambial e de juros. Manteve-se um modelo torto, em que se deixou liberdade de capitais junto com a mais alta taxa de juros do planeta. Os juros atraiam capitais voláteis que promoviam a apreciação cambial e a perda de competitividade da produção interna.

Por isso, a construção de um projeto nacional exigirá câmbio competitivo, uma nova política monetária que traga os juros aos níveis internacionais e troque a lógica da atração da poupança externa pela enorme poupança interna que será liberada pela redução dos juros da dívida pública.

Também não basta. A conquista do mercado externo exige um conjunto de ações diplomáticas e uma estratégia geopolítica.

O poder nacional

Estratégias globais são necessárias para a conquista de mercados internos, para grandes parcerias, para atração de investimentos. Exemplos dessa estratégia foi a investida brasileira na África, a constituição do Banco dos Brics, o fortalecimento do Mercosul.

Dispor de um bom aparato dissuasivo de defesa, investir em tecnologia militar, ganhar autossuficiência energética, praticar o soft power com vizinhos e países menores, há toda uma estratégia brilhantemente desenvolvida pelo ex-chanceler Celso Amorim e destruída inapelavelmente pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República. E quem tem agora como formulador um lutador de MMA, o senador Aloysio Ferreira.

Fonte: Jornal GGN