500 anos de luta (por PCdoB)

Partido Comunista do Brasil, publicado em 01/05/2000

Na construção de um povo, uma cultura e uma nação novos O dia 22 de abril de 2000 assinala os 500 anos do desembarque de navegadores portugueses no litoral da Bahia. O Partido Comunista do Brasil comemora esta data que marca o início da formação do Brasil e do povo brasileiro com a convicção de que este é um momento privilegiado para a reflexão sobre a nação e as dificuldades que a atual conjuntura mundial opõe à sua afirmação soberana.

NESTA OCASIÃO, o PCdoB homenageia o povo brasileiro e seus heróis, protagonistas da história e criadores da nacionalidade.

Nação nova, entre tantas outras de civilização e cultura milenares, a despeito de estruturas sociais e políticas arcaicas que persistem, o Brasil é resultado do convívio histórico de gerações sucessivas que forjaram uma cultura original, base de uma civilização flexível, criativa, aberta e assimiladora, temperada pelos conflitos e lutas que pontuaram a trajetória de milhões de homens e mulheres que aqui viveram, trabalharam e agiram através dos séculos.

O povo é o herói e o autor da nacionalidade
O povo brasileiro é o autor e o herói dos avanços ocorridos em nosso país; ele resulta do amálgama de povos do Novo e do Velho mundos. O processo histórico desta formação foi doloroso, brutal, marcado pela escravidão e pela violência, condicionado pelos interesses de uma elite colonizada. Mas o resultado é grandioso: um povo novo, uno, com um modo original de afirmar sua identidade e assimilar as diferenças, que tem uma contribuição efetiva a oferecer à convivência entre os seres humanos.

Com o passar dos séculos, a mescla da base de cultura popular, de origem índia e africana, fundiu-se com os elementos europeus dominantes, gerando a cultura brasileira, marcando nossa gente com costumes, fé religiosa e formas de expressão que, aqui refundidas, representam a imagem mais característica dos brasileiros entre os demais povos.

A história destes 500 anos desmente as teses falsas que atribuem aos brasileiros uma “índole pacífica”. A luta pela liberdade, pelos direitos do povo, contra a opressão estrangeira e a tirania, foi a marca da resistência popular. O movimento da história resultou, ao longo dos séculos, do conflito entre o povo e a elite dominante, colocada quase sempre em campo oposto ao da nação. Em geral a elite se opôs aos movimentos de transformação que ferissem seus interesses, limitando o alcance das mudanças ocorridas, fator de atraso no desenvolvimento do país. É significativo, neste particular, a profunda opressão cultural que impôs ao povo brasileiro que, em 500 anos de história, viveu 308 anos sem ter tipografias, imprensa ou escola superior e 434 anos sem uma universidade digna desse nome.

O povo brasileiro defendeu-se, muitas vezes de armas na mão, contra a opressão, a tirania e a ameaça externa, marcando a história com o fio vermelho do sangue que derramou, desde a resistência indígena e dos africanos contra a escravização, até as lutas operárias e populares características de nosso tempo.

Esse processo conflitivo e cruento teve início com a resistência dos índios contra a escravização, no início da colonização. Os africanos escravizados foram também protagonistas pioneiros da luta pela liberdade no Brasil, deixando exemplos de heroísmo insuperável, como o quilombo de Palmares, ou a grande Revolta dos Malês, de 1835, em Salvador.

A idéia, vitoriosa, de uma nação autônoma e um povo livre germinou e se fortaleceu no conflito contra o domínio colonial. Um de seus marcos, momento criativo e de afirmação histórica da nacionalidade, ocorreu no século 17, com a expulsão dos holandeses que ocuparam o Nordeste, ocasião em que todo o povo se mobilizou e a elite agiu como uma liderança nacional autêntica. Todas as forças da Colônia – clero, camadas pobres, índios e até mesmo escravos e negros livres – uniram-se na campanha vitoriosa que derrotou, sem a ajuda de Portugal, a principal potência econômica, política e militar de então, a Holanda.

Rupturas incompletas
O Brasil viveu, ao longo da história, momentos de ruptura institucional, ocasiões de efervescência revolucionária que mobilizaram o povo e as forças ligadas ao progresso. Entretanto, o rompimento com as forças do passado nunca foi completo. Foram rupturas que, ao colocar o país e o povo em uma situação nova, mais avançada, por outro lado mantinham vivas e atuantes as mesmas velhas forças que dominaram no passado que acabava de ser superado.

A Independência foi um movimento desse tipo. Figura, na versão oficial, como doação da Casa de Bragança. Mas a história ensina que, ao contrário, ela foi conquistada pelas jornadas populares do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Recife, e nos campos de batalha, na Bahia, Maranhão e Piauí, onde o colonizador foi derrotado militarmente.

O rompimento com a opressão colonial tem raízes nas guerras do século XVII contra os holandeses; na Inconfidência Mineira de 1789, que projeta o perfil heróico do alferes Tiradentes; na Conjuração Baiana de 1798, ainda mais avançada, com bases populares e plataforma abolicionista. E deságua num primeiro ciclo revolucionário, de 1817 a 1850, quando o país vive uma vaga de revoluções como, entre muitas outras, a República de 1817; a Confederação do Equador, de Frei Caneca, e a Revolução Praieira, com centro em Pernambuco; as insurreições de escravos; a Guerra de Independência e a República Bahiense, no Recôncavo Baiano; a gigantesca epopéia popular da Cabanagem, na Amazônia; a Balaiada dos escravos e pobres livres do Maranhão e Piauí; a Revolução republicana dos Farroupilhas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O processo da Independência do Brasil é fruto dessas e outras jornadas rebeldes. Passa pelo episódio do 7 de Setembro de 1822, mas vem de muito antes e vai até muito depois.  A conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agro-mercantis, aliados internos da exploração estrangeira, formados durante o período colonial e que lograram dominar o processo da Independência, continuando vivos e atuantes à frente da política, da economia e da sociedade. O projeto autonomista e avançado de José Bonifácio foi deixado de lado, superado pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos e dos interesses dinásticos da Casa de Bragança. Assim, o ciclo rebelde do século XIX não alcança a vitória, e a reação colonial e monárquica afogou em sangue, uma a uma, as revoluções localizadas que, embora com causas e objetivos comuns, não conseguiram se articular num movimento único. O Brasil que emerge dessa derrota é uma monarquia escravista e um baluarte reacionário.

O predomínio conservador não eliminou o anseio pela liberdade e pela democracia, que logo assumiu claramente a luta pela abolição, pela divisão das terras, pela autonomia do país e pela república. A abolição resultou de um vasto movimento de massas, que incluiu os escravos rebelados contra aquele estatuto iníquo, os setores médios das cidades, a intelectualidade avançada e os primeiros elementos da classe operária, luta onde se destacam Joaquim Nabuco e Luís Gama. Foi uma conquista que eliminou o escravismo, criando condições propícias para a transição para o modo de produção capitalista no país.

A obra renovadora da abolição foi completada pela instauração da República, apontando para um desenvolvimento democrático e autônomo. Ela correspondeu a um anseio nacional antigo, mas foi conquistada sob hegemonia de políticos moderados, ligados à elite modernizante, que preferiram mobilizar o Exército para expulsar o imperador, deixando de lado o povo e seus líderes, como Silva Jardim, Lopes Trovão, Raul Pompéia e tantos outros tribunos democráticos, afastados do movimento de 15 de novembro. Derrotada a monarquia, a República ficou, depois de muita luta, sob o domínio das forças conservadoras. Sua história foi marcada pelo conflito entre o mesmo programa arcaico das oligarquias, do colonialismo, da subordinação do Brasil aos interesses estrangeiros, e o programa republicano conseqüente e radical, voltado ao atendimento das demandas do país e às necessidades dos brasileiros, encarando o poder do Estado como instrumento para promover a democracia, a integração nacional, o desenvolvimento, a distribuição de terras e a afirmação da independência nacional.

Outro momento marcante da história foi o movimento de 1930, que derrotou a República Velha das oligarquias. Foi o fecho de um processo contraditório que se manifestou já nos primeiros governos republicanos, quando o projeto de modernização foi derrotado, conflito cujo desenvolvimento levou, na década de 1920, ao primeiro sinal forte da necessidade de democratização do Brasil e da conquista de sua independência completa: o Levante do Forte de Copacabana, de 1922, início do movimento tenentista e marco da efervescência política dos anos 20, cujo ponto alto foi a heróica Coluna Prestes/Miguel Costa, que percorreu o interior do país resistindo às forças oligárquicas que dominavam o governo federal.

A luta pelas transformações já tinha a forma aguda da moderna luta de classes, opondo de um lado os setores mais avançados do proletariado, dos trabalhadores rurais, do povo, de facções democráticas, progressistas e nacionalistas da elite, à aliança dos proprietários (latifundiários, industriais, banqueiros, altos funcionários da administração pública civil e militar) e seus aliados externos.  O ano de 1922 sinaliza o início do rompimento com o passado no campo da política, com a fundação do Partido Comunista do Brasil, emblema da consciência de classe revolucionária do proletariado brasileiro, que se pôs em pé com um programa de transformação radical, a substituição do capitalismo pelo socialismo.

Eram sinais das mudanças que ocorriam nas camadas mais profundas da formação social brasileira, um movimento que levou, em 1930, ao início de uma nova fase na história do país. Nele, a tradição brasileira de transformações incompletas manifestou-se outra vez. As forças dissidentes das classes dominantes, no comando daquele movimento, atendendo a seu próprio interesse de classe, afastaram os trabalhadores e o povo do movimento transformador. O proletariado avançava em todo o mundo, inspirado pela Revolução Russa de 1917 e pela construção do primeiro Estado socialista, exemplo que acentuava o temor que a elite tinha dos trabalhadores. Era mais aconselhável e prudente, pensavam os novos governantes, apoiar-se na força militar e policial do que mobilizar as massas num movimento que poderia tornar-se incontrolável. Por isso, disse um líder liberal de então, “façamos a revolução antes que o povo a faça”.

A despeito de seus limites, o movimento de 1930 introduziu o Brasil no século XX, dando impulso decisivo para a consolidação do capitalismo no país. O governo então instaurado reconheceu direitos sociais que operários e sindicatos exigiam há muito tempo; abriu caminho à industrialização e à modernização econômica e social do Brasil, rompendo, mesmo que moderadamente, com as imposições estrangeiras e com as exigências dos aliados internos do imperialismo.

Apesar das medidas de caráter democrático-buguês que adotou, o novo governo, dirigido por setores da burguesia e facções dissidentes da oligarquia agrária, mantém o monopólio da posse da terra e não impede a penetração do imperialismo no país, sem conseguir equacionar em profundidade os principais problemas que afligiam o povo. Cresciam também a ameaça fascista e contra a democracia, contra as quais surgiu, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora, uma frente única que congregou amplas forças sociais na luta contra a ameaça fascista. A ação anti-democrática do governo levou à implantação da Lei de Segurança Nacional contra o movimento democrático e progressista e, em 1937, à instauração do Estado Novo. Após o início da II Guerra Mundial, e principalmente depois da agressão hitlerista à União Soviética, forças populares e patrióticas iniciaram grandes ações de massa contra o fascismo e em defesa da democracia, forçando a entrada do Brasil na guerra contra o nazifascismo e ao fim do Estado Novo, em 1945.

Abria-se nova etapa, democrática, na vida brasileira, na qual – apesar das conquistas alcançadas, registradas principalmente na Constituição de 1946 – os setores mais reacionários das classes dominantes continuaram ativos, tendo forte presença nas Forças Armadas. A conquista de liberdades democráticas, mesmo limitadas, levou ao crescimento da influência das forças progressistas. Sua principal expressão foi a atuação do Partido Comunista do Brasil, que elegeu uma notável bancada naquela Constituinte, obteve cerca de 10% dos votos na eleição presidencial de 1945, e em 1947 elegeu inúmeros vereadores em grandes cidades brasileiras.

A vida brasileira foi marcada, naqueles anos, por grandes campanhas de massa, dirigi das pelos comunistas, cujo alvo eram o imperialismo norteamericano e a reação interna: a luta pela saída dos militares norteamericanos de bases no Nordeste, a campanha O Petróleo É Nosso, a luta pela reforma agrária e pela consolidação da democracia, os movimentos contra a carestia e por melhores condições de vida para os trabalhadores. A consciência nacional elevou-se e cresceu a compreensão de que o imperialismo norte-americano tomara-se o principal inimigo da nação.

Esse movimento democrático e antiimperialista intensifica-se no início dos anos 60, sendo o maior movimento de massas até então realizado no Brasil. Foi contra ele que a facção mais reacionária e conservadora das classes dominantes, aliada aos interesses estrangeiros e por eles apoiada, implantou a ditadura militar de 1964, aprofundando a subordinação do Brasil aos interesses do imperialismo, particularmente norte-americano, e eliminando arbitrariamente aquelas limitadas conquistas sociais e democráticas alcançadas. A ditadura sanguinária de 1964 durou 21 anos. Foi derrotada pelo movimento democrático de massas, a resistência armada do Araguaia, a luta pela Anistia política, pela Constituinte, o movimento estudantil, as greves operárias em 1978/1980, e pelas multidões que, em 1984, exigiram Diretas-Já. Apesar das manipulações espúrias que evitaram a eleição presidencial pelo voto popular, o colégio eleitoral foi, afinal, palco da queda daqueles que se opunham às mudanças, com a derrota do candidato dos generais e a vitória de Tancredo Neves na última eleição presidencial indireta, em janeiro de 1985.

Desde há muito, os brasileiros encontram-se numa encruzilhada histórica, cuja irresolução causa a deterioração política e institucional, resultado da falta de sintonia entre os anseios e demandas do povo e do país com as imposições de governos subordinados às orientações do imperialismo e de suas agências. A ruptura neoliberal, de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, representa o abandono do esforço, contraditório mas persistente, de busca de um modelo nacional de desenvolvimento representado pela tradição iniciada em 1930.

Este é o significado da palavra de ordem de Fernando Henrique Cardoso, de “superar a Era Vargas”. A crise do capitalismo de nosso tempo e a ruína da construção do socialismo na URSS e no Leste europeu aprofundaram a ofensiva contra os direitos dos povos e dos trabalhadores, traduzida agora no programa neoliberal. No Brasil, o pioneiro desse projeto foi expulso da Presidência da República, rejeitado Comício pela Anistia, em São Paulo pelos milhões de brasileiros que saíram às ruas no movimento Fora Collor. Mas, desde 1994, a frente conservadora se recompôs, e seu representante, Fernando Henrique Cardoso, impõe ao país o mesmo velho receituário da dependência e da subordinação externas.

Quebrar os grilhões do atraso e da dependência para construir um novo país

Estes 500 anos têm sido uma época de revoluções mundiais, inicialmente com caráter burguês e mais tarde com feição proletária. Grandes nações, como a Inglaterra, Estados Unidos, França, Rússia, China, México e Alemanha viveram transformações revolucionárias e avançaram graças a elas. Mesmo pequenas nações, como Cuba, Vietnã e Coréia do Norte, afrontaram as potências imperialistas e iniciaram mudanças profundas.

O Brasil nunca viveu uma revolução verdadeira – a mudança qualitativa das classes no poder, da economia, da sociedade e do aparelho estatal. Movimentos revolucionários não faltam na história brasileira, mas terminaram vencidos, afogados em sangue. As mudanças ocorridas, mesmo quando impulsionadas pela participação de amplas massas, assumindo formas radicais e violentas, permaneceram sob a égide de facções conservadoras. Por isso terminaram truncadas, incompletas, limitadas a reformas de alcance restrito, corrompidas pela conciliação com as velhas forças reacionárias e pelo medo da força do povo. Em conseqüência, os fatores de atraso nunca foram erradicados em profundidade.

A luta do povo brasileiro contra as adversidades resultou nesta obra constituída pela integridade do território nacional, pela cultura e a civilização originais aqui formadas, pela independência do país, pela conquista de liberdades públicas e cívicas, embora tênues e sob ameaça, das quais merece orgulhar-se e que devem ser comemoradas como um saldo positivo e altaneiro deste meio milênio do início de sua formação.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – filho do povo trabalhador, protagonista e impulsionador das jornadas patrióticas, democráticas e sociais das últimas oito décadas reafirma, por ocasião dos 500 anos, que o Brasil precisa quebrar os grilhões do atraso e da dependência. Essa é uma necessidade histórica, um imperativo da crise estrutural que a sociedade brasileira atravessa. Esta tarefa cabe às grandes massas do povo brasileiro. Exige, contudo, uma direção segura e determinada, e o PCdoB dará o melhor de si para forjá-la.

Na alvorada do século 21, o conteúdo da revolução brasileira só pode ser a superação do capitalismo e a construção de um novo poder político e de uma nova formação econômico-social, socialista. À luz das experiências, conquistas e derrotas do século 20, o Partido Comunista do Brasil defende um socialismo renovado, com feições brasileiras, que aprende com a experiência mundial do proletariado mas não copia modelos importados. E, em meio à resistência antineoliberal em curso, busca os caminhos adequados para a transformação revolucionária da sociedade.

Ao longo destes 500 anos, em geral as classes dominantes do país se submeteram às metrópoles em troca da associação minoritária na pilhagem colonial e imperialista. Hoje, face à ofensiva mundial do neoliberalismo capitaneado pelos Estados Unidos, esta elite antinacional verga outra vez sua espinha e aplica com zelo o receituário imposto pelas autoridades e agências do imperialismo, vendendo a pátria e extorquindo o povo na nova Derrama que leva as riquezas brasileiras para os cofres da agiotagem financeira globalizada.

Cabe às classes trabalhadoras e aos setores progressistas e democráticos resgatar a bandeira da nação, abandonada pela elite antinacional, para que ela tremule cada vez mais alto na trincheira da resistência antineoliberal, da união de todas as forças avançadas no Movimento em Defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho. Nesta contenda de dimensão histórica, ampara- nos o legado de Aimberê e Zumbi dos Palmares, Tiradentes e Lucas Dantas, Frei Caneca e Pedro Ivo, Maria Quitéria e Anita Garibaldi, dos grevistas de 1917 e 1980, dos heróis da coluna Prestes/ Miguel Costa, dos combatentes da Guerrilha do Araguaia e da resistência urbana contra a ditadura de 1964, de Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão), Dinalva Oliveira Teixeira (Dina), Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luís Guilhardini e Ângelo Arroyo; de Carlos Marighela, Carlos Lamarca e Mário Alves; dos cara-pintadas de 1992; de toda a legião de homens e mulheres que lutaram por este povo e este país.

Eles nos deixaram um vasto território, uma grande nação e um esplêndido povo. Prosseguimos o seu combate; aprendemos com eles; concluiremos, sem falta, no século que vai raiando, a obra imensa da libertação do Brasil.

São Paulo, 22 de abril de 2000 Comitê Central do Partido Comunista do Brasil 
EDIÇÃO 57, MAI/JUN/JUL, 2000, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14