Universidades sofrem com asfixia financeira de Temer (por Danilo Molina)

Dez universidades brasileiras saíram do ranking internacional da Times Higher Education, revista inglesa que elenca as 1.000 melhores universidades do mundo. A classificação, divulgada nesta terça-feira (5), considera critérios de ensino, pesquisa, grau de titulação dos professores, produção do conhecimento e reputação internacional.

Como outras quatro instituições nacionais entraram na lista, o Brasil perdeu seis postos na classificação. No ano passado, 27 universidades brasileiras figuravam entre as 1.000 melhores do mundo. Este ano, são apenas 21.

Saíram do ranking as universidades federais do Paraná (UFPR), Bahia (UFBA), Goiás (UFG), Ouro Preto (Ufop), Santa Maria (UFSM), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV) e as estaduais de Londrina (Uel) e Maringá (Uem). Entraram para na lista a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A queda de desempenho do Brasil no ranking da revista inglesa ocorre no momento em que as universidades e institutos federais sofrem com uma asfixia orçamentária imposta pelo Ministério da Educação. Recente levantamento realizado pelo Fórum dos Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior revela que, quando comparado a 2016, o orçamento das universidades e institutos federais sofreu cortes significativos, ameaçando o funcionamento dessas instituições.

De acordo com o estudo, o contingenciamento engloba uma redução de 6,74% nominal na matriz, 10% do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (ReUni), 40,1% em capital e 3,15% no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Há, ainda conforme o levantamento, uma diferença de 44% entre a proposta de orçamento apresentado pelas universidades e institutos federais e o montante alocado pelo Ministério da Educação para 2017 e 2018.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) denuncia que o orçamento das universidades federais sofreu uma diminuição de 11,8% do custeio, principal desafio, e 40,2% do investimento em 2017. Além disso, o governo Temer impôs uma medida com limites de 70% do custeio e 40% do investimento, decisão que engessa e ameaça as universidades públicas. Também estão suspensos os concursos, o que impede a reposição de pessoal e ameaça a expansão universitária que estava em curso, desde a instituição do ReUni, também paralisado.

Reitores acusam que, até o início de agosto, as restrições estavam ainda mais severas, sendo que os limites de empenho eram cinco pontos percentuais menores, com a imposição de uma estratégia de liberação de recursos a conta-gotas. O orçamento da educação deste ano sofreu um grave contingenciamento de R$4,6 bilhões, deixando claro que, no governo Temer, a educação deixou de ser uma prioridade estratégica para o país.

O risco de paralisia é real. Diversas universidades já anunciaram que serviços essenciais como água, luz, telefone, serviços de limpeza, portaria e vigilância podem ser comprometidos já a partir de setembro.

Outro dado preocupante é a inédita estagnação das matrículas na educação superior desde 2006. Dados do Censo da Educação Superior de 2016 apontam que o Brasil registrou 8,05 milhões de alunos em cursos de nível superior, uma variação de apenas 0,2% em relação ao ano anterior. Consideradas apenas as matrículas nos cursos presenciais, há um encolhimento de 3,7% no mesmo período.

A ruptura democrática, resultante do afastamento da presidenta Dilma sem crime de responsabilidade, avança de forma permanente e perversa sobre a educação. A imposição de uma política econômica ortodoxa ameaça todo o processo de expansão universitária, acompanhada de políticas de permanência e indução para qualidade, implementadas nos governos Lula e Dilma.

Nos governos do PT, as matrículas na educação superior, que eram de 3,4 milhões, atingiram a marca de 8,5 milhões. A rede de universidades federais passou de 45 universidades com 148 campus para 65 universidades com 327 campus, com maior ampliação do número de vagas nas regiões Norte e Nordeste, que possuem a maioria da população historicamente excluída do acesso à educação superior.

O custo do golpe, que agravou a crise de representatividade política e não deu um choque de confiança no mercado como havia prometido, é cada vez mais caro para o país. A educação já padece mesmo ainda sentir o impacto da emenda constitucional 95, que estabeleceu um teto para os gastos sociais e, na prática, congelou as verbas públicas para a educação pelos próximos 20 anos. Com a entrada da medida em vigor, a situação tende a se agravar.

As universidades públicas estão retornando ao período pré-Lula, quando viviam à míngua e em constante contingenciamento. No governo do PSDB, foram oito anos sem a criação de uma única universidade sequer.

O Brasil parece andar na contramão dos países dito desenvolvidos, que em momentos de crise ampliam o crédito e investem na educação. Na última grande crise, nos Estados Unidos, por exemplo, o governo do então presidente Barack Obama aumentou em 60% o financiamento estudantil.

Apenas o restabelecimento de um governo democraticamente eleito, que tenha credibilidade e compromisso com a retomada do desenvolvimento do país, com distribuição de renda e justiça social, será capaz de recolocar a educação no centro estratégico das prioridades nacionais. Enquanto continuarmos reféns de um governo que trata a educação com autoritarismo, descaso, desmontes e cortes, nossas universidades continuarão a reboque nos rankings internacionais de qualidade. A educação precisa voltar a caber no orçamento já.