Marxismo e Questão Nacional: uma visão latino-americana (por Ronaldo Carmona)

O artigo a seguir argumenta, inicialmente, sobre a crise da globalização e a crescente afirmação de saídas nacionais no contexto da crise do capitalismo. Aponta, como o mal estar, especialmente dos trabalhadores, com a globalização vai resultando em consequências políticas de vulto na conjuntura atual. A seguir, pontua visões presentes nos fundadores do marxismo – o próprio Marx e Lenin –, a respeito da valorização das singularidades nacionais no curso da luta revolucionária. Argumenta que as experiências exitosas de construção do socialismo tem a questão nacional em seu vértice. Por fim, resgata o cerne da polêmica do peruano Mariategui com a direção sul-americana da III Internacional; observa traços da experiência dos comunistas no Brasil e pontua tendências históricas e hodiernas da revolução cubana, que exemplificam traços da manifestação da questão nacional na tradição marxista latino-americana.

O problema nacional no marxismo é tema teórico e político clássico, que perpassa sua trajetória e relaciona-se não apenas com a luta pelo poder político das forças revolucionárias mas também aos desafios da construção do socialismo. Tema clássico, é ao mesmo tempo tema absolutamente contemporâneo, tendo em vista as características da época presente.

O mundo de nossos dias assiste a um reposicionamento da centralidade da questão nacional. A fase contemporânea da globalização, a rigor, que inicia-se com a decisão unilateral dos Estados Unidos, em 1971, de pôr fim do padrão monetário acordado em Bretton Woods, tomou folego após o fim da contenda da guerra fria com a vitória do bloco ocidental liberal. Ao longo destas quase cinco décadas, junto com a hipertrofia da financeirização, o deslocamento produtivo foi outra marca, gerando efeitos dramáticos nas antigas regiões industriais dos países centrais. Mais recentemente, a partir da crise de 2007, e a acentuação da queda da renda, desemprego e precarização, combinada com a incapacidade da retomada do dinamismo nas economias centrais, o mal estar da globalização passou a se manifestar fortemente no centro do sistema.

Ao mesmo tempo, na “periferia”, velhos e novos atores do sistema internacional, foram emergindo num movimento que, objetivamente, foi mudando o quadro de forças no mundo. O mais representativo desse fenômeno é a China, que no PIB medido em paridade de poder de compra já é a principal economia global. Na América Latina, foram quase duas décadas de governos de orientação patriótica, desenvolvimentista e voltados às maiorias trabalhadoras. Apenar de trucado no principal país (Brasil), governos com estas características seguem resistindo, como é o caso da Venezuela.

Este mal estar com a globalização começa a produzir fortes efeitos políticos no centro e na “periferia” do sistema, naquilo que alguns já alcunham de movimento de desglobalização. Nos Estados Unidos e em países da União Europeia cresce o prestigio entre as massas populares e trabalhadoras de forças, que retorica ou efetivamente se apresentam como dissonante da orientação liberal até então hegemônica. Ideias como a proteção da economias nacionais, a reindustrialização e o ceticismo com o livre comércio cada vez mais passam a ir se impondo. Os países em desenvolvimento, sobretudo os grandes – que podemos simbolizar nos BRICS –, passam a utilizar-se cada vez mais de modelos de desenvolvimento com acentuadas tendências autárquicas, com maior ativismo estatal na regulação e na indução do desenvolvimento e na utilização de mecanismos de capitalismo de Estado.

Diante destes novos fenômenos da situação internacional, as forças de esquerda reagem de modo diverso. A social-democracia clássica, europeia e norte-americana, desmoralizada com sua adesão ao neoliberalismo desde os anos 1990, naufraga. Noutro extremo, forças dogmáticas, que seguem interpretando o marxismo como uma bíblia, tem dificuldades de ter maior relevância na luta real. Há ainda certa esquerda “identitária”, que há anos vem num movimento de sobreposição da luta nacional e de classe por bandeiras de agrupamentos de subjetividades, que atomizados em suas lutas, ainda que por vezes justas, são cooptáveis e estimuladas pelo sistema.

É nesse cenário novo, complexo, de um mundo em transição, cada vez mais instável, que as forças marxistas se deparam ao chegarmos ao centenário da grande epopeia do proletariado com a Revolução Soviética de 1917.

Nesta contribuição, além desta breve introdução, nos propomos a revisitar o problema teórico da assimilação da questão nacional pelo marxismo, para em seguida observar esta questão na América Latina a partir de suas principais experiências.

A nacionalização do marxismo: breves considerações teóricas
O debate sobre a questão nacional esteve presente e foi objeto importante de preocupação em Marx, Engels e Lênin, os quais, entretanto, desviados por prioridades epistemológicas relativas ao estabelecimento de fundamentos ontológicos da teoria, produziram apenas assistematicamente a respeito do nacionalismo.

Havia condições para generalizar uma teoria marxista sobre a questão nacional quando do surgimento da teoria? Parece-nos que não; tratava-se, num primeiro momento, de afirmar grandes postulados e princípios universais da teoria revolucionária, tais como o problema da emancipação revolucionária de classe, da afirmação teórica e metodológica do materialismo dialético e histórico como seu fundamento e de uma crítica consistente e histórica ao capitalismo – atualíssima, como se percebe hoje, inclusive fora das fileiras do próprio marxismo.

Marx quase nada avançou no que seria a nova sociedade; não se dedicou a qualquer exercício de futurologia. Como diz Eric Hobsbawn, em “grande parte dos debates marxistas posteriores são específicos do século XX e não se encontram em Karl Marx, em particular a disputa sobre como poderia ou deveria ser na realidade uma economia socialista”. O mesmo podemos dizer a respeito da questão nacional relacionada a transição ao socialismo – tema que a luta pelo poder político, e após a conquista deste, na edificação nacional do socialismo, trataram de impor centralidade.

Não obstante, Karl Marx considerava como essencial a singularidade das formações econômico-sociais. Diz ele que, “(…) eventos notavelmente análogos, mas que ocorrem em meios históricos diferentes conduz a resultados totalmente distintos. Estudando separadamente cada uma destas formas de evolução e então as comparando, se pode encontrar facilmente a chave destes fenômenos, mas nunca se chagará a isto mediante a chave mestra universal de uma teoria histórico-filosófica geral, cuja suprema virtude consiste em ser supra-histórica” (Crítica ao Programa de Gotha).

Em Lênin, nos parece que há pelo menos duas grandes contribuições ao debate sobre a questão nacional do ponto de vista do marxismo:

a) no duro debate com Rosa Luxemburgo, “à esquerda”, e com Otto Bauer, “à direita”, sendo a primeira acentuadamente economicista, e o segundo, permeado por uma visão culturalista. Enfrentando esta polêmica teórica chave para o desenvolvimento do marxismo, Lênin desenvolve o conceito de autodeterminação dos povos – na qual reconhece o direito das nacionalidades a independência nacional. Tal conceito também inspirou e mesmo deflagrou o movimento anticolonialista e de libertação nacional que marcou o século XX e que se desenvolve a partir da Revolução de Outubro de 1917.

b) outra grande contribuição de Lênin à questão nacional leninista se dá no desenvolvimento da teoria do imperialismo, em especial a partir do conceito de desenvolvimento desigual do capitalismo – em algo que é absolutamente atual para o debate da questão nacional nos nossos dias.

No embate com a posição esquerdista-dogmática e cosmopolita radical de Rosa Luxemburgo e Trotsky, Lênin formula e valoriza, no clássico Esquerdismo, a doença infantil do comunismo, a centralidade da questão nacional para a luta revolucionária. Para ele, “o que importa agora é que os comunistas de cada país tenham em conta, com plena consciência, as particularidades concretas que adquirem esta luta e deve adquirir inevitavelmente em cada país, segundo as características originais de cada economia, de sua política, de sua cultura, de sua composição nacional”.

O marxismo sempre teve que se defrontar com uma visão dogmática e ortodoxa – uma deformação de “juventude” no marxismo – que busca apresentar contradição e mesmo oposição entre questão nacional e de classe. Visão tosca, primária, de essência antimarxista, vê a nação como uma espécie de “comitê de assuntos da burguesia”; manter distância é prudente para não “contaminar” a “pureza” da classe. Na mesma chave encontra-se uma deformação do conceito de internacionalismo proletário, representada por sua radicalização apátrida, que o transforma num cosmopolitismo extremado, que frequentemente choca-se com a realidade do proletariado possuir um “chão nacional”.

Nossa tese é que, confrontados com a luta pelo poder político e com crescente prestigio entre as massas, o marxismo, diante de uma luta que é objetivamente nacional, crescentemente se aproximou do nacionalismo – ou ainda, em outras palavras, fundiu seus grandes princípios universalistas com a formação econômico-social concreta, no contexto de seu desenvolvimento.

Afinal, a teoria responde a práxis; não é abstração idealista nem diletante; diante da realidade, a teoria universal do proletariado se nacionaliza, se aproxima do chão nacional onde ocorre o curso concreto da luta pelo poder político da classe.

Assim, as primeiras formulações mais sistemáticas aparecem quando os marxistas se defrontam com a luta pelo poder político em escala nacional. É assim, no ambiente do mosaico de nacionalidades do Império austro-húngaro – e do crescimento da influência do Partido social-democrata – que aparecem as teorias de Otto Bauer. É ainda no Império czarista, que surgem as primeiras indicações de Lênin a respeito do tema – teoria da autodeterminação dos povos – e logo depois, uma conhecida obra de referência de Stalin.

A abordagem “não-européia” aparece quando a luta pelo socialismo transborda à periferia do sistema e quando a dimensão nacional da luta anti-imperialista se apresenta com maior nitidez. Assim, surgem então importantes contribuições a partir de Mao TseTung, Ho Chi Minh, José Carlos Mariátegui e, mais tarde, independentistas africanos, como Amílcar Cabral e Frantz Fanon.

Hoje, os países socialistas põem em primeiro plano seus próprios interesses nacionais, combinados com iniciativas internacionalistas que, à rigor, estão em consonância com estes interesses nacionais. Não se trata de qualquer egoísmo chauvinista, mas de responder aos desafios da construção socialista que é objetivamente nacional.

Ademais, vale registrar que as experiências de construção do socialismo incorporou o nacionalismo como fator de emulação nacional na conquistas de grandes objetivos nacionais ligados ao progresso econômico e social.

Tendo em vista o até aqui exposto, concluímos que no curso do desenvolvimento da teoria marxista, na medida em que ganha prestigio entre as massas, há uma aproximação crescente, uma relação de convergência entre socialismo e questão nacional.

Manifestações da nacionalização do marxismo em três experiências latino-americanas

A contenda teórica entre o peruano José Carlos Mariátegui e a visão dogmática e eurocêntrica do Bureau Sul-americano da III Internacional é uma referência histórica e teórica da mais elevada relevância no debate marxista sobre a questão nacional.

Profícuo intelectual, autor de estudo da formação econômica e social peruana que até hoje é a principal interpretação a respeito desta formação social – Siete Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana (1928) -, Mariategui argumentou junto à III Internacional a especificidade da força motriz da revolução em seu país, que por um lado, possuía diminuta classe operária fabril, e por outro lado, uma massa indígena proletarizada, fortemente impactadas por visões coletivistas próprias de uma espécie de comunismo primitivo andino.

A leitura oficial do Comintern, entretanto, considerava que o conjunto dos países latino-americanos se enquadravam numa condição de países semicoloniais, em dependência do capital imperialista. Não havendo distinções nacionais, haveria uma tática e uma estratégia comum a todos os países e partidos. Assim, fixava-se ao maior dos equívocos na luta transformadora que é a uniformização das formas de luta e de suas bandeiras.

No Brasil, antes mesmo dos siete ensayos, em 1926, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil, Otávio Brandão, buscara uma interpretação própria da realidade nacional ao publicar Agrarismo e industrialismo, com o subtítulo de “ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil – 1924”.

No Brasil, aliás, podemos encontrar uma segunda manifestação de nacionalização do marxismo, relacionada ao debate clássico da ciências sociais brasileiras acerca das singularidades de sua formação social. Dentre a tríade clássica de interpretação do Brasil e de seu povo, está a obra Formação do Brasil Contemporâneo, de 1942, escrita por Caio Prado Júnior, importante intelectual marxista.

A relação dos comunistas brasileiro com a questão nacional certamente, em termos históricos, oscilou conforme as vicissitudes nacionais e do próprio movimento comunista internacional. Ao longo do prolongado período nacional-desenvolvimentista no Brasil, sempre que os comunistas perfilaram aliança com a corrente trabalhista, a causa nacional avançou, como foi o caso do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Da mesma forma, as razões da divisão dos comunistas brasileiros no início dos anos 1960 não deveu-se, ao contrário do que comumente se apresenta, apenas por reflexos das divisões ideológicas no movimento comunista internacional; suas razões internas tiveram relação com o abandono do Programa partidário de 1954 e da própria aliança nacional-popular.

O programa do PCdoB atual, aprovado no Congresso de 2009, tem como centro a proposta de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), cuja consecução, argumenta-se, vai “dando clareza à centralidade da questão nacional como exigência da luta de classes na contemporaneidade, dialeticamente relacionada à luta pelo socialismo”, consubstanciada na ideia-força “Nação forte, Rumo socialista”. Noutras palavras, a luta pelo socialismo passa pela afirmação da Nação e de suas potencialidades e vice-versa, numa simbiose entre Nação e marxismo.

Por fim, a experiência cubana é uma comprovação empírica que as experiências exitosas de construção do socialismo – isto é, as que resistiram a debacle de 1989/1991 – são aquelas que lograram incorporar aspirações nacionais profundas da Nação e da nacionalidade e nas quais, o próprio Partido Comunista, logrou conformar-se no Partido da Nação e da unidade nacional. É o que se observa em Cuba, mas também na China, no Vietnã, na Coreia e no Laos, cada qual com suas profundas particularidades nacionais.

Em estudo sobre a Revolução Cubana, argumentamos que a Revolução de 1959 foi na verdade, a terceira tentativa, esta exitosa, de libertação do julgo colonial – as anteriores foram a insurreição revolucionaria mambí, de 1868-1878, liderada por Céspedes e Maceo e o desembarque de 1895, de Maximo Gomez e José Martí, ambas derrotadas.

Hoje, no curso das políticas de aperfeiçoamento no socialismo em Cuba, a questão nacional cubana continua sendo a manutenção do socialismo como pressuposto à própria manutenção da autonomia, independência e dignidade nacional.

Em síntese, nosso argumento é que o problema nacional se entrelaça profundamente com a luta pelo socialismo. Compreender esta questão, em meio às reflexões dos legados da experiência da Revolução de 1917, tendo em vista deflagrar uma nova luta pelo socialismo, em meio a uma complexa situação internacional, está na ordem do dia.