Partido Comunista: que partido, para quê? (por Walter Sorrentino)

No livro Lenin – Presença da Revolução, editado pela Sociedade Amigos de Lênin da Fundação Maurício Grabois, há um ensaio de minha autoria recolhendo reflexões teórico-políticas sobre o partido comunista, sob a perspectiva de Lênin atualizado. Esse livro tem um alto valor em todos os temas tratados, sempre sobre a obra e práxis de Lênin. Apresento aqui o ensaio.

O livro pode ser adquirido aqui:

http://www.anitagaribaldi.com.br/produtos/799/livros/socialismo-e-marxismo/lenin-presenca-da-revolucao.html

Partido Comunista: que partido, para quê?

Walter Sorrentino*

A Neleu Alves e Joel Batista, dois operários comunistas

In memoriam

Este é um tempo de grandes viragens históricas disruptivas. O capitalismo realmente existente, em sua forma madura, – ou seja, o neoliberalismo – segue em marcha dominante, desmanchando no ar tudo o que foi solidificado pelas conquistas civilizatórias progressistas acumuladas durante um longo período de 75 anos depois da Primeira Guerra Mundial, favorecidas pela derrota do nazi-fascismo e a disputa com o campo socialista.

Não obstante, as forças produtivas se veem impulsionadas pela 4ª Revolução Industrial, dita revolução digital, com base nas grandes descobertas científicas e elevada capacidade de inovações tecnológicas, de maneira muito mais rápida que em qualquer outro período histórico e com um escopo de maior alcance.

Enquanto isso, a luta de classes se aprofunda e agudiza. Tomam novas formas a luta antagônica entre capital e trabalho e a luta entre nações e povos pelo seu desenvolvimento autônomo e soberano, face à ameaça neocolonizadora e à contraofensiva imperialista. Na sociedade, emergiram as lutas identitárias de gênero, etnia, opções sexuais e direitos civis em geral, em especial entre a juventude e as mulheres, mobilizados por múltiplas causas reparadoras civis, sociais e democráticas. As contradições expressam-se também na geopolítica mundial, dado o papel dos Estados socialistas remanescentes, em especial a China, já a maior economia do mundo, alvo estratégico direto da sanha imperialista norte-americana.

A própria consciência social sofre poderoso impacto com base em todo o conhecimento e capacidade de comunicação acumulados. Enfim, modificam-se a própria composição das classes sociais e suas frações, as relações e vivências sociais, as formas da consciência social.

Não é de surpreender a distopia democrática que toma corpo nessas condições. Os verdadeiros poderes desta sociedade – o capital, as finanças, as comunicações, a força política, diplomática e militar das potências imperialistas – se impõem sem a mediação integral da representação política, esvaziando de conteúdo a norma democrática. É a base de uma crise de representação praticamente global sob o neoliberalismo.

É indubitável que o velho estrebucha e algo novo precisa fulgurar, embora ainda impotente. Trata-se da realidade objetiva em maturação, período que por vezes dura décadas concentradas para produzir a consciência crítica do presente e das perspectivas que ele encerra. É época em que a reação proclama o “fim de tudo”: do trabalho, das nações, dos Estados nacionais, dos partidos revolucionários, do marxismo… Época de pós-tudo, mais vazia que nunca. É a globalização neoliberal destinada a derrubar fronteiras enquanto se erguem muralhas cada vez mais poderosas entre classes, nações, nativos e imigrantes, ricos e pobres.

Mas, como diria Mark Twain, “parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”.

Que fazer face a tantos elementos novos do ponto de vista da luta revolucionária? É certo que se trata de um tempo distinto daquele em que foi empreendida a atualização do marxismo por Lênin – para a etapa então atual e superior do capitalismo, o imperialismo. Mas permanece o fundamento sem o qual desmorona a ciência social: o regime de exploração do trabalho, da opressão de classe, de gênero e etnia, da opressão nacional, a serviço do regime de acumulação do capital em seu grau mais maduro, sob a dominância rentista-financeira.

Não se dá ensejo ainda à reinvenção do partido revolucionário de tipo leninista se se busca um projeto estruturante de uma nova sociedade, socialista, embora numerosas outras formações da esquerda política, intelectual e social também compartilhem tal desafio histórico. O leninismo mantém atualidade visto em seus pressupostos de universalidade e historicidade, apreendidos em sua essência dialética.

É de ressaltar tal aspecto, em especial, quanto à noção de partidos com uma base teórica e ideologia definidas, organizados politicamente como representação avançada dos trabalhadores, que se baseiam, portanto, num programa e estratégia maduros e constroem a unidade de ação e convergência em suas fileiras mediante normas de organização consentâneas com esses objetivos, para dirigir uma transformação revolucionária consciente. Assevera-se aqui que isso se mantém como uma referência decisiva para a luta revolucionária.

Partido Comunista – força decisiva da luta pelo socialismo

O partido político é reconhecidamente um dos grandes temas da teoria política. Compreende-se que é tema em permanente desenvolvimento, até porque são formações relativamente recentes na experiência social: os partidos políticos modernos têm pouco mais de um século de trajetória. Ao mesmo tempo, entretanto, têm merecido atenção insuficiente da ciência política contemporânea, afora os aspectos do sistema eleitoral e político de governos.

Deve-se a Lênin o desenvolvimento da moderna teoria do partido revolucionário. A teoria do “partido de vanguarda, de novo tipo” fez parte da obra de Lênin por renovar o movimento revolucionário marxista nos fins do século 19 e início do século 20 marcada por uma mudança epocal, a época do imperialismo. Ele empreendeu, à frente dos bolcheviques, um dos maiores feitos históricos de todos os tempos, a revolução socialista na velha Rússia, ensejando a formação de um sistema de Estados socialistas em competição com a ordem do capital.

A organização política do partido comunista estava no âmago disso e, desde então, foi marcada por diferentes etapas e fases do movimento, de ascenso ou refluxo, de crise teórica ou ofensiva política, de luta consequente por fundamentar as raízes e combater o oportunismo, da luta de pequenos círculos revolucionários à luta revolucionária de massas para conquistar o governo e dirigir o Estado nacional.

Mas, separar, no leninismo, a elaboração sobre o partido de todo o restante da sua obra será um mero recurso metodológico, embora útil para dar autonomia a um objeto de estudo e teorização que é o Partido revolucionário do proletariado. No conjunto, tal obra abrange vasta reflexão teórica, filosófica, ideológica e sociológica, política e estratégica, econômica, social, de ação de massas, cultural, em cujo âmago estava a noção de hegemonia, e inclusive na dimensão organizativa, stricto sensu, enquanto princípios, fundamentos e normatividade para um partido de caráter classista e revolucionário.

Atesta sua força e longevidade o fato de essa teoria e prática ter se afirmado secularmente em meio a boas e más polêmicas na esquerda mundial, tornar-se hegemônica durante o ciclo revolucionário do século 20, ter produzido a maior vaga histórica de descolonização no mundo e aberto caminho a formas iniciais do regime socialista naqueles contextos determinados de tempo e espaço, servindo à estratégia de (re)construção nacional de grandes nações como a Rússia e China. Como também encerra lições a derrota estratégica sofrida pelo Movimento Comunista nas últimas décadas do século passado, contra as estagnações, ossificações e degenerescências nas concepções e práticas revolucionárias atingindo o próprio partido.

É necessária, então, uma abordagem histórico-crítica que permita extrair o que são princípios universais estabelecidos para uma organização política revolucionária e o que foram modelos político-organizativos determinados por circunstâncias passadas. Isso é especialmente verdadeiro na conexão entre a estratégia revolucionária e o modelo organizativo de partido: o partido serve à política, organiza-se para a luta política e em função dela, em dimensão estratégica.

Não se pode derivar da formulação leninista original um determinado modelo fixo, a-histórico, desligado das exigências estratégicas em cada situação nacional e em dado panorama internacional. Isso seria um leninismo doutrinário, engessado, e corresponderia a conceber a organização como fim em si mesma, ou a uma relação mecânica entre condições objetivas e subjetivas que promoveu um pretenso modelo único de estratégia, de regime socialista e de organização do partido, codificados pela III Internacional Comunista.

Impõe-se, pois, contextualizar a elaboração da teoria do partido revolucionário em Lênin nas polêmicas e características de seu tempo, em muitos aspectos distintas das atuais; reafirmar e atualizar a perspectiva de que há o leninismo em matéria de partido, não necessariamente o bolchevismo como fenômeno datado; e que o papel e feições do partido, servindo à estratégia, podem ser cambiantes conforme as circunstâncias da luta política de classes.

Lênin – universalidade e historicidade

A teoria leninista do partido revolucionário do proletariado é bem conhecida em seus fundamentos. Seus pilares teóricos são a noção de partido de vanguarda, no sentido de elaborador/portador de uma teoria e ideologia revolucionária; o caráter classista, tendo o proletariado como sujeito histórico central da luta pelo socialismo; e o caráter militante de suas fileiras, organizadas em bases ativas nos centros decisivos da luta de classes, tendo por norma o princípio do centralismo democrático para forjar a unidade de suas fileiras na ação política mediante largo e democrático debate no seu interior.

No clássico Que fazer? Lênin fundamenta a noção do partido de vanguarda a partir da consciência revolucionária, a qual não surge espontânea e diretamente do confronto econômico entre operários e patrões, mas provém “de fora” dessa relação imediata. Já se argumentou que nessa obra Lênin não pretendia fazer um tratado filosófico sobre a origem da consciência, mas apenas afirmar que ela não prescinde da mediação de ciência, uma visão crítica global de toda a sociedade alicerçada no poder do capital.

Nessa relação o espontâneo é uma forma embrionária do consciente; este, se alimenta permanentemente do fator espontâneo da luta dos trabalhadores, generaliza-o e dá-lhe uma perspectiva política de ruptura. Não se deve contrapor mecanicamente uma “espontaneidade privada de consciência a uma consciência estranha ao movimento espontâneo”, como pontificou V. Gerratana. Essencialmente, não se deve confundir espontaneidade – que não cessa de se manifestar na luta concreta – e espontaneísmo, que é sua apologia.

Lênin concebe o partido político revolucionário como primazia do fator consciente na luta de classes do proletariado, em oposição à perspectiva estreita de concessões ao espontaneísmo na luta de classes. Marcante nesse sentido, lembra Alberto Burgio, é o recorrente apelo de Lênin, no livro, para que os trabalhadores conscientes observem “todos os aspectos da vida social”, “todos os aspectos da vida política”, voltar a atividade do partido a “todo o povo”, “todas as classes da população”, observando a relação entre “todas as classes”, explicar a “todos” o significado histórico mundial da luta emancipadora do proletariado. É o caminho para fazer do proletariado uma classe nacional, à frente de um bloco político histórico, que aspira a governar a nação, mediante a hegemonia política e cultural alcançada na sociedade e a força de um novo regime sob o poder do Estado popular.

Nisso reside a universalidade do partido de tipo leninista.

Mas aquela obra é, ao mesmo tempo, a formulação de uma estratégia política para a velha Rússia do início do século 20, retardatária no desenvolvimento capitalista durante o império czarista desde os fins do século 19, naquele contexto internacional de crescimento vertiginoso do proletariado e em meio à emergência do imperialismo, da ofensiva neocolonial e partilha do mundo que levaria o mundo a duas guerras mundiais.

Foi menos salientado que tal partido, portanto, só age e se organiza no plano de uma estratégia definida que, não poderia deixar de ser, é cambiante segundo as formas da acumulação, crise e reestruturação capitalista, o grau de coesão e consciência alcançados pela classe trabalhadora à frente de todo o povo, as especificidades da formação econômica-social de cada país e mesmo das diferentes conjunturas políticas internas e externas.

Trata-se aqui de singularidades, a serem apreendidas no plano da historicização, para ulteriores desenvolvimentos da teoria leninista do partido revolucionário. Fora disso, se está no terreno a-histórico ou na mera abstração positivista.

É preciso falar das determinações estratégicas também quanto às características e formas organizativas, que não se bastam apenas com determinações teórico-ideológicas. São exemplos vivos disso China, Vietnã e Cuba, com experiências de grande originalidade, mesmo no âmbito da III Internacional Comunista, que enriqueceram a árvore das opções, dos caminhos estratégicos e formas organizativas do partido. Houve também, respostas que podem ser consideradas de “direita”, que levaram à descaracterização do partido com fórmulas revisionistas e oportunistas. Gramsci, por sua vez, deu enormes desenvolvimentos à noção de um partido de vanguarda, de classe e de massas, para a longa luta pela hegemonia como modo de abrir caminhos revolucionários em formações econômico-sociais capitalistas mais maduras, do “Ocidente”.

Partidos Comunistas – Permanência e Renovação

Nos dias atuais, as forças revolucionárias atuam em defensiva estratégica. O socialismo sofreu uma derrota estratégica e o neoliberalismo triunfante promove regressões civilizacionais. O papel e força do Estado se tornaram mais e mais abrangentes; o mundo do trabalho sofre pesadas ofensivas acerca de sua materialidade, composição e identidade de classe e a própria subjetividade dos trabalhadores; a sociedade conhece variados graus de anomia social. Persistem governos socialistas com variados graus e características de reformulações estratégicas para persistir e se afirmar. Existem governos de frentes progressistas construídas também pelos comunistas, sem que estes tenham hegemonia no seu interior. É, claramente falando, um período de preservação e acumulação de forças.

Do ponto de vista estratégico, é preciso fazer face à hegemonia do neoliberalismo, contrastar seus poderes mediante a luta política de classes sob a forma social, a forma nacional e a forma cultural-ideológica. Lutar pelo desenvolvimento soberano e progressista das nações dependentes é um modo de abrir caminho a transformações progressivas da realidade econômica, política e social. É preciso contar com a força do Estado nacional sob direção progressista para impulsionar os interesses nacionais, populares e democráticos. Para isso, indispensável tem se mostrado, como sempre, a combinação de formas de luta institucional-eleitoral e extra-institucional de massas, amparada em representar os interesses dos trabalhadores, e em poderosa luta de ideias progressistas. Trata-se, assim, de lutar para constituir uma nova hegemonia na sociedade.

Mais que nunca é necessário manter princípios consolidados. Não é preciso regredir às lições primordiais da luta de classes revolucionária dos trabalhadores, senão dar-lhes desenvolvimentos. No tema partido, as chaves essenciais para esse percurso são a de permanência de princípios ao lado da de renovação de concepções e práticas de partido.

A permanência da identidade classista, marxista e revolucionária para enfrentar a crise teórica e prática da perspectiva socialista é uma tarefa atual e imperiosa. Permanência de um partido revolucionário do proletariado, de compromisso militante e unidade política e ideológica em suas fileiras, estabelecida em bases democráticas, sem tendências cristalizadas justapostas no seu interior, portanto sob um centro único de direção livremente eleitos por todos seus integrantes: essa é uma obrigação política e sobretudo ideológica, a saber, a de manter a identidade revolucionária, em cujo seio se inscreve o DNA leninista.

Renovação porque é uma exigência desenvolver o pensamento de partido para além de uma das suas encarnações concretas na história tomadas como modelo. Sem isso, a concepção e prática de partido podem tornar-se disfuncionais às especificidades programático-estratégicas em cada situação nacional, da formação econômico-social e tradições e cultura próprias de cada povo e nação. Renovação para não se manter no âmbito do doutrinarismo dogmático, testemunha impotente da luta de classes contemporâneas. Renovação no arsenal do que se considera contemporaneamente como identidade revolucionária e, até mesmo, das características e exigências da edificação partidária.

Repita-se: a chave permanência-renovação, referida ao substrato de cada exigência estratégica indica que não há um “modelo” imutável de organização do partido, há princípios; no mais, o Partido é um instrumento para a ação revolucionária, não um fim em si mesmo; seu papel e formas organizativas estão a serviço da política.

Hegemonia e Originalidade

Num esforço de síntese, surge aqui uma segunda chave essencial à reflexão – a questão da hegemonia e de originalidade.

A hegemonia é o centro da luta estratégica. É alcançada pelo partido no processo da luta política, social e ideológica, por caminhos variados, buscando conquistar supremacia de opiniões na sociedade pela força das ideias – o consenso –, e pela força do poder de Estado – a democracia popular. Para isso, deve-se ser capaz de pôr os trabalhadores, enquanto classe à direção de um bloco avançado de forças sociais e políticas transformadoras, compreendendo o caráter da luta laboriosa, prolongada e multifacetada por abrir caminho ao socialismo, antes, durante e após alcançar o governo nacional. Compreendendo, ainda, que nesse percurso se necessita de um Partido influente em todos os aspectos da vida política e social, e orgânicamente forte, capaz de articular todo e qualquer tipo de intervenção com um projeto global transformador da sociedade.

Originalidade, por sua vez, como exigência de o Partido desenvolver o pensamento estratégico no espaço de cada formação nacional. Daí nascem as características próprias requeridas para torná-lo contemporâneo, apreendendo o leninismo em sua essência e não enquanto cópia de outras experiências, mas sim adaptá-lo quanto ao papel, às feições e formas organizativas às exigências do projeto político programático.

Partido Comunista de massas para disputar a hegemonia na sociedade

No caso do Brasil, há um terreno singular e fértil a interpretar. Por um lado, há pouca tradição de partidos políticos nacionais estáveis – o único que persistiu por mais de nove décadas é precisamente o Partido Comunista; por outro, os grandes momentos transformadores no país só foram alcançados com a união de amplas forças políticas e sociais – frentes amplas e heterogêneas, por vezes até com forças antípodas na origem –, numa forte tradição movimentista (como de resto na América Latina), na qual os partidos tomavam parte. Os momentos fundantes do Brasil – a expulsão dos holandeses, os movimentos pela independência, abolição e república, a revolução burguesa de 1930 e, mais recentemente, a luta contra a ditadura e o neoliberalismo – foram promovidos assim. Parece claro que isso influencia em menor ou maior medida também a forma-partido no país.

Considerados o referencial programático dos comunistas – um projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e popular como caminho para o rumo socialista –, e a estratégia nele incluída, e levando em conta a conquista democrática de atuar legalmente depois de mais de 60 anos na clandestinidade, no Brasil torna-se essencial um partido classista de tipo leninista, marxista e revolucionário, como partido comunista de massas de militantes e quadros, com características específicas de normas de organização e vida interna.

Essa perspectiva se abria nos anos 1945 no Brasil, com a derrota do Estado Novo de Vargas, a vitória democrática na Segunda Guerra Mundial, a legalidade alcançada pelo PCB, a esperança que encarnava face ao povo, recolhendo o melhor que havia das forças combativas do trabalho e intelectualidade brasileira. Partido Comunista de Massas foi então memorável manchete de A Classe Operária, órgão informativo central do partido. Menos de dois anos depois, em mais um golpe de mão contra a democracia, o PCB foi posto na ilegalidade. Aliás, o partido está entre aqueles do mundo campeão de tempo vivido na ilegalidade ou mesmo na mais atroz clandestinidade: cerca de 62 anos.

A noção de partidos de massa foi promovida paradigmaticamente pelo PT no Brasil, dada a dura clandestinidade vivida pelo PC do Brasil, em oposição ao partido de vanguarda de tipo leninista. Mas os conceitos de vanguarda e de tipo leninista precisam ser examinados no mérito: como se disse, eles remetem a partidos com base teórico-ideológica definida, capaz de fazer a crítica radical do capitalismo e indicar rumos revolucionários.

Assentados esses fundamentos, cuja justeza só a práxis revolucionária poderá comprovar, está embutida na noção leninista a vocação de serem partidos de massas, mais propriamente partidos comunistas de massas. Ou seja, uma formação organizativa grande e articulada, que dialoga e interage com a sociedade em suas múltiplas vertentes, que forma ampla estrutura de quadros comprovados, disciplinados e fiéis à causa socialista e ao povo, à qual se somam amplas fileiras de militantes e filiados.

Nesse tipo de formação organizativa, mantém-se e se enriquece a noção de militância política, de homens e mulheres que se emancipam, capazes de se solidarizar e lutar por emancipar a classe dos trabalhadores e todo o povo, vinculados ao cumprimento do programa partidário. Forjar quadros partidários segue exigindo compromisso de toda a personalidade de cada qual, não como sacrifício ou limitação da liberdade individual, mas como comprometimento de consciência: sem comunistas assim não há movimento revolucionário consciente, não se constrói o partido.

Quanto às extensas fileiras militantes, no novo perfil organizativo não se contrapõem as opções de militância política às esferas da vida social, profissional, familiar, acadêmica etc. próprias de cada qual. O ato de militância perde seu caráter abstrato: segue sendo opção radical e cotidiana de cada um, implica opções políticas, ideológicas e de vida, mas não exige a suspensão da esfera da vida privada; ao contrário, solicita sua qualificação enriquecendo o projeto político partidário nas diversas áreas do saber e agir. O trabalho militante assume feições setorializadas, articuladas politicamente, com várias gradações de um continuum de direitos e deveres militantes, com variadas formas de organicidade de suas fileiras.

Na estrutura organizativa, tal partido exigirá promover maior adesão à realidade social e à diversidade de formas da luta de classes, com reforço da organicidade pela base, capaz de permitir a generalização e socialização das experiências e envolvimentos de cada um e cada uma. Aponta também para a relativização dos critérios exclusivamente territoriais de organização, bem como maior elaboração de políticas para alimentar esse trabalho pela base e intensificar a formação teórico-ideológica de suas fileiras partidárias.

Tudo isso exige clareza e positividade quanto ao programa partidário e linhas de trabalho político em áreas diversas da vida política e social, a intervenção em numerosos outros focos de conflitos sociais além da luta dos trabalhadores – mormente a luta de gênero, da juventude e antirracista, entre numerosas outras causas progressistas – e sua articulação com o projeto político do Partido.

Quanto à unidade e disciplina, é certo que se apresentam novas exigências na aplicação da democracia interna e centralismo. O princípio do Centralismo Democrático dá conta disso, como princípio ativo: sem contraposição entre os dois termos, mas em relação dialética. Centralismo só é possível com uma linha democraticamente adotada – senão degenera em culto à personalidade ou mandonismo. Democracia, sem esforço unitário constante e sem disciplina de todos, leva à linha imprecisa de compromisso, deformada.

Lênin, na brilhante obra O Esquerdismo, doença infantil do comunismo, entende a unidade e disciplina como decorrentes da fidelidade à revolução (tenacidade, abnegação e heroísmo); a capacidade de fundir-se às mais amplas massas; decorrência de uma acertada orientação política da vanguarda, com a condição de ser comprovada pela experiência das próprias massas. Advertia que isso só se forma mediante esforços prolongados e dura experiência. E concluía: isso é facilitado por uma teoria revolucionária que não é dogma e só se forma em estreita vinculação com a atividade prática de um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário. É uma dialética revolucionária genial, completamente livre de dogmatismo e voluntarismo, sobretudo de qualquer positivismo determinista.

Portanto, a questão da unidade e disciplina não vai tratada apenas como questão de métodos, mas como problema essencialmente de linha política e de conteúdos ideológicos ajustados: interpretar adequadamente as exigências da situação, o nível de consciência, as possibilidades, e transformá-las em iniciativas e objetivos adequados, gerando o consenso consciente. A não ser assim, o estímulo ao debate se transforma em cisões e paralisia, de instrumento se transforma em fim, acaba por paralisar a própria polêmica e indagação na vida partidária, bem como levar à perda de objetivos de ação unitários.

A extensão da formação organizativa não compromete inerentemente o caráter de vanguarda e a identidade revolucionária do partido; ao contrário, pode potenciá-los porque o liga mais intimamente ao povo e ao movimento social, dá mais exequibilidade ao projeto político. Mas é certo que uma formação grande poderia criar maiores problemas quanto ao caráter de classe no tocante à composição de suas fileiras e também quanto ao conteúdo de sua ação: porque a ação do partido passa a se relacionar com diferentes segmentos sociais com base em plataformas comuns; porque há maior pressão por soluções político-organizativas oportunistas, reforçam-se os caminhos institucionais eleitorais e a tendência à elitização ou burocratização dos quadros, pode desequilibrar-se as formas de acumulação de forças entre a luta política institucional, de massas e de ideias, bem como da esfera da dedicação ao trabalho por edificar o partido.

Por isso, a própria atualização de concepções e práticas de partido precisa constituir os mecanismos de combate permanente às pragas do pragmatismo, corporativismo, oportunismo e dogmatismo no seu interior. Assim, no âmago da forma-partido comunista de massas, segue sendo absolutamente central o ditame leninista: os quadros revolucionários. Nos termos de um partido comunista de massas, o mais essencial é desenvolver uma percuciente e consequente política de quadros, essencial para o desenvolvimento do caráter revolucionário dos comunistas e da edificação partidária.

O partido comunista se forja em meio às polêmicas

Esses são alguns dos conteúdos teóricos, históricos, político-organizativos e normativos da questão Partido entre os comunistas. Tal questão sempre esteve, necessariamente, no centro de polêmicas sobre opções revolucionárias na esquerda. As variadas experiências revolucionárias, a atual “crise orgânica” da esquerda e a relação partido-movimentos, no âmbito da crise da democracia liberal vigente, não cessam de se repor nesse debate, embora se veja atropelada pelo tema do “fim dos partidos”.

O “fim dos partidos”

Trata-se de tema sujeito à poderosa ofensiva ideológica de direita, buscando desmoralizar os partidos políticos em geral, os revolucionários em especial. Ao explorar a “crise da forma-partido”, há duas operações ideológicas falaciosas. Uma é a de atribuir aos partidos a responsabilidade pela crise de representação, cujas raízes estão na distopia democrática neoliberal: a “despolitização” e mercantilização da política, as eleições como espetáculo midiático, o conluio partido-Estado e a corrupção sistêmica como própria do capitalismo, o financiamento (e enriquecimento) privado escuso com a atividade político-partidária. A outra é que tal pregação reacionária se volta contra a política em geral, enquanto forma mais elevada da consciência social e enquanto instrumento de mediação entre os interesses em conflito, para a articulação de projetos de governo e sociedade.

Em suma, a crise de representação e a “crise da forma-partido” guardam relação de causa e efeito com o neoliberalismo e lhe são inteiramente funcionais. Sem dúvida, tal estado de coisas atinge em cheio não apenas os partidos conservadores dominantes, mas também a esquerda política. Os partidos parecem não refletir, ou fazê-lo de modo crescentemente imperfeito, as pulsações reais da sociedade. Produz-se a “despolitização” da política.

Entretanto, este não é tempo histórico de fim dos partidos, assim como não está no horizonte o fim dos Estados nacionais. O combate é outro e infere a defesa da política como essencial à sociedade humana e às transformações sociais, assim como aos partidos revolucionários dos trabalhadores. Na política se estabelece o palco da luta de classes, quando se fala em abrir caminho a uma nova formação econômico-social socialista. Partidos revolucionários recolhem teoria e prática, forças conscientes e convictas, organizadas e motivadas, por um período de revolução social certamente prolongado.

Em suma, o que é preciso ver, efetivamente, para enriquecer a experiência revolucionária, é a “árvore verde da vida” que enseja permanentes atualizações da forma-partido face às exigências de transformação social. Na experiência histórica, por exemplo, houve movimentos revolucionários de estratégias distintas daquelas do bolchevismo; movimentos de variados graus de consequência e formas sem a participação de um Partido Comunista – como Venezuela – ou em que este se formou no seio do próprio movimento – como Cuba no fim dos anos 1950. Ou ainda, a experiência que marcou a vaga da descolonização, como na África, em que os partidos comunistas eram núcleo estratégico da união de amplas forças.

E insuperável no presente tempo histórico a gesta de abrir caminho para uma nova sociedade enquanto primeiro projeto histórico, não espontâneo e elaborado com base em uma concepção humana, de um novo modo de produção. Essa é a função histórica primordial do Partido Comunista a que Lênin deu impulso e vigor.

A degenerescência possível do partido revolucionário

Certo é, também, que a crise da experiência socialista e a derrota estratégica derivadas para os comunistas envolveram a degenerescência de partidos comunistas – não apenas como consequência da derrota, mas também como causa. A degenerescência do PCUS, envolvendo burocratização e deformações como o endeusamento de dirigentes ou a fusão partido-Estado, o engessamento da indagação e polêmica que engessou a teoria, comprova que, em matéria de partido, formas de determinismo mecânico e antidialético dão base à ossificação de concepções e práticas.

Ressalte-se, entretanto, que isso é muito diferente da crítica liberal ao partido revolucionário, com enfoques de outro caráter teórico, como o das “patologias” degenerativas dos partidos – não excluídos os revolucionários – sob a forma de “inevitável burocratização”. Tal conceito foi introduzido na ciência política a partir do clássico de Robert Michels, no começo do século 20, e é endossado por muitos ex-marxistas. Mas essa crítica não alcança compreender o substrato fundamental que pode ou não levar à degenerescência os partidos comunistas.

Mais uma vez emerge aqui o tema da estratégia, ou seja, da interpretação ajustada dos objetivos políticos do partido a cada situação. A URSS, a certa altura de sua jornada, precisaria ter atualizado a estratégia para o desenvolvimento e afirmação do socialismo face à situação da sua economia e a competição com o mundo capitalista. Em especial, o tema da produtividade social do trabalho e a democracia popular como alavanca para mobilizar a energia do povo restaram franca e progressivamente insuficientes. Aí falhou o papel do partido – pagando o preço do ineditismo, do cerco capitalista -imperialista com que teve que se confrontar permanentemente -,  ao não compreender ou levar em conta etapas e fases da construção socialista, algumas vezes por opção face à Segunda Guerra Mundial em preparação, outras de fundo voluntaristas. Experiências outras que ousaram reformular estratégias nacionais para o socialismo não soçobraram – como é o caso da China (desde 1978) e Vietnã, seguidas da que ocorre em Cuba neste momento mais tardio – fortalecem o papel de seus partidos comunistas à frente dos respectivos Estados nacionais.

A “crise orgânica” da esquerda, partidos e movimentos sociais

Ao mesmo tempo, é preciso considerar que o movimento da esquerda política e social em geral vive sob a injunção de uma crise própria, o que afeta as convicções ideológicas e as motivações militantes. Marta Harnecker a sistematiza como uma crise programática e uma crise orgânica, tendo por base uma crise teórica.

É certo situar o tema no âmbito da crise teórica do marxismo: é preciso desenvolvê-lo para dar conta da maturidade capitalista neoliberal em sua forma de acumulação rentista-financeira, com todo o séquito de barbárie que isso atrai, bem como para extrair lições das primeiras experiências socialistas. As formulações da autora estimulam o debate, embora ela conclua pela ausência de centralidade do proletariado como sujeito central do processo transformador do tempo presente.

Quanto à “crise orgânica”, além de ser corolário da crise programática, tem a ver com o tema partido em dois aspectos centrais. Um é o da negação do que é dito um paradigma da revolução social das primeiras experiências socialistas: partidos comunistas como monopólio da representação dos trabalhadores, centralizados e verticalizados, de índole inerentemente autoritária; organizações sociais como correias de transmissão, sem mediações, da política partidária; caminhos revolucionários tendo por centro as crises revolucionárias (condições objetivas quase sempre maduras como pano de fundo de um período compreendido como de crise irreversível do capitalismo); mudanças reais como promessas somente a partir da tomada do poder político. O que foi resposta genial de Lênin ao tempo próprio, estaria engessado hoje, sob forma de epígonos de rústico messianismo ou jacobinismo, segundo tais críticos.

O outro provém da realidade econômica, política, social e sociológica contemporânea, produzida pela crise e reestruturação produtiva do capitalismo, sob as formas dominantes rentistas-financeiras da acumulação capitalista ampliada. Seus impactos no mundo do trabalho e em toda a sociedade são tremendos, com a hegemonia da democracia liberal, a imposição dos interesses do mundo das finanças e o monopólio dos grandes meios de comunicação, como aparelhos privados de hegemonia de grande alcance e que sequestram o próprio Estado.

Com isso, arrefeceu a militância política, partidária ou não, e houve enorme ascenso dos cultos religiosos evangélicos neopentecostais, particularmente entre as camadas mais populares, expressando outros tipos de sociabilidade afastados da política, amparadas da meritocracia em detrimento das redes de solidariedade social. Há também o crescimento do chamado terceiro setor, alegando a lógica de “nem estado, nem mercado”, que inegavelmente representou novos modos de militância – não partidária e nem sempre política, mas algumas de caráter progressista e humanista.

Em especial, toma corpo uma formação crítica, explorando o mal-estar da sociedade, a partir de redes digitais, originárias de movimentos reivindicatórios, de ocupações, ativismo digital em redes, organizadas “horizontalmente”. Mobilizam em especial a juventude. Elas recusam partidos políticos, ditos limitados especificamente à luta institucional, e suas estratégias podem reforçar pregações conservadoras hegemônicas de negação da política. Têm caráter crítico ao neoliberalismo, por vezes de fundo anarcoide, sem emoldurar as lutas no âmbito de um projeto nacional de desenvolvimento. Agem sob os parâmetros do  multiculturalismo, segmentam e fragmentam a perspectiva de uma nova sociedade em detrimento da noção de povo – no caso brasileiro, da unicidade de nosso povo – e sustentam várias e importantes causas dos direitos civis, democráticos e sociais sem incorporá-los e subordiná-los a um projeto global de alternativa societária.

Fala-se aqui de correntes que, unindo-se a ONGs e intelectuais – como John Holloway, Toni Negri, M. Hardt, entre outros –, propuseram em diversas variantes a transformação do mundo sem tomar o poder, promovendo a “autonomia dos movimentos sociais” em relação à política, centrando-se na “sociedade civil” contra os partidos, o Estado e a política. Essas são as bases com que pretenderam substituir o papel do partido pelo dos “movimentos”.

Pode-se dizer, sob um ângulo bem generalizado, que o centro desse debate é ainda aquele sobre espontaneidade e consciência e sua consequência sobre as opções estratégicas, os dois binômios centrais (e permanentes?) da práxis na luta revolucionária pelo socialismo.

Em tempos de negação da política e dos partidos políticos, onde as sociedades vivem profundas mudanças nas morfologias consagradas no século 20 – mas sempre subsumidas na ordem da reprodução do capital hoje em escala inimaginada –, não cessa de se repor a emergência de novas formas de espontaneidade e espontaneísmo nos que contestam a ordem. Em termos da disputa concreta, isso se expressa contemporaneamente na tentativa de estabelecer contradição antagônica entre partidos e movimentos ou, posto de outro modo, consciência e espontaneidade. O que é menos salientado é que muitos desses “movimentos” buscaram, eles próprios, se constituir em centros de comando de estratégias determinadas, o “movimentismo”, embora nem sempre de forma explícita e madura: nem são partidos, nem são movimentos.

Quando inferem consciência anticapitalista de seus mobilizados têm tido papel relevante e se integraram à cena da disputa política contemporânea. Muitas vezes, expressam-se em manifestações de rebeldia irracional, em “movimentos” variados. Mas seu papel é essencialmente contraditório: ao negarem a mediação entre as causas particularistas e um projeto político – diria Gramsci, entre o momento egoístico-passional corporativo e o momento ético-político da luta –, na verdade não apresentam perspectivas exequíveis de um projeto de nação e de um novo sistema social. Podem revolver a ordem, até contribuir para derrubar governos, mas não têm papel decisivo em erigir nova ordem política democrática e popular.

De todo modo, no embate de ideias e práticas, tais fenômenos colocam uma fronteira nova para pensar o papel ampliado dos próprios partidos políticos. É o que ocorre, em outra chave, mais atual mas de mesmo caráter, com experiências de forças como Podemos, na Espanha, o Bloco de Esquerda, em Portugal, Siryza, na Grécia, a Front de Gauche, na França entre outros, que precisam ser estudadas. Com a base eclética que adotam, não se pode pôr um sinal de igualdade entre elas, mas partem dos mesmos pressupostos apontados – a “crise dos partidos políticos da esquerda dita tradicional”.

Por fim, deriva dessa chave de debates o tema da relação entre reforma e revolução. Ele é  igualmente inextinguível, mas ficou sujeito a reducionismos e contraposições mecânicas que deixam de integrá-lo a um movimento articulado único – em tempos de defensiva estratégica, plataformas reformistas em função de uma determinada estratégia revolucionária se prestam a preservar e acumular forças.

Identidade e consciência de classe

Insere-se aqui a questão mais fundamental entre todas para o movimento revolucionário: a da “multiplicidade de sujeitos” na luta pelo socialismo, em função de múltiplas causas emergentes para enfrentar a ameaça de barbárie a que conduz o capitalismo-imperialismo. Já se disse o essencial: como transformar as “causas” em um processo articulado rumo a uma perspectiva de novo poder político democrático e popular? Mas isso não retira a centralidade do debate quanto ao sujeito político do processo transformador, a polêmica sobre o proletariado.

Como se sabe, está amplamente questionada hoje pela ofensiva liberal a “missão histórica do proletariado”. Infelizmente atingiu também setores ex-marxistas na esquerda, como já citado. A mistificação grosseira de fim do papel central do proletariado não esconde a dura realidade da luta de classes promovida pelo capitalismo em termos de superexploração e opressão, precariedade e intermitência nas relações de trabalho, fragmentação e alienação da identidade social. Mesmo assim, boa parte da esquerda se desfaz da centralidade das classes trabalhadoras para aderir a proposições de novos sujeitos sociais, os “novos atores” do palco da história, como base improvável de um novo bloco social para a alternativa política.

Os trabalhadores têm papel proeminente na luta de classes moderna e são eles que podem, ou não, apresentar-se na liderança de um bloco político-social e intelectual para uma perspectiva socialista. Pretender analisar a sociedade capitalista moderna sem amparar-se no caráter das forças produtivas e relações de produção seria como tentar fazer evoluir a biologia descartando Darwin. É nesse contexto histórico, material e subjetivo que se afirma o papel de classe dos trabalhadores, a maioria da sociedade, central para a produção de valor e a reprodução do capital. Compreendê-lo como o sujeito histórico central para o movimento revolucionário socialista é absolutamente definidor da natureza dos partidos comunistas.

Entretanto, isso não desobriga de atualizar a morfologia mutante da classe trabalhadora. Hoje se desenvolve a 4ª Revolução Industrial. Autores como Klaus Schwab, em um trabalho publicado em 2016 intitulado The Fourth Industrial Revolution, a revolução digital é motivada por tecnologias como internet móvel, inteligência artificial, automação, novos materiais, “machine learning” (robôs e computadores que podem se autoprogramar e chegar a soluções otimizadas, partindo de princípios pré-determinados, incorrendo em aprimoramentos nesta capacidade), além do aperfeiçoamento de sensores tornando-os menores e mais potentes levando, assim, à “internet das coisas”.

Aprimoramentos no campo genético e na nanotecnologia são, também, apontados como base de tecnologias desta revolução em curso. Embora algumas das tecnologias da indústria 4.0 – como softwares, hardwares e a internet – tenham sido desenvolvidas na 3ª Revolução Industrial, elas estão sofrendo um aprimoramento e aperfeiçoamento notáveis. A internet, por exemplo, com uma difusão e barateamento do acesso, o incremento da capacidade e velocidade de transferência de dados, assim como a internet móvel, fizeram com que a rede se tornasse onipresente se comparada aos anos 1990.

O desenvolvimento, a incorporação e a aplicação dessas inovações têm provocado mudanças sociais e econômicas realmente disruptivas. Por exemplo, robôs automatizados, futuramente, serão capazes de interagir com outras máquinas (comunicação máquina para máquina: M2M) e com os humanos, tornando-se mais flexíveis e cooperativos; a manufatura aditiva promove a produção de peças, por meio de impressoras 3D, que moldam o produto por meio de adição de matéria-prima sem o uso de moldes físicos. A internet das coisas industrial conectará máquinas, por meio de sensores e dispositivos, a uma rede de computadores, possibilitando a centralização e a automação do controle e da produção. O Big Data e Analytics identificarão falhas nos processos da empresa, ajudarão a otimizar a qualidade da produção, economizar energia e tornar mais eficiente a utilização de recursos na produção, antecipando necessidades das pessoas.

Haverá uma hiperindustrialização 4.0. A crescente perda da participação industrial no PIB das economias maduras do capitalismo até aqui sofrerá mais ainda as mudanças, enquanto nos países dependentes aprofundará a desindustrialização deformada e precoce, como no Brasil.

Tal desenvolvimento das forças produtivas leva a mudanças técnicas na configuração do trabalho, mas sem afetar a essência da exploração mediante a extração de mais-valia, antes, pelo contrário, aprofundando-a e dando-lhe maior amplitude, sob o regime capitalista. Agudiza-se a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção; acentua-se a crise crônica de demanda que constitui a essência da presente crise mundial do capitalismo; eleva-se a luta de classes dos capitalistas contra os trabalhadores. Nesse ambiente, a crise capitalista mundial, não encontrando saídas progressistas mesmo que fosse no âmbito do capitalismo, recrudescerá numa reestruturação que levará a uma nova geração de desmonte da materialidade e cultura do mundo do trabalho.

Esse estado de coisas afeta a materialidade e cultura do mundo do trabalho e o próprio paradigma da luta política e sindical dos trabalhadores. A classe se apresenta como mais extensa, mais diferenciada, heterogênea e fragmentada em sua identidade: hoje, grande parte deles, ao se olhar no espelho, não se reconhece como integrante da classe.

É preciso falar e estudar a condição de um proletariado ampliado, numérica e conceitualmente. Cresce permanentemente o exército industrial de reserva; há crescente substituição de mão de obra pela técnica; eleva-se a precarização do trabalho (terceirização, uberização); há crescente produção de valor e mais-valia na produção imaterial (terciarização da economia); fortalece-se a simbiose entre o trabalho industrial e o trabalho científico e cultural; cresce, no Brasil, o trabalho braçal e o exército de quase agregados da Casa Grande.

Enfim, o trabalho assalariado produtor de mais-valia estende-se em escala e alcance inimaginados. Pode-se dizer, também aqui, que isso corresponde ao capitalismo maduro, prenunciado nas obras de Marx. Um exemplo muito significativo: na capital de São Paulo o maior recolhimento de Imposto Sobre Serviços provém de uma empresa – não é banco, não é conglomerado, não é indústria… Inusitadamente, é a empresa Google! Que é o Google? Onde se situa? Quantos são os trabalhadores do Google (posso assegurar que são pouquíssimas centenas na cidade)? Mas infere-se, pelo dado, que é uma das maiores geradoras de valor, articulando a produção, distribuição e circulação do capital.

Tudo isso conduz a novas condições para os trabalhadores alcançarem a consciência de classe de seus interesses fundamentais contra a exploração e opressão, por uma nova sociedade. Novos segmentos constituirão a “vanguarda” de classe dos trabalhadores, favorecidos pelo contingente mais jovem, o maior nível educacional, cultural, técnico e de acesso à informação, para alcançar a consciência de classe. Pode-se falar, sim, em mudanças na composição do mundo do trabalho, mas nada indica que a consciência da exploração e opressão não cesse de se repor na vivência dos trabalhadores, embora se demande tempo e contemporaneidade no modo e formas de compreender a nova dialética entre forças produtivas e relações de produção.

Daí os novos desafios das sociedades modernas, enfatizadas entre outros por Luiz Gonzaga Belluzzo: “como as instituições humanas vão responder às forças sistêmicas transformadoras da vida?”. Nisso se inserem questões fundamentais, entre as quais o papel dos trabalhadores, dos Estados nacionais e, paralelamente, o dos partidos políticos.

Os comunistas não devem assumir a condição de epígonos, mas descortinar sistematicamente a realidade produtiva e sociológica para dar conta de atualizar o conceito do proletariado – face ao novo perfil com relação àquele que prevaleceu durante a maior parte do século XX – e ensejar as atualizações do papel e formas de atuar do partido político revolucionário da classe.

Em suma, trata-se de constituir o partido comunista precisamente como fator da identidade de classe dos trabalhadores, vale dizer, a consciência de pertencimento a uma classe com objetivos autônomos e capaz de constituir um projeto político hegemônico na sociedade, com base nos interesses coletivos e fundamentais da classe e, assim, da maioria da sociedade. Trata-se de compreender o espectro da classe trabalhadora de A a Z e as novas condições para forjar sua consciência revolucionária e promover contínuo aggiornamento da forma-partido. Trata-se, igualmente, de encontrar os modos de fazer a mediação da ciência para alcançar tal consciência de classe “para si”, profundamente modificadas pela base material e sua refração na subjetividade. Só assim, e a partir da vivência direta nas relações sociais dos trabalhadores entre si e na sua luta, se voltará a falar aos corações e mentes da maioria social, com pedagogia e paciência, ouvindo-os para que sejam ouvidos os comunistas.
Longe de esvaziar o papel do partido revolucionário, a questão de fundo é que se abriu terreno para examinar a questão partido em sua autonomia relativa dentro do corpo teórico do marxismo e do leninismo. Como já se disse, é matéria que exige permanente desenvolvimento, pois não está codificada e confinada a um receituário pronto e acabado. Convoca a todos e todas a incluí-la no labor revolucionário e na luta de ideias, para dar desenvolvimento à edificação de um partido leninista contemporâneo – na teoria, ação política e de massas, na concepção e prática da vida partidária, nos valores e caráter militante, normas organizativas etc. -, e pôr tudo a serviço de um pensamento programático e estratégico consentâneo com as exigências do presente.

 

Partido Comunista: que partido, para quê?

À guisa de conclusão, volta-se ao princípio: que partido, para quê?

Como disse um dirigente do PC (M) da Índia, podemos pensar erguendo-nos sobre os ombros de Lênin para enxergar mais longe e vastamente, mas não pensar com a cabeça dele, pois ela cessou de trabalhar e estava voltada para seu tempo. Temos que fazê-lo com nossas próprias capacidades e experiências, aproveitando o proveitoso legado que ele nos deixou.

Na práxis real de tempo presente, isso tem assumido formas concretas variadas.

Partidos Comunistas resistem e persistem em sua identidade, acumulando forças, respondendo de forma mais ou menos ativa às novas condições estratégicas da luta que travam. Outros, entretanto, estagnaram dogmaticamente. Anteriormente e ainda hoje, desvios de direita ou de esquerda ameaçaram ou levaram ao fim experiências de partidos comunistas fortes e influentes.

De outra parte, como é mister na luta política, as questões das alianças estratégicas e táticas influem muito nas feições e formas do Partido Comunista. Partidos Comunistas integram frentes políticas, amplas coalizões político-sociais e eleitorais, atuando nelas sendo ou não hegemônicos – caso da Frente Ampla no Uruguai ou do CNA na África do Sul, a Frente Farabundo Martí em El Salvador, Sandinista na Nicarágua –, são experiências de esquerda e progressistas que persistem à frente de governos nacionais. Outras organizações ou frentes que, na década de 1970-1980, assumiram a forma de movimentos armados na América Latina, hoje incluem a via eleitoral como necessidade de obter representação política.

Enfim, águas represadas, em tempos de reorganização do movimento comunista, buscam formas de vazão nas condições de defensiva estratégica. Em síntese, apresentam-se aí exigências de ajustes da forma-partido em função das suas estratégias, quanto ao caráter, papel, funções e formas organizativas, para um período de resistência e acumulação de forças, combinando formas fundamentais da luta política de classes na esfera da luta social de massas dos trabalhadores, na esfera institucional, na luta cultural das ideias, nos termos da realidade contemporânea.

Os comunistas não devem se fechar, pensar apenas de dentro para fora a partir de suas certezas; ao contrário, se têm essas certezas e confiam nos seus fundamentos, devem se abrir, pensar de fora para dentro para refletir mais profundamente as exigências da vida social e aprofundar o senso de representação política dos trabalhadores e do povo. Sempre com a certeza de que o tempo histórico produzirá novas vagas revolucionárias, com a humildade e vontade de aprender própria dos que reconhecem não poder saber de antemão as formas que assumirá a retomada do processo revolucionário.

Observações:

Optei por não saturar o texto com citações bibliográficas: tornam a leitura (um pouco) menos árida.

Agradecimentos especiais à amizade paciente e cooperativa de José Carlos Ruy, pela contribuição e revisão sistemática deste ensaio, e ao editor Sérgio Barroso pela boa crítica que ajudou muito na elaboração do ensaio, e à Lucília Ruy, percuciente revisora do texto. Evidentemente, os deméritos existentes são de responsabilidade exclusiva do Autor.

 

Médico, vice-presidente nacional do PCdoB e diretor da União Brasileira de Escritores