Mensagem aos presentes no encontro Pensamento Político de Gramsci: Hegemonia e Luta de Classes (por Walter Sorrentino)

A Fundação Maurício Grabois realizou ontem, um concorrido debate com o filósofo italiano Gianni Fresu. Em função da homenagem póstuma ao querido camarada Patrício Echegaray, Presidente do Partido Comunista Argentino, estou na capital porteña e não pude participar desse debate. Por esse motivo, publico o texto que pedi que fosse lido para os presentes.

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“Queridos companheiros e companheiras, com grande prejuízo para mim não pude comparecer a este evento muito motivante, liderado hoje pelo Gianni Fresu, intelectual marxista de grande respeito entre nós.

Estivesse presente, eu proporia um diálogo de Gianni com Guido Liguori e Losurdo sobre uma categoria essencial, teórica e política, em íntima relação com os debates que travamos hoje no Brasil. Trata-se do conceito de Estado ampliado e suas consequências para uma estratégia revolucionária.

Falo do estabelecimento de dois nexos dialéticos explicitados por Gramsci, sem anular a distinção e unidade entre si: a relação entre política e economia e a relação entre sociedade política e civil. Sinteticamente, a consequência é a de que Estado e sociedade civil atuam em nexo dialético (sem separação ontológica, apenas metodológica) sem suprimir nenhum dos dois termos; por outro lado, a de que tal unidade se dá sob a hegemonia do Estado – desvelando o papel do Estado para adequar a sociedade civil à estrutura econômica. Conforme Gramsci, em uma passagem sobre tais nexos: “O Estado ‘cria’ a sociedade civil.

Sobretudo a segunda, é prenhe de consequências para nosso debate contemporâneo, quer dizer, de como a Esquerda, em particular o PT, estabeleceu tais nexos. A questão envolve duas questões chaves: a questão do Estado e a questão nacional, também em íntimo nexo dialético de unidade e distinção.

A esquerda brasileira sob hegemonia do PT combateu pela democracia de modo eivado de sentido anti-Estado, em nome da sociedade civil, praticamente em contraposição. O problema não era o Estado, mas o caráter de classe do Estado, para um projeto progressista de esquerda. Eram insubstituíveis as reformas estruturais democráticas do Estado, em disputa política, para alcançar não apenas hegemonia política transitória, mas na própria sociedade, junto aos trabalhadores. Com isso, a experiência “republicana” de governo progressista sob direção da esquerda (PT) mostrou uma visão ingênua da democracia e da hegemonia – diria Gramsci.

Eu relaciono isso com a centralidade da questão nacional nas condições de economias neocolonizadas ou dependentes, em busca de desenvolvimento autônomo e soberano, capazes de atender de fato as demandas democráticas e sociais do povo na complexa formação econômico-social brasileira, eivada de desigualdades e contradições. Um viés anti-Estado, como o referido, viceja par a par com a negação ou subestimação da questão nacional.

Também aqui não estava claro na experiência progressista de governos a relação entre projeto nacional, uma estratégia madura para implementá-lo e o próprio sentido de nação nas condições atuais do mundo. Sinteticamente, não basta a atuação anti-sistêmica contra o Neoliberalismo, mas sim fazê-la em ligação com a luta contra a dependência, a neocolonização. E, nisso, voltando aos nexos, o papel do Estado Nacional, autônomo e fortalecido, é o busílis das saídas.

Falo de Estado Nacional fortalecido para a indução de um projeto nacional de desenvolvimento, utilizando formas de capitalismo de Estado, desenvolvimento não autárquico, mas soberano e afirmativo da nação, com papel decisivo e regulado do mercado, e com o Estado Nacional sob soberania popular e democrática. É válido nos países em desenvolvimento o horizonte de um Capitalismo de Estado sob direção progressista, alcançado pela luta contra-hegemônica dos trabalhadores ainda sob o capitalismo ou sob direção socialista), como passo de uma revolução não passiva (soldando revolução e nação) em prol de uma estratégia socialista.

O fato é que essas questões sempre foram fatores decisivos, os rubicões que a esquerda brasileira teve e tem dificuldades de atravessar. Também no mundo, em grande medida, especificamente na Europa, a questão nacional é subestimada ou negada. A luta antineoliberal, sem confrontar a dependência, levam a luta internacionalista a não se somar à luta nacional, o que gera confusões ideológicas que levam a confundir o cosmopolitismo – verdadeira ideologia da globalização – com internacionalismo, o que leva na práxis, ao niilismo nacional.

Creio que devemos investigar mais o fato de que, nas 3 grandiosas crises sistêmicas capitalistas – 1873, 1929, 2007-8, sempre reemergiu a questão nacional. Pelo conservadorismo, sob a forma fascista ou sob as bandeiras protecionistas, chauvinistas, reacionárias. Pelo lado nacional-popular, sob a forma de projetos nacionais de desenvolvimento, antiimperialistas, pela soberania nacional sob o condão democrático e popular.

Estamos com Gramsci, antes dele Dimitrov, baseados em Marx e Lênin: é necessário assentar a luta pelo socialismo, nas distintas condições de cada país, no solo nacional. Rejeitar o niilismo nacional, valorizar as tradições passadas do povo, recuperar criticamente o que há de precioso no passado histórico da nação (Dimitrov), ou, com Gramsci, “um comunista deve saber ser “profundamente nacional”. A luta nacional, nesses termos, é inteiramente internacionalista. O cosmopolitismo não é nossa ideologia, nem tampouco o nacionalismo.”