FRENTE DA SOBERANIA SE INSURGE CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO PRÉ-SAL

O Governo Temer realizará na sexta feira 27/10 o leilão do Pré-Sal com bilhões de barris oferecidos às multinacionais petrolíferas a preço vil. Articulado a isso, lançou a medida provisória 795 que isenta do pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o  Lucro sobre exploração de petróleo pelas empresas estrangeiras.

Contra essas iniciativas, a Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional lançou neste 25 de outubro de 2017 um manifesto e convocará o povo brasileiro a resistir à predação das nossas reservas de petróleo e gás que estão sendo pilhadas como se fossem presa de guerra.

Reunidos no Senado, membros da Frente –  Senador Roberto Requião, Senadora Vanessa Grazziotin, Deputado Patrus Ananias, Senador Humberto Costa, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Geisi Hoffmann, Deputado Carlos Zarattini, dentre outros, articulam uma estratégia de enfrentamento a mais essa ameaça à soberania nacional. Um ponto já definido é a proposta de um “referendo revogatório” para, já nas próximas eleições, submeter ao povo a decisão de anular todas as medidas entreguistas e contra o interesse nacional estabelecidas pelo Governo Temer com apoio de vendilhões da Pátria de fora e de dentro do Congresso.

Veja a íntegra do Manifesto:

MANIFESTO CONTRA A ENTREGA DO PETRÓLEO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

O Brasil passa por um processo de aviltamento de sua soberania e de sua identidade nacional. Tanto se falou em fraudes nos últimos anos que a fraude se instalou, à plena vista da sociedade, no próprio coração da República e de algumas de suas instituições. O Estado está degradado e deliberadamente enfraquecido. Relações entre poderes transformaram-se, à vista de todos, em negociatas de interesses materiais. Tudo se compra e tudo se vende, inclusive consciências.

Neste momento, o que está à venda, através do leilão do dia 27, são vários blocos do pré-sal. A preço vil. Isso jamais poderia ser feito sem o consenso da sociedade, e muito menos por um governo arrivista. Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade, as medidas do Governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada.

Atingiu-se o ápice da pirataria institucional com a tentativa de compra pelas petroleiras estrangeiras de uma legislação para não pagar impostos, ou pagar o mínimo deles, na exploração do pré-sal. Lembremo-nos de que o pré-sal, quando descoberto e confirmado, era visto como um fantástico instrumento de redenção econômica para o país, uma fonte de bem-estar social para a coletividade, a solução para nossos problemas de educação e saúde. Deixará de sê-lo se essa medida passar no Congresso.

Sob a condução dos traidores da soberania, o pré-sal se tornou a festa das multinacionais petrolíferas que buscam encontrar aqui os maiores lucros e os menores custos e impostos para a produção de petróleo e gás em todo o mundo. É um espanto que isso aconteça sob o olhar complacente de grande parte da sociedade que, manipulada por uma grande mídia entreguista, evita o tema para facilitar legalização da negociata em curso.

Os entreguistas que aprovaram a primeira etapa da medida provisória em tramitação da Câmara chegaram ao extremo de alegar que, sem eliminar os impostos sobre o pré-sal, as petrolíferas estrangeiras não se interessariam por explorá-lo no Brasil. É uma infâmia, uma mentira grosseira. Em face das potencialidades e do custo de exploração do pré-sal, não há negócio melhor no mundo a ser explorado, especialmente em época de redução global do lucro do capital.

Não há quem não saiba que a exploração do petróleo em condições muito menos

favoráveis que as do pré-sal foi motivo de guerras, de revoluções, de imensos deslocamentos populacionais, de assassinatos políticos, de perseguições a grupos nacionalistas, de emigração de milhões de pessoas, de destruição de Estados e degradação de populações. Nós estamos entregando o petróleo do pré-sal graciosamente, com resultados inferiores aos que os próprios países africanos obtêm.

Nas circunstâncias geopolíticas atuais, seria difícil que as petrolíferas internacionais, repetindo o que fizeram na África e no Oriente Médio, tentassem nos tomar o pré-sal pela guerra. Estão fazendo algo bem mais econômico. Compraram um grupo de brasileiros renegados, traidores da Pátria, alguns deles instalados em postos chave do governo, para buscar legitimação para seu assalto ao petróleo e gás de custo barato no Brasil.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional se insurge, com a mais extrema indignação, contra esse golpe sem paralelo contra a nossa riqueza principal, que se pretende vender ao lado do complexo das hidrelétricas. Nos dois casos, é a energia do Brasil que está em jogo. Convocamos o povo para uma nova Campanha do Petróleo a fim de bloquear esse processo violento de desnacionalização e de insulto aos seus interesses. Será um grito em defesa da soberania e do interesse nacional.

Brasília, 25 de outubro de 2017.