Discutir educação pública é discutir projeto de país, defende Newton Lima Neto

 

Atual assessor do IFSP faz um paralelo entre o desmonte da educação e projeto que reduz autonomia do país 

A promoção da educação pública e indutora de ciência e inovação tem forte relação com a autonomia de um país, defende Newton Lima Neto, assessor da reitoria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), entidade responsável por 37 centros de ensino, 50% das vagas voltadas à educação básica profissional e 50% para o ensino universitário no Estado de São Paulo.

O tema foi levantado durante sua participação no fórum Brasilianas – Saídas para o Brasil crescer, marcando o lançamento da nova plataforma online criada para apresentar as propostas de políticas públicas para o país. 

Como político, Lima Neto participou de momentos decisivos da história para garantir a autonomia do ensino público, um deles foi na comissão que lutou para incluir o orçamento na Constituição Federal, destacando que, mesmo após essa conquista, a educação pública continuou sofrendo ataques.

Em 1994, por exemplo, o Banco Mundial publicou o relatório La enseñanza superior en america latina, que acabou norteando as políticas para a educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso. O material declarava que os países latino-americanos, assim como as demais nações do terceiro mundo, deveriam deixar os investimentos com pesquisa e conhecimento para as nações de primeiro mundo e se concentrar na educação básica. Naquele momento da história do país, os investimentos na expansão das universidades públicas ficaram, praticamente, estagnados com apenas 3,2% do Produto Interno Bruto colocados em toda a educação, do ensino básico até o superior.

O aumento proporcional de recursos para a educação em relação ao PIB só volta a aumentar a partir do governo Lula alcançando, em 2015, 5,6%. Nesse período aconteceu também outra conquista para o setor que foi a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) com metas claras para superar os déficits da educação básica ao ensino superior estabelecendo um aumento gradativo dos investimentos até chegar a 10% do PIB com recursos que seriam garantidos com a exploração do pré-sal nos anos seguintes.

Entretanto, com o golpe parlamentar que destituiu Dilma Rousseff do poder, em maio de 2016, veio junto o fim do PNE que passou a ser impraticável a partir da aprovação da chamada PEC do Teto que congelou por gastos públicos com saúde e educação pelos próximos 20 anos.

Lima Neto identifica, ainda, que o modelo educacional proposto há mais de 20 anos pelo Banco Mundial volta a nortear o novo governo e isso fica claro com a reforma do Ensino Médio, realizada sem debate com a ampla maioria dos especialista do setor e nos recentes artigos da Secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro divulgadas em revistas e jornais de grande circulação.

“Nunca vivemos um ataque contra a soberania nacional tão explícito e escancarado fazendo com que até mesmo os militares concordem conosco. Veja, por exemplo, a proposta do novo governo de permitir que militares norte-americanos atuem em Alcântara [Base Militar, na região Norte]”, conclui o porta voz do IFSP.

Veja a seguir dois trabalhos que analisaram os investimentos do Banco Mundial na educação brasileira, o primeiro assinado por Kátia Souza Lima, pela UFF, e o segundo por Ireni Figueiredo, pela Unioeste.

O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século 

OS PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL 

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