O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos (por Vinicius Paz Leite)

Tentarei ser breve. Nesses tempos de hiperlink e de twitter, se a leitura não chegar ao final, a culpa é toda minha e da nossa liquidez. O assunto é interessante: é preciso mentir para defender um processo criminal? Quais são as aflições de um Defensor?

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Juristas apontam casuísmo em decisão acertada do STF em devolver mandato a Aécio (do Justificando)

Retirado do portal Justificando

Mais uma Leitura Recomendada, da Série Estado de Exceção.

Nesta sexta, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, em decisão monocrática, reconsiderou a decisão do ministro Edson Fachin após redistribuição do processo e restabeleceu o mandato de senador para o tucano Aécio Neves, o qual foi afastado ante o pedido da Procuradoria Geral da República, que alegou a necessidade da medida após ele ter sido gravado solicitando R$ 2 milhões ao Deputado Rocha Loures (PMDB-PR). Para Marco Aurélio, no entanto, a medida depende de análise do próprio Senado. Leia a decisão na íntegra.

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Encarceramento em massa: a infinita arte de enxugar gelo (por Thais Lemos Duarte)

Nos últimos meses, as prisões do país se tornaram manchetes recorrentes de jornais pelo domínio das facções criminais nos cárceres, pela rivalidade entre os grupos criminosos, pelas rebeliões, bem como pelas mortes e desaparecimentos de pessoas presas. Em vista disso, o Governo Federal estipulou uma série de medidas que, formalmente, visariam ao destensionamento das prisões. Mas, na prática, se voltam, sobretudo, a um reforço da lógica da violência nos cárceres do país.

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A cultura do suplício e a perversão punitiva brasileira do Século XXI (por Marcos Luiz Alves de Melo)

Se questionarmos um jurista acerca da finalidade da pena, de pronto será respondido que ela atende aos objetivos de ressocialização e prevenção da reincidência do apenado. Em novo questionamento, a respeito das espécies de pena existentes no sistema penal brasileiro, teremos como resposta que as penas existentes são a privação da liberdade, a restrição de certos direitos do indivíduo apenado e/ou a aplicação de multa.

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