Sistema tributário injusto aprofunda a desigualdade social do Brasil

Distorção nas alíquotas de imposto de renda e isenção de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos são exemplos que evidenciam o favorecimento do sistema para os mais ricos

Por Redação RBA 

São Paulo – Quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada. Para a ONG Oxfam Brasil, que divulgou nesta segunda-feira o estudo “A Distância Que Nos Une”, essa lógica simples deveria nortear um sistema tributário justo. Por aqui, todavia, isso não se aplica.

No caso do imposto sobre a renda, quem ganha 320 salários mínimos por mês paga uma alíquota efetiva de imposto (descontadas deduções e isenções) similar à do trabalhador que ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com quem ganha entre 15 e 40 salários mínimos.

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A redução da maioridade penal como um desvio de foco da atual crise política, por Lara Maria Tortola Flores Vieira

O discurso eufemístico e calcado na negação de responsabilização dos adolescentes no Brasil quando do cometimento de algum ato infracional, ainda mais quando se pretende forjar o discurso de que a responsabilização de adolescentes autores de ato infracional não tem qualquer vinculação com o direito penal, constitui grande óbice à apreensão e entendimento da complexidade da temática, de maneira a impedir à população a percepção de que o direito penal juvenil lida com a máxima intervenção estatal em direitos fundamentais.

A circunstância apontada tem fomentado frequentes discussões e incontáveis projetos legislativos em prol da redução da maioridade penal em âmbito nacional toda vez em que se colocam sob holofotes a ocorrência de dado ato infracional de natureza grave pelos meios de multimídia, seduzindo o público a acreditar que menoridade seria sinônimo de impunidade, ou quando o Legislativo enfrenta alguma grave crise de credibilidade, como ocorre no presente momento. Continue lendo

Datafolha confirma que 2018 será negação da política pela direita, por Ricardo Cappelli

O ex-secretário nacional do Ministério do Esporte e atual secretário de Representação Institucional do governo do Maranhão em Brasília, o jornalista Ricardo Cappelli, analisou em seu Facebook os resultados da pesquisa Datafolha; “Lula continua imbatível. É um fenômeno popular imune a qualquer tipo de massacre midiático judicial. Na cabeça do povo é simples, pragmatismo na veia. Não existe político “santo”. Se é assim, melhor ficar com o que fez mais por mim”; “A direita fará de tudo para condenar Lula no TRF4 e tirá-lo do jogo. E vai trabalhar pela construção do candidato da negação do sistema pela direita”, diz o jornalista

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Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já

Reunindo mais de 55 entidades representativas de diferentes setores da sociedade civil, de um amplo espectro político, na qual representei o PCdoB,  conformou-se neste dia 5 de Junho em Brasília a “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já”.

Veja a Nota:


Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já

O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica, social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a  legitimidade para seguir na presidência da República. A saída desta crise depende fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político.
A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria e os direitos trabalhistas, as políticas publicas além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional.
As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas, intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em definir o rumo do país.
Por isso, conclamamos toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças para gritar bem alto e forte: Fora temer! Diretas já! E Nenhum direito a menos! O que está em jogo não é apenas o fim de um governo ilegítimo, mas sim a construção de um Brasil livre, soberano, justo e democrático.

Assinam:
Frente Brasil Popular – FBP
Frente Povo Sem Medo – FPSM
Centra Única dos Trabalhadores – CUT
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
Associação das Mulheres Brasileira – AMB
Associação Nacional de Pós Graduandos – ANPG
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Brigadas Populares
Central dos Movimentos Populares – CMP
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Pública
Centro de Atendimento Multiprofissional – CAMP
Coletivo Quem Luta Educa/MG
Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB – CBJP
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB
Conselho Federal de Economia – CONFECON
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
FASE Nacional
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Fórum de Lutas 29 de abril/PR
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente de Juristas pela Democracia
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Central Intersindical – INTERSINDICAL
Juntos
Koinonia
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Movimento Humanos Direitos – MHUD
Movimento Nacional contra a Corrupção e pela Democracia – MNCCD
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS
Partido Comunista do Brasil – PC do B
Partido dos Trabalhadores – PT
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Pastoral Popular Luterana
Rede Ecumênica da Juventude – REJU
Rua Juventude Anticapitalista – RUA
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
União Brasileira de Mulheres – UBM
União da Juventude Socialista – UJS
União Geral dos Trabalhadores – UGT
União Nacional dos Estudantes – UNE