Os limites da democracia brasileira (por Cândido Grzybow)

Mais uma da Série Estado de Exceção.

Com o golpe da cleptocracia e a tal “agenda de reformas”, o impasse entre direitos e mercado está sendo de algum modo resolvido, mudando a Constituição para bem pior. Ou seja, estamos num momento em que está sendo mandado às favas aquele pacto democrático capenga que, bem ou mal, nos dava alegrias cidadãs

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Sem mídia democrática não há democracia

Fórum Nacional pela Democratização da Mícdia – FNDC

Publicado originalmente no Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé

Por ocasião da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, com atividades em diversos estados entre 14 e 25 de outubro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) publicou nota argumentando que sem mídia democrática, não há democracia. O texto faz cobranças ao governo, alertando que sem enfrentamento ao monopólio midiático e sem políticas públicas que promovam pluralidade e diversidade nos meios de comunicação, a democracia corre perigo.

Confira a íntegra da nota:

Sem mídia democrática não há democracia

Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.

dilma+regula

miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.

Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 80 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.

No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.

A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.

Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.

A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.

Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.

Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade.

Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.

Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.

Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.

Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática.

Sem mídia democrática não há democracia!

Dilma, Regula Já!

Inclusão digital para socialização do conhecimento

fotopercival5 (1)Quero que vocês conheçam Percival Henriques de Souza. É um desses brasileiros que “se fez”, implausivelmente, como homem de ideias, de alta capacidade empreendedora, comunista. Eu vou deixar ele mesmo contar essa história ao final desta importante conversa, voltada para algo decisivo: inclusão digital, movimentos sociais, potenciais de emancipação. Ele preside a ANID, Associação Nacional de Inclusão Digital, que todos precisam  conhecer e utilizar. Depois da entrevista com Mágico Fu-Xu sobre o tema, espero demonstrar o quanto o considero estratégico. Com vocês Percival.

Caro, como surgiu a ANID e qual seu objetivo?

A ANID surgiu meio que por acaso. Existia um esforço para organização dos pequenos provedores de internet e muitas associações foram criadas. Ajudei na mobilização e estruturação de algumas dessas entidades. Contudo, não me enquadrava nestas organizações, por não ser dono de provedor de internet e, ao mesmo tempo precisávamos de algo mais amplo que fomentasse realmente a inclusão digital, ajudasse as pessoas a conseguirem obter o melhor da tecnologia para melhorar suas vidas, sua cidade, sua comunidade. Tínhamos necessidade de organizar, não apenas as iniciativas dos provedores de internet, mas todo e qualquer esforço que contribuísse para a socialização do conhecimento a partir de empreendimentos de base tecnológica. Assim, há três anos, um grupo de  dez pessoas, apertadas na sala de meu apartamento em João Pessoa, fazia a assembleia de fundação da ANID.

O objetivo geral da ANID é a socialização do conhecimento.  A luta pela Inclusão Digital, Democratização da Comunicação, Universalização da Banda Larga, Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas de Base Tecnológica, entre outras bandeiras, são etapas a serem vencidas por esse objetivo maior.

Quais projetos estão sendo desenvolvidos com vistas nisso?

Trabalhamos com quatro grandes frentes:

a) Construção de uma infraestrutura nacional independente de comunicação por IP, capaz de interferir, mesmo que de maneira singela, no monopólio das grandes empresas de telecomunicação, fomentando e fortalecendo a atuação no setor por micro e pequenas empresas de base tecnológica, estados, municípios, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil.

A Rede da ANID tomou proporções surpreendentes. Estamos fisicamente do Ceará ao Rio Grande do Sul, crescemos de quatro a seis novos pontos de presença, a cada mês, com capacidade para centenas de Mbps. Para se ter um ideia, a nossa capacidade de trânsito e transporte de banda IP é maior que a do Serpro – Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal, por exemplo.

Para agilizar todo esse processo e minimizar custos, montamos uma pequena metalúrgica como parte integrante do patrimônio da ANID, esta também sem fins lucrativos, que já conta com vinte e dois funcionários trabalhando exclusivamente  na fabricação de torres para telecomunicações, abrigos para os equipamentos, contêineres e  estruturas metálicas para os Centros de Cultura Digital da ANID, além de alguns projetos pontuais.

Outros pontos de presença nossos têm estrutura de data center, nos quais  instalamos servidores e disponibilizamos espaço, sem nenhum custo, para que o CGI.br instale pontos de troca de tráfego.

Montamos também uma estrutura de telefonia IP capaz de processar centenas de milhares de ligações simultâneas. Esse serviço ainda é usado de forma muito tímida. Está ativo há mais de um ano, mas não utilizamos nem 5% da capacidade disponível. Pretendemos fazer um amplo programa de telefonia social em parceria com o movimento comunitário. Imagine instalar esse serviço nas residências, onde um morador da comunidade da Maré no Rio possa falar com a prima no Alto do Moura em Caruaru, ou com a avó Baturité no Ceará, o tempo que quiser, sem pagar um tostão para nenhuma grande tele, por estarem os dois dentro dessa rede comunitária nacional.

b) Produção de conteúdo e software livre

Uma das diretrizes da ANID é o uso de tecnologias livres, de forma que não usamos software proprietário e todo o resultado do nosso esforço de criação  também é livre. Da prensa hidráulica, que projetamos e construímos para a automatização da fábrica de torres, aos programas de computador para gestão de associações e de pequenos provedores de internet e lan houses, que estamos desenvolvendo, são livres, podem ser copiados e modificados e os autores das modificações obrigam-se a mantê-los abertos.

Atualmente, mantemos uma equipe destinada exclusivamente à manutenção de servidores, desenvolvimento de novas aplicações e pesquisa de novas tecnologias.

c) Formação continuada em telecomunicações e gestão de pequenos negócios de base tecnológica

A ANID promove sistematicamente treinamentos e cursos em todo Brasil. Nos dois últimos meses, tivemos atividades em João Pessoa, Brasília, Curitiba e Porto Alegre e até o final de 2011 serão mais de 30 cursos em 15 estados, envolvendo temas como fibras ópticas, rádio enlaces de alta capacidade, gestão de pequenos negócios, entre outros.

d) Apoio a iniciativas da sociedade civil pela democratização da comunicação e inclusão digital

À medida de nossa capacidade, procuramos cooperar com quaisquer atividades de outras organizações que efetivamente contribuam para democratização das comunicações e para a inclusão digital. Nesse esforço estamos lançando, ainda neste mês de março, um edital no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) a serem aplicados em conexões banda larga de alta capacidade, dentro da rede ANID, para fortalecer projetos de entidades da sociedade civil.

Pretendemos disponibilizar salas de reunião em vídeo conferência para entidades do movimento popular, incentivar pontos de acesso à internet de alta velocidade, dentro de associações comunitárias e clubes de mães, inclusive como oportunidade de utilização da telepresença para palestras e debates com nomes nacionais da cultura, política, ciência e tecnologia. Ou, ainda, fazer com que essa interação aconteça entre as comunidades, visando o inter-relacionamento entre os movimentos sociais e populares, independente se uns fazem parte da luta sindical, outros são ativistas culturais ou atuam no movimento de mulheres, índios, negros ou LGBT. Nós podemos reforçar a luta de cada setor e  incentivar a mobilização coletiva a partir do uso da tecnologia e ferramentas que democratizem e deem efetividade e eficácia à comunicação.

Acredito que o potencial desta rede para o movimento social e popular é revolucionário e outras  parcerias surgirão naturalmente.

Você integra comissão do governo responsáveis pela democratização da informação?

A minha aproximação com o governo face à inclusão digital ainda é muito recente. Nos primeiros seis anos do Governo Lula eu estava profissionalmente ligado ao INMETRO e a minha atuação “governamental” esteve, neste período, voltada à Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade, quando exercia o cargo de Diretor Técnico do Órgão Delegado da Autarquia na Paraíba. Nessa fase, acabei assumindo alguns grupos de trabalho no âmbito do Mercosul no sentido de internalizar regulamentos técnicos, ou seja, no governo o meu negócio era proteção do consumidor e harmonização de regulamentos de produtos.

Nos últimos dois anos, minha dedicação foi exclusivamente para ANID,  aproximando-me das ações do governo a partir da Conferência Nacional de Comunicação em 2009. Com a discussão do Plano Nacional de Banda Larga nos engajamos pela reestruturação da Telebrás e pela formação do Fórum Brasil Conectado, do qual acabamos ficando de fora, por questões que até hoje não entendemos direito.

Em fevereiro deste ano fui eleito para o conselho do CGI.br que é o fórum oficial da governança de internet no Brasil.

Quais as perspectivas hoje do MinComunicações?

Vejo com grande entusiasmo a postura do Ministro Paulo Bernardo na defesa dos interesses mais legítimos da sociedade brasileira, pela democratização das comunicações, inclusão digital e massificação da Banda Larga. Entendo que o acirramento na campanha eleitoral, onde a grande mídia atacou de forma implacável o candidatura Dilma, contribuiu, de forma decisiva, tanto para o posicionamento quanto pela própria escolha do ex Ministro do Planejamento de Lula para pasta da comunicação.

Outro recado importante com essa escolha diz respeito ao PNBL. Se a então ministra Dilma era “mãe do PAC”, o ministro Bernardo é o “pai do PNBL¨. Ou seja, mudou a motivação e a escolha sinaliza claramente a opção do governo Dilma por um avanço na pasta das comunicações. Não podemos esquecer que mesmo no governo Lula, o Ministro das Comunicações era ligado à Rede Globo e passou todo tempo defendendo a política neo liberal herdada de FHC e os interesses dos grandes grupo empresariais do setor.

Acredito que o governo Dilma, neste momento, é um governo em disputa, no sentido de que a grande mídia, as teles e poderosos grupos econômicos não vão desistir da cooptação do Ministro Paulo Bernardo e da própria Presidenta para o seu campo, e entendemos que isso não atende aos interesses do povo brasileiro. Por outro lado, não dá para simplesmente assistir o bonde passar achando que as coisas se resolvem para um lado ou outro apenas pela vontade pessoal de quem detêm um mandato ou ocupa um cargo no executivo.

Sem o acompanhamento e mobilização dos movimentos sociais e a compreensão exata das lutas que se travam bem como a identificação das forças envolvidas, ganha o lobby profissional, cuja eficácia e efetividade é inversamente proporcional ao controle social  que tentamos garantir para o setor.

Enfim, pela primeira vez temos um Ministro das Comunicações com um discurso alinhado ao dos movimentos sociais. Particularmente, gosto da pessoa e do estilo. Objetivo, raciocínio rápido, não se incomoda, mistura vários sub temas na mesma conversa – bombardeio com informações e ele tira de letra, consegue em uma reunião ficar dois ou três tempos à frente da própria equipe técnica.

Contudo, há uma questão em aberto na relação do Paulo Bernardo com os movimentos sociais, notadamente os sindicatos de servidores públicos face às lutas salariais durante o período em que esteve no Ministério do Planejamento. Ora, era ele quem tinha a missão do corte no orçamento e não vem ao caso discutir a política econômica que desembocava no contingenciamento. O que eu defendo é que a visão precisa ser dialética. É o momento político atual e suas correlações de forças que precisam ser considerados. E o Minicom foi quem mais avançou, até agora, em todo governo Dilma.

O empreendedorismo parece ser marca forte em você. Que planos você tem para o futuro? Nesse tipo de envolvimento que você tem, onde você e a ANID estarão em cinco anos?

Não tenho planos de longo prazo. Espero contribuir pontualmente com uma onda de mudança política e tecnológica que deve acontecer nos próximos dez, quinze anos. Acredito que a marca forte é diminuir prazos para se resolver questões que, para muitos ,podem parecer inatingíveis e aí o segredo é estar atento para não perder o bonde da história.

Pretendo concorrer a reeleição na ANID no final deste ano. Assim, em cinco anos, se reeleito, estarei terminando o segundo mandato e pode ter gente mais arejada, com mais gás para tocar a ANID e eu, estando presidente ou não, ainda vou estar “lambendo a cria”. Acredito na organização do povo, na educação como base do desenvolvimento, no conhecimento como patrimônio coletivo e, com certeza, é nessa trincheira que vou estar daqui a cinco anos, seja como presidente ANID, professor, advogado, projetista de máquinas, militante do PCdoB ou cumprindo qualquer outra missão que a vida me presentear.

Percival, disse no início que você tem uma história implausível, no sentido que deve dar-lhe orgulho. Conte como foi que você chegou aí.

Nasci no dia 27 de dezembro de 1963, na capital da Paraíba, em um bairro bem afastado do Centro. Filho de mãe solteira, não conheci meu pai e fui criado por meu avô até os 11 anos.

Tenho lembranças bem antigas, da minha primeira infância mesmo, de muitos momentos com minha avó, que era a filha mais nova de um senhor de engenho da Mata Norte de Pernambuco, deserdada por fugir de casa e casar com um caboclo, neto de potiguaras, trabalhador braçal e analfabeto chamado Percival – ela morreu antes que eu completasse 05 anos, mas ainda lembro do seu cheiro, de todas as tardes com ela, do doce de araçá, da batida vigorosa no pilão fazendo do milho xerém, do café em grão misturado com rapadura no tacho de barro, do fogão de lenha e do aroma de café torrado, impossível de esquecer. Dessa fase de minha vida recordo até das galinhas no quintal, de cada uma delas, me perseguindo para defender suas crias. E foi essa facilidade para guardar as coisas que vejo e escuto que, de uma certa forma, me ajudou a compensar a ida “tardia” para escola.

Nos anos que se seguiram, após a morte de minha avó, grudei em meu avô e, todos os dias, assim que ele chegava do roçado, íamos caçar. Era muito mais que uma forma de termos carne no almoço. Os lambus, almas de gato, rolinhas, galinhas d’água e outros animais que o “Caipora” nos permitia caçar, eram apenas um detalhe. Toda a base do aprendizado de uma vida estava ali, a minha hiperatividade educada pela necessidade do silêncio e atenção na espreita da caça e o esforço recompensado com conselhos e histórias ancestrais contadas pelo meu avô no caminho de volta para casa, onde uma de minhas tias tratava as aves e as assava na brasa, para que comêssemos com feijão, farinha, maxixe e, às vezes, pedaços de manga rosa e pimenta malagueta com a qual tenho uma profunda relação sensorial desde essa época.

A minha tia Luiza, que era operária em uma fábrica e a única que tinha salário na família, resolveu que eu, já com 09 anos, devia ser alfabetizado e contratou uma professora particular. Foi um processo difícil, o fim das manhãs com meu avô e a minha facilidade para decorar as lições atrapalhavam o processo de aprendizado e decodificação da linguagem. Assim, eu “lia” trechos de jornais, revistas e folhas de gibis que geralmente vinham como embrulho de sabão em barra e outras mercadorias compradas na venda de seu Biu. O problema era que eu só conseguia “ler” se alguém lesse uma vez antes para eu decorar. Não importava se uma, duas ou três páginas, eu decorava.

Com quase 11 anos, fui para casa da minha mãe e meus irmãos que moravam em um bairro mais próximo do Centro. Passei a conviver com luz elétrica, água encanada, chuveiro, vaso sanitário. Era outra atmosfera, na rua coberta por paralelepípedos trafegavam as marinetes que haviam substituído os velhos bondes cujos trilhos ainda estavam por lá e nas manhãs, logo após o som dos galos, agora eu ouvia os vendedores de pão, de cuscuz bondade soprando flauta, o verdureiro aos gritos, o vendedor de peixe, o comprador de ferro velho avisando “compro litro, meio litro, garrafa meia garrafa”. A luz era outra; quando eu abria a porta via o cinza do calçamento e o colorido das casas. Era como se eu tivesse mudado de planeta.

Na metade do ano letivo, fui apresentado a minha nova escola, na verdade era um único vão nos fundos da casa de uma professora que ensinava a alunos da primeira a quarta séries ao mesmo tempo, em um único espaço físico. Dona Deca esforçava-se na organização do “rodízio”; eram dois quadros negros, cada um de um lado da sala e divididos ao meio. Os alunos da primeira e segunda séries ficavam de costas para os alunos,  da terceira e quarta séries, e cada grupo usava metade de um dos quadros. Dessa forma um quarto do tempo total era destinado para explicação da cada grupo e os três quartos restantes para fazer exercício. Não demorou e eu estava acompanhando o assunto das outras turmas. Em um ano e meio recebi o certificado do primário, consegui passar no exame de admissão do Colégio Oscar de Castro e pude entrar na quinta série com 12 anos de idade.

Antes de completar 14 anos eu já havia estabelecido um ritmo intenso de atividades. Era o presidente do Centro Cívico da escola, havia organizado o clube de xadrez, estava no movimento escoteiro, treinava judô, reproduzia e vendia peixes ornamentais, além de trabalhar em uma tipografia – meu grande sonho profissional era ser impressor de off set.

Entrei para o segundo grau no Colégio Osvaldo Pessoa que fica em um bairro próximo ao Distrito Industrial, no qual fiz o curso técnico em Processamento de Dados. No primeiro ano fui presidente do Centro Cívico, organizamos grupo de teatro, grêmio literário e feira de ciências. Nesse tempo conheci o pessoal que vendia o Jornal Tribuna Operária em frente da fábrica próxima ao colégio e onde minha mãe trabalhava como costureira.

A partir desse contato, entrei para o PCdoB, ainda clandestino e cerca de dois meses depois fui convidado para participar da direção do Partido. Estávamos no inicio da década de 80, militei no movimento estudantil, participamos da luta pelo fim da ditadura, pelas Diretas Já e por uma Constituinte livre e soberana.

No final dos anos 80 conclui o curso de física na UFPB, contudo nunca atuei especificamente na área. De lá pra cá trabalhei como professor de informática,  programador, analista de sistemas, gestor de projetos de TI, presidi uma cooperativa de serviços de informática e telecomunicações, ajudei a montar vários provedores de internet, militei no movimento de software livre, conclui um bacharelado em Direito, dirigi a área técnica do órgão delegado do INMETRO na Paraíba e, desde a fundação em 2007, exerço a presidência da ANID.

Muito obrigado Percival, aprendi muito e acho que o leitor também. Deixo uma dica que me pega a alma. Alguém – por que não a ANID – vai precisar traduzir todos esses termos em inglês (inevitáveis pelo vanguardismo norte-americano nessa fronteira de desenvolvimento da TI e computação) para o português que qualquer um poderia entender, principalmente nossa turma jovem. Uma espécie de glossário. É muito chato macaquear palavras que nem sempre sabemos a que se referem no sentido técnico mais preciso.

Mudança importante na Argentina

Uma morfologia do poder real nestes tempos foi apresentada por meu amigo José Loguércio em tribuna de debates do 12º Congresso. Ele estipula 7 esferas: o poder político, expresso nas 3 esferas – executivo, legislativo, judiciário –, as forças armadas, a(s) igreja(s), as corporações econômico-financeiras, a grande mídia. As quatro últimas não têm controles sociais institucionalizados, as duas finais meramente controladas pelo “mercado”.

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