Diplomacia Judicial, a porosidade do Estado brasileiro e um elemento central de ligação (por Bruno Lima Rocha)

Desde o início da Operação Lava-Jato e as respectivas comparações tanto com a similar “Mãos Limpas” italiana e a incorporação de estatutos e normativas do Direito de matriz anglo-saxã, venho procurando alguma evidência de um especialista de ligação. Se formos observar na história do Brasil do século XX, havia elementos assim, como o adido militar da Embaixada dos EUA no golpe de 1964, general Vernon Walters. Em tempos de Cooperação Jurídica Internacional e neoliberalismo ideológico como substituto da bipolaridade, temos de observar os meandros das relações Brasil-EUA.

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O quadro sírio ficou mais complexo, e o Ocidente não capta isso

Leitura recomendada, para entender melhor a complexidade do quadro sírio. Por LAURA GREENHALGH – O Estado de S.Paulo

Empenhado em destravar os canais de diálogo para a Conferência Genebra II, convocada pela ONU para este mês com o propósito de buscar o processo de paz na Síria, o diplomata francês Anis Nacrour mais do que nunca acredita na profissão que abraçou. “A diplomacia é a única alternativa à guerra. E a guerra já comprovou ser alternativa inadequada na Síria”, afirmou em entrevista ao Estado. Há dois anos, o diplomata foi nomeado pela União Europeia (UE) encarregado de negócios na Síria. De passagem por São Paulo, Nacrour concedeu a entrevista que se segue, em que recomenda a participação diplomática brasileira na próxima rodada de negociações sobre a Síria. Mas ressalta: que seja através do Ibas, grupo de países formado por Índia, Brasil e África do Sul. “Seria mais eficiente do que com os Brics.”

A Síria parece uma crise sem fim. O sr, tem essa percepção?

Hoje os atores da região estão meio desesperados. Diplomaticamente estou empenhado na montagem de Genebra II, que vai discutir o processo de paz na Síria. Devemos garantir a representação do regime Assad e ampla participação dos países vizinhos. Mas há longas discussões sobre a participação do Irã e da Arábia Saudita, prova de que há muito a ser feito no plano diplomático.

Está otimista em relação a Genebra II?

Por natureza, o diplomata deve ser um otimista. Ele sabe que a diplomacia é a única alternativa à guerra. Tivemos agora o milésimo dia da crise síria, com mortes na casa de 120 mil. Há cidades arrasadas, como Alepo e Homs – e isso não significa uma perda só para o país, mas para o mundo. Perda em termos patrimoniais e humanos. Como repor o patrimônio cultural devastado? E o que dizer dos milhões de sírios que tiveram de deixar suas casas e estão vagando pelo país ou refugiados em terras estrangeiras? Há 500 mil só na Turquia, 700 mil na Jordânia e perto de 1 milhão no Líbano.

O senhor descarta de vez a solução militar para a Síria?

Não há solução que não seja a diplomática, de natureza política. A militar, já cogitada, comprovou-se inadequada. Basta rever a crise das armas químicas usadas contra a população, algo que chegou a demandar intervenção dura. Teria sido um erro.

Que obstáculos travam a solução diplomática, na sua opinião?

Trata-se de uma guerra civil. Sírios brigando contra sírios, no seu país. Isso é complicado. E há complicações de fora, por exemplo, o movimento “alqaedista”, muito forte, o movimento salafista, ultraconservador, e um “brigadismo” internacional difuso. Calcula-se em torno de 1.800 combatentes vindos da Europa para lutar na Síria, gente que se mudou para lá. Tem jihadista russo, chinês, até uma chilena já encontrei. A Síria virou uma espécie de ímã para essa gente. De certa forma é algo que lembra as brigadas internacionais da Guerra Civil espanhola, só que agora é gente interessada no retorno do islamismo, da sharia.

A crise síria tem componentes muito particulares?

Sem dúvida. O tipo de tensão que vemos hoje no país é bem diferente da revolta inicial, popular e pacifista, que estava na origem dos acontecimentos – que pedia reformas, combate à corrupção, liberdade de expressão. Lá trás era algo conectado com as primaveras árabes, parte de um mimetismo social que levou à derrubada de Ben Ali na Tunísia, Mubarak no Egito. Hoje, o quadro sírio ficou mais complexo. E o Ocidente não capta isso.

Como assim?

Talvez por romantismo, o Ocidente vislumbrou nesses movimentos o fim de alguma coisa que jamais se produziu no mundo árabe. A Tunísia teve apenas dois presidentes após sua independência. Em 50 anos, o Egito teve três. E o Ocidente, que se habituou a tratar com todos eles, nem sabia como reagir à iminência da queda desses homens. O mundo árabe é não é uno – e sim diverso. O Ocidente imaginou que a queda de Assad seria rápida, como na Tunísia e no Egito. O aparelho de análise ocidental se move por simplificação.

Qual é o estado de saúde das instituições sírias hoje?

Respondo com dois episódios. Um belo dia, eu fazia a rota Beirute-Damasco, trajeto de duas horas de carro. A uns 25 quilômetros de Damasco, havia policiais com câmeras, controlando a velocidade dos carros. Isso no meio de uma guerra civil! Quem iria se preocupar com limite de velocidade? Mas os guardinhas eram pagos para desenvolver tais funções e assim o faziam. Outra passagem: o governo sírio acaba de contratar jardineiros para manter os gramados de Damasco. Apesar da guerra, tenta-se manter a normalidade da vida. Por isso rejeito a ideia de que as instituições na Síria naufragaram. Há dois anos pensava-se assim pela defecção de militares, ministros, diplomatas. Muita gente partiu da Síria, mas também é preciso reconhecer que o regime age muito rápido para tapar as lacunas.

Que papel diplomático o Brasil pode jogar na crise síria?

Um papel importante, a meu ver, não como membro dos Brics, mas do Ibas, grupo de países formado por Índia, Brasil e África do Sul. Índia, país com forte desenvolvimento, grande comunidade muçulmana e um islamismo não militante. O Brasil, país que assimilou contingentes do mundo árabe e os integrou à sociedade. E África do Sul, que superou o apartheid e, sobretudo agora, com a morte de Mandela, quer se firmar como modelo de democracia. Veja como cada um tem uma experiência que pode ser útil. Houve uma redistribuição de cartas no jogo diplomático internacional em relação à Síria, abrindo à participação de países que vêm do mundo em desenvolvimento e conquistaram presença internacional.