Nem bons, nem maus, senão incorrigíveis

Petismo, um desafio político, um dilema social e o dilema econômico

Lê-se nos jornais que o PT está preocupado com o pós-Lula. Quer dizer, eles querem deixar claro desde o início da gestão de Dilma Rousseff o espaço que pretendem ocupar na nova administração e como deve ser o diálogo entre o partido e a presidente.

A julgar pelo Ministério constituído – e ainda falta do segundo escalão para baixo – e a partilha com o PMDB na Câmara e Senado, imposta sobre tudo e todos, poderia se dizer, parafraseando Borges a propósito do peronismo na Argentina:  o PT não é bom, nem mau, senão incorrigível.

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Deputado José Genoíno será o principal assessor político civil do Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em pauta, a Comissão Nacional da Verdade. Será grande a responsabilidade do ex-deputado e ex-presidente nacional do PT. A nação só se constrói se integra a ela todo o povo. Isso requer a Verdade, assegurar o direito à memória histórica dos crimes do Estado brasileiro durante a ditadura. Isso redimiria a história nacional desde Zumbi dos Palmares. Já a anistia foi processo político, não está pautada pela Comissão da Verdade. Apure-se, dê-se conta à nação dos desaparecidos e mortos. A sociedade como um todo será chamada à reflexão. Bem, aqui não

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Cristóvam Buarque parece ter razão na avaliação do Ministério da Educação, continuando Fernando Haddad. “Tenho a sensação, pelos passos iniciais, que vai continuar uma simples e ligeira (acrescento eu: e prolongada) evolução… que continua deixando os brasileiros para trás”. Quer dizer, na solução avançada de um problema que deveria ter sido equacionado no fim do século 19 ou primeiras décadas do século 20 (como Chile e Argentina), as outras nações, sobretudo asiáticas, têm mais apetite que nós pelo futuro.

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A Fazenda pressiona o mercado de câmbio com o Fundo Soberano Brasileiro autorizado a atuar no mercado futuro de dólares. No Brasil, ele tem mais importância que o mercado à vista, mais uma jaboticaba genuinamente brasileira, onde mais se especula com o câmbio. Serão operações cambiais reversas, equivalentes a comprara dóalres. O patrimônio do FSB é de quase 20 bilhões de reais, mas estará ancorado no Tesouro em convênio com o BC, portanto o Tesouro será autorizado a emitir títulos da dívida federal (que se poderá se elevar, contrariamente ao pretendido por Dilma Rousseff em quatro anos). As operações do FSB são autorizadas pelos Ministros da Fazenda, Planejamento e o presidente do BC, tão somente.

É a segunda medida da Fazenda, em sequência à elevação do IOF sobre a entrada de capitais externos. Alguém comentou que, assim, o dólar parará de cair, o real parará de se apreciar.  Resta saber quando voltará a patamar que não estrangule a balança comercial e a indústria brasileira.

Jim Rogers, importante investidor há quarenta anos no país, não teve papa na língua: se fosse ele, “eliminaria qualquer controle cambial, deixaria o câmbio sossegado e o mercado llivre”. Se mal me lembro, essa foi uma das receitas da crise espocada em 2008, e o Brasil saiu melhor dela porque “fugiu prá frente”. Enquanto isso, Trichet do BC europeu anuncia que apoia controle de capital para países como o Brasil, prevendo precisamente a evolução da guerra cambial.

O problema do governo é que, ao mesmo tempo, Tombini no BC fala em reduzir a meta de inflação. Bem, “basta elevar os juros”, como ironiza Yoshiaki Nakano. Com isso, se aprecia o câmbio, se reduz o investimento e o crescimento do PIB. Para ele, “o câmbio (hoje) acaba sendo o mecanismo de transmissão mais relevante da atual política de metas de inflação (ou seja, a eficácia da políotica de metas depende muito da atual apreciação cambial)”. Então, se veste um santo e descobre outro. E ele indica que o fundamental é desindexação mais poderosa, principalmente dos ativos financeiros, com respeito à taxa de juros diárias, eliminando aberrações que conduzem a esterilizar a poupança nacional.

Ainda há muito a percorrer para fazer a inteira defesa da moeda nacional e, com isso, dos interesses do desenvolvimento soberano. Aliás, Mantega prevê evolução da “guerra cambial” para a “guerra comercial”, no Financial Times.  Igualmente a inflação, por mecanismos que não congelem a condição de país detentor da mais alta taxa de juros do mundo, remunerando regiamente os financiadores da dívida pública.

São verdadeiros dilemas. Inflação e câmbio sempre foram as esfinges que devoraram o país. Muita clareza, determinação e coragem serão necessárias ao governo brasileiro. O hibridismo terá igualmente custos, e a sociedade poderá não tolerá-los, haja vista o caráter da vitória de Dilma Rousseff.

"O PCdoB cresce com a afirmação nacional, popular e democrática"

“O PCdoB cresce com a afirmação nacional, popular e democrática” (Por Walter Sorrentino)

Este artigo está publicado na Revista Princípios deste mês que acaba de sair da gráfica e disponível na Editora Anita Garibaldi.

Leia em primeira mão, aqui no Blog.

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Sozinho?

Em meu ponto de vista, é meridianamente claro que o PT não ganharia esta eleição sozinho.

Basta analisar os resultados das urnas em todos os Estados. O fato de o PT ter assumido a dianteira na Câmara dos Deputados e aumentado substancialmente a presença no Senado é positivo. É um dos grandes partidos do país, tem a Presidência pelo terceiro mandato e é o maior na Câmara. Mas a oposição, igualmente, é forte. O PMDB. A esquerda, que cresceu 33% no Congresso, entre ela o PCdoB, além de o PSB ter eleito seis governadores.

Sem Lula e PT não haveria vitória. O PT é indispensável, mas não venceria sozinho, não venceu sozinho. Chocam declarações em contrário, provindas do campo petista, e certas práticas da campanha – bem como  destes dias iniciais pós-vitória – deixando entrever algum recrudescimento de concepções inapropriadas.

Muita atenção é necessária para isso levando em conta o futuro governo e o projeto para o país.

Salve, Dilma

Dilma Roussef, 62 anos, é a presidenta eleita do Brasil. Foram 55,7 milhões de votos, 56% do total apurado, 12 milhões mais que José Serra. Venceu também em 16 Estados, terá apoio desses tantos govenadores e houvera feito ampla maioria de mais de 60% na Câmara dos Deputados e no Senado no 1º turno.

O Brasil saúda-a, orgulha-se de uma mulher ocupar o mais alto cargo da nação e do grande feito democrático que foram as eleições.

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A vitória é estratégica.

Vence Dilma. É uma mulher extraordinária por sua história política, capacidade como gestora e convicção do programa que apresentou à nação. Numa campanha que teve elementos de sordidez política, manteve o foco, revelou atributos pessoais de concentração, em nenhum momento foi demagógica. Isso revela muito do que se pode esperar de seu governo.

Vence Lula, líder extraordinário. O povo deu um voto à continuidade do rumo aberto por seu governo, cujo legado foi decisivo para a vitória. Sua capacidade de interpretar a alma popular e seu espírito democrático, avultaram mais uma vez. Ele não pretendeu um terceiro mandato, não é caudilho, fez sucessora.

Vence a América Latina. A vitória é parte da onda progressista que marca o subcontinente sul-americano e os esforços de integração regional. Confirma-a e a garante, pela liderança natural do Brasil nesse processo.

O povo brasileiro venceu pela terceira vez consecutiva a disputa política nacional.

Isso é o que ficará gravado concentradamente na história destas eleições.

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São pródigas as primícias brasileiras.

Pela primeira vez uma mulher é eleita presidenta do Brasil. Será a única entre os 36 eleitos na vida republicana brasileira.

Um terceiro mandato consecutivo é alcançado por via do voto pelas forças progressistas.

Um presidente eleito pelo voto popular faz sucessor, no caso sucessora.

A presidência não será ocupada por um paulista desde que se instalou a polarização PT-PSDB nos últimos 16 anos.

Outras coisas mais. O “nunca antes neste país…” pode ter a frase completada de múltiplas formas.

Só não é a primeira vez que a sordidez invade a campanha eleitoral. Mas nunca antes como desta feita. Miasmas golpistas (como o criminoso filmete 2012 divulgado nas vésperas deste 2º turno) se fizeram ouvir. Até o papa fez ingerências, em apoio inesperado à inescrupulosa exploração de temas morais como fé religiosa e aborto. A grande mídia paulista-carioca e seus satélites não tiveram dúvidas quanto ao lado em que estavam. A campanha adotou um tom rebaixado pela oposição, que em alguns aspectos foi “venezuelanizada”. Maus eflúvios, próprio de quem a rigor não tinha projeto alternativo a debater. Serra, líder do processo, errou repetidas vezes e se deixou abater em medida inesperada quanto ao rumo da disputa.

A “condenação” do campo de Lula como “antidemocrático” é uma “ideia fora do lugar”. A democracia brasileira regular não tem 40 anos em termos eleitorais. Só cegos facciosos não reconhecem que ela se fortaleceu com a inclusão social. Certamente ela precisa ser aprimorada, mas para isso a oposição não tem contribuído: os males de que acusa o campo popular são os mesmos de seu campo e envolvem uma reforma política no país. Não se tem notícia de que a oposição defenda uma reforma política democratizante…

Será preciso superar isso. A oposição deverá encontrar nova espinha vertebral, mudar de cara, debater o país real, dialogar com o povo em sua condição real. O pais precisa de uma oposição séria que cumpra seu papel.

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O primeiro pronunciamento da presidenta eleita aponta os desafios por virem. Seguiu o rumo da campanha: sereno, lúcido, racional; não há comoção nem artificialismo. Há sim um projeto. A força e energia de Dilma se voltarão a isso.

Grandes opções se apresentam ao país. Há enormes carências por superar para afirmar a nação, dar-lhe inteiro autogoverno, resgatar o papel do povo brasileiro como elemento central do projeto.

O mundo segue em crise econômica, não superada nos países centrais do capitalismo. Grandes mudanças geopolíticas estão em curso no mundo e o Brasil tem nisso papel destacado pela força e respeito que granjeou nas relações internacionais.

O Brasil tem um rumo, confirmado pelas urnas: um projeto desenvolvimentista, democrático, soberano, com distribuição e desconcentração da renda. Dilemas da política macroeconômica ganham novas possibilidades e exigências de superação – defender o país na guerra cambial, levar os juros a patamares internacionais, garantir os interesses da nação perante o sistema financeiro internacional.

Dilma se comprometeu com uma reforma tributária, particularmente para desonerar investimentos e alavancar o desenvolvimento. Será jornada dura em termos de arbitrar interesses, porquanto envolverá redirecionar o sistema financeiro privado nacional para investir no desenvolvimento e não na dívida pública paga a juros escorchantes pelo governo.

A nação deverá dar novos passos no sentido de sua auto-afirmação. O desenvolvimento de 7-8% deste ano, um dos maiores do mundo atual, é base para o impulso. Permite e solicita equacionar em outro patamar as questões da Ciência, Tecnologia e Inovação; a defesa nacional; o desenvolvimento-promoção do meio ambiente; a estratégica questão da Amazônia…

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No plano político, em pauta a reforma política, mais uma vez. Lula afirma que nela quer se envolver. De fato, uma grande reforma político-partidária-institucional é necessária para consolidar uma autêntica democracia participativa, com partidos fortes. O financiamento público exclusivo é necessário para garantir transparência e maior igualdade de oportunidades do sistema eleitoral proporcional. A reforma política é parte da reconstrução do Estado nacional, combater a corrupção e a impunidade. Ao seu lado, clama democratizar e assegurar conteúdo nacional às comunicações. Não há como desvincular maior democratização da sociedade sem isso, assegurada a liberdade de informação.

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No plano social, educação, saúde, segurança e reforma urbana foram centrais no debate. Políticas já estão em curso no governo Lula. Será preciso aprofundá-las e mesmo inová-las, como proposto por Dilma repetidas vezes.

O Pré-sal é o “bilhete premiado” que abre portas para alcançar integralmente a condição de país desenvolvido, superar a miséria e o analfabetismo, as precárias condições do sistema público de saúde, revolucionar a educação e a segurança, levar cultura para as massas, promover  o meio ambiente como patrimônio, investir pesadamente na Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Os desafios se disputarão num cone de luz bem definido, de imediato. De imediato, a garantia de ampla governabilidade para o novo governo, com as forças aliadas. Por outro lado, e simultaneamente, a presença de um núcleo programático central no novo governo, sólido nas convicções, com clareza de rumos. Dilma tem condições plenas para liderar ambos os desafios.

Para isso, a esquerda será indispensável. A esquerda cresceu. O PT tem Dilma na Presidência. O PT, PSB, PCdoB, PDT entre outros chegam a um terço da Câmara dos Deputados, além de ampla vitória do PT no Senado e o crescimento do PSB que alcançou seis governos estaduais. O PCdoB também se fortaleceu relativamente, acumula suas forças progressivamente.

Como disse, são pródigas as primícias brasileiras. Vinte anos, me parece, podem dar rumo a uma nação. Estamos no começo desse percurso, considerando os 8 anos de Lula, começando a superar a herança neoliberal. Falta muito a percorrer, mas o rumo está dado. No curto prazo, o Brasil pode de fato superar a miséria e sair da condição de país emergente para a condição de país desenvolvido. Só a força do povo possibilitará isso.