O PCdoB nas eleições: II- As eleições proporcionais

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O PCdoB nas eleições

Partilho com os leitores os dados coligidos sobre as eleições 2014, para embasar a discussão da direção nacional que se reúne neste fim de semana. Os resultados do PCdoB estão contextualizados como parte da disputa política de alto teor, travada entre avanço e retrocesso. E motivam o debate sobre a realidade política e social no país, as transformações nas camadas sociais e seu posicionamento político, a maior ou menor identidade do PCdoB com segmentos sociais fundamentais ao processo de avanço das mudanças iniciadas por Lula em 2003. Neste e próximos artigos, dados são apresentados sobre as eleições presidenciais, as majoritárias nos Estados, e as proporcionais para as coligações partidárias.

II- As eleições proporcionais

Na eleição à Câmara dos Deputados, os partidos coligados nacionalmente em torno da candidatura presidencial de Dilma – PT, PMDB, PDT, PCdoB, PP, PR, PSD, PROS, PRB – foram majoritários, alcançado 304 das 513 cadeiras. Manteve assim, praticamente, o mesmo número de 299 cadeiras eleito em 2010. Alcançaram-se quase 54 milhões de votos proporcionais, 55,6% do total de votos válidos proporcionais a federal.

Os que apoiaram Aécio fizeram 128 cadeiras – PSDB, DEM, PTB, SD, PMN, PEN, PTN, PTC, PTdoB – perfazendo pouco menos de 28 milhões dos votos válidos, 25,5% do total.

Aqueles com Marina, 53 – PSB, PPS, PPL, PRP, PSL e PHS. Fizeram 10,8 milhões de votos, 1,2% do total.

As demais 28 cadeiras ficaram com partidos com candidaturas avulsas. Entretanto, 6 novos partidos alcançaram representação, o que resultou em maior pulverização de legendas com mandatos, com consequente redução de bancadas para a imensa maioria delas. Com relação a 2010, cresceu expressivamente apenas o PRB. O PSB e PSDB praticamente estagnaram, com ligeira diminuição dos votos obtidos em 2010. O DEM e o PV lideram largamente as maiores perdas relativas. Partidos constituídos após a eleição de 2010, como PROS, SD e PSD, também ostentaram perdas com respeito às bancadas que compuseram até se abrir o processo eleitoral de 2014.

Fora os citados, nos termos médios todos os demais partidos perderam vagas, ou oscilaram minimamente. O resultado do bloco de partidos com Dilma foi inferior aos de 2010 em 61 cadeiras. A queda foi encabeçada em termos absolutos pelo PT e PMDB – 18 e 12 vagas, respectivamente, mesmo assim mantendo as duas maiores bancadas do Congresso. Em termos de votação nesse bloco, o PT perdeu com respeito a 2010 18,3% dos votos; PR, 23,5%; PMDB, 15,1%; PP, 14,2%; PDT e PCdoB em torno de 31-32%. Só o PRB aumentou expressivamente nessa comparação: 150%. As forças de esquerda da coligação (PT-PDT e PCdoB), portanto, perderam, respectivamente, 18%, 28% e 30% dos votos alcançados em 2010.

Os de Aécio também perderam vagas no total da Câmara, com variações mínimas para mais ou para menos para todos os partidos, excetuado o já citado DEM. Entre os que apoiaram Marina, não houve grande variação no número total de vagas, apenas a variação para menos do PPS e, para mais, do PHS. O PSB manteve o mesmo número de deputados eleitos em 2010, mas reduziu em 8,5% sua votação proporcional.

Nas demais coligações presidenciais, o PSOL elevou sua votação proporcional em 52,7%, perfazendo 1,98% dos votos a deputado federal, elegendo 5 deputados, sendo a 18a. votação proporcional entre todos os partidos.

De conjunto, há leve oscilação para cima nas bancadas da direita, para baixo quanto às de esquerda, e crescimento mais acentuado (e pulverizado) ao “centro”.

As campanhas proporcionais ficaram quase até o fim da campanha no limbo, em termos de atenção e polarização do eleitorado. Atuou aí a polarização centrada na disputa presidencial (nem sequer as estaduais, no 1º turno, salvo poucas exceções, como PE), e o sentimento antipolítica em boa parcela da população.

É nesse alinhamento que se inseriu o PCdoB.

(continua na parte III)

O PCdoB nas eleições: I – As eleições presidenciais

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O PCdoB nas eleições

Partilho com os leitores os dados coligidos sobre as eleições 2014, para embasar a discussão da direção nacional que se reúne neste fim de semana. Os resultados do PCdoB estão contextualizados como parte da disputa política de alto teor, travada entre avanço e retrocesso. E motivam o debate sobre a realidade política e social no país, as transformações nas camadas sociais e seu posicionamento político, a maior ou menor identidade do PCdoB com segmentos sociais fundamentais ao processo de avanço das mudanças iniciadas por Lula em 2003. Neste e próximos artigos, dados são apresentados sobre as eleições presidenciais, as majoritárias nos Estados, e as proporcionais para as coligações partidárias.

I- As eleições presidenciais

O PCdoB foi parte destacada da maior vitória de 2014, a reeleição de Dilma Rousseff, a mais disputada desde 1989. A batalha travada nas eleições, concentradamente, foi da pregação do antipetismo, que é uma onda contra o governo Dilma e a esquerda brasileira, com grande exacerbação política, explorada à direita e à “esquerda”. As manifestações de 2013, entre intenções e manipulações, foram em boa medida capturadas contra o projeto vitorioso nas urnas. O voto de opinião para deputados, por exemplo, foi amplamente conservador e reacionário, ou despolitizado como anti-política, além de voto de opinião por causas segmentares.

Nesse clima, Dilma Rousseff venceu as eleições do 1º turno com 41,59% dos votos, indo ao segundo turno com Aécio que obteve 33,55%. Marina ficou com 21,3% dos sufrágios.

A votação de Dilma foi a menor obtida em primeiro turno desde 2002-2010 (respectivamente 46%, 49% e 47%). Ela venceu 14 Estados, somando quase 60% dos votos na região Norte, 50,5% no Nordeste. Perdeu em 2 Estados para Marina Silva (AC e PE) e, no restante, para Aécio, que a superou nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Venceu em 11 capitais do país – todas no N e NE -, contra 10 de Aécio – com exceção de RR, todas no S, SE e C-O -e 5 de Marina (RJ, PE, AC, TO e AL).

Dilma Rousseff alcançou média nacional em torno de 53% dos votos nos municípios de até 50 mil eleitores de todo o país, 38,7% naqueles entre 50 e 200 mil eleitores, 32% nos de mais de 200 mil eleitores. Aécio Neves teve distribuição mais equilibrada em todos eles, em torno de 33-35%. Marina, por sua vez, alcançou total de 27% dos votos nos municípios acima de 2oo mil eleitores, decaindo para 22% nos de 50 a 200 mil eleitores e, entre os demais, chegando até 11-15%. Comparativamente a 2010, 1º turno, constata-se que a votação de Dilma decaiu em torno de 13-15% nos municípios de 50 a 200 mil eleitores, e 22% naqueles com mais de 500 mil eleitores. Evidentemente, essa distribuição difere segundo as regiões do país.

No segundo turno, Dilma obteve 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio; em números, 54,5 milhões contra 51 milhões de votos. Ganhou em 15 Estados e obteve maioria nas regiões N elevando sua votação do 1º turno no AM, PA, AP e TO; e no NE, espetacularmente, ampliando sobremaneira sua votação em PE. Na região SE, secunda Aécio: vence em MG e RJ (aumentando a votação em respectivamente 9% e 20% com respeito ao 1º turno) e amplia sua votação em 10% em SP. Nas regiões C-O e S fica atrás do oponente. Dilma venceu em 15 Estados, 3527 cidades do país (contra 2043 de Aécio) e em 59 das 99 cidades em que Marina havia vencido no 1º turno. Praticamente metade dos 54,5 milhões de votos vieram das regiões Sul e Sudeste; outros 35,5% vieram da região Nordeste.

Nas capitais, Dilma venceu em 12, e obteve no total do país 11,5 milhões de votos, 21% do total de sua votação (quando o eleitorado das capitais corresponde a cerca de 23-24% do país). Aécio obteve nelas um total de 13,5 milhões de votos, 26,5% de sua votação no país, vencendo em 15 delas. Em 10 dessas 15 capitais Aécio ultrapassou 60% dos votos; das 12 vencidas por Dilma, em apenas 4 ela superou 60% dos votos. Na capital de SP, a disputa ficou em 63,8% para Aécio e 36,2% para Dilma, ou seja, Aécio obteve aí 1.790.3340 votos a mais que Dilma.

As abstenções, nulos e brancos ficaram dentro da média dos últimos anos: respectivamente 21,1% e 6,34% (somando 27,4%), o que refletiu a disputa muito renhida e polarizada. Na capital de SP esses índices somaram 31,5%.

As eleições aos governos estaduais

A eleição de governadores se resolveu no primeiro turno em 13 Estados. O PMDB teve 4 eleitos, o PT 3, PSDB 2, o PCdoB, PSB, PDT e PSD 1 cada. Apenas 4 dos 18 que disputavam a reeleição foram confirmados no primeiro turno, o restante indo a uma segunda volta com exceção do DF, onde foi derrotado o governador. Nos demais 14 Estados foram ao segundo turno 8 do PMDB, 6 do PSDB, 4 do PT e do PSB, e 1 cada do PROS, PSD, PDT, PR, PRB e PP.

Com os resultados do segundo turno, o quadro de governos estaduais revelou grandes mudanças de grupos políticos no comando, num total de 11 Estados. O quadro de conjunto para os partidos governantes ficou assim constituído:

O PMDB faz 7 governadores, a maioria, mas perdeu com grupos políticos longevos no AM, RN, PA e MA, além do CE. Governará 20% da população, compondo 21,6% das receitas líquidas do total de governos estaduais do país.

O PT e PSDB empatam com 5 conquistas. O PSDB governará 35,7% da população, entretanto 60% disso se deve ao Estado de SP. Decresceu no sentido de lidar com 39,3% das receitas, contra 50,3% nas eleições de 2010.

O PT, com 5 conquistas, governará 24,1% da população e lidará 18,8% das receitas, Perde o RS e o DF mas ganha MG e CE, retomando o PI; reelegeu na BA e AC.

O PSB recuou dos 6 governos eleitos em 2010, com 8,3% da população e 11,9% das receitas, para 3 Estados, com 7,9% da população e 8,3% das receitas.

O maior recuo foi do DEM, que nada conquistou. PDT (2 conquistas), PSD (2), PROS (1) e PP (1) mantiveram relativamente suas posições estaduais em governos.

O PCdoB conquistou seu primeiro governo estadual, para governar 3,4% da população, o 10º do país, e lidar com 1,9% das receitas estaduais e o 16º PIB do país. Foi também a vitória relativa mais pronunciada às eleições estaduais em todo o país e, ainda, onde a votação presidencial em Dilma alcançou o maior índice do país.

Além disso, o partido elegeu um vice-governador e integrou coligação a governador vitoriosa nas urnas em outros 11 Estados.

As eleições ao Senado

Ao Senado Federal, eleição também majoritária resolvida no 1º turno, 11 partidos elegeram 27 senadores, sendo 5 do PMDB, 4 do PSDB, 3 cada do DEM, PDT e PSB, 2 cada do PT, PSD, PTB, e 1 cada do PDT, PP e PR. Com isso, a nova composição do Senado mantém o PMDB como a maior bancada, com 19 senadores, seguida do PT com 13, PSDB 10, PSB 7, PDT 6, PP e DEM com 5, PSD, PR e PTB com 3, e o restante com 1 vaga: PCdoB, PROS, PSOL, SD, PRB e PSC (o PPS assumirá uma vaga como suplente).

Os partidos coligados nacionalmente com Dilma perfazem 65% das cadeiras do novo Senado, 53 em 81. Mas o comportamento das bancadas não é alinhado em todos os casos com a posição nacional da legenda, como no caso do PMDB ou PDT, entre outros.

O PCdoB integrou coligação que elegeu 11 senadores, não tinha compromisso político em um Estado (GO), e perdeu a disputa com candidato da legenda no Acre e Paraná. No total do país alcançou 803 mil votos, 0,9% dos válidos, para seus candidatos a senador. Perpétua Almeida perfez 36,5% dos votos válidos no Acre e Ricardo Gomyde 12,5% no Paraná. Elegeu o 1º suplente no Rio de Janeiro e o 2º suplente em MT. Os partidos coligados nacionalmente com Dilma perfazem 65% das cadeiras do novo Senado, 53 em 81. Mas o comportamento das bancadas não é alinhado em todos os casos com a posição nacional da legenda, como no caso do PMDB ou PDT, entre outros.

(continua na parte II)

Mural borracha de Portinari

A modernização prosseguirá

Mural borracha de Portinari

Mural borracha de Portinari

Na longa jornada pela modernização do país acumulam-se novas tensões e contradições no projeto modernizante, entre Estado, desenvolvimento, soberania nacional, democracia e menor desigualdade social e regional. Pode-se acrescentar a isso o lugar do Brasil no mundo, a integração regional, o papel geo-político do Brasil como uma reserva estratégica indireta para todos os países que buscam maior autodeterminação. Não é pouco, como se vê, o que está em jogo no Brasil.

Nas recém-findas eleições, as tensões se manifestaram fortemente, de alguns modos novos e outros, bem velhos. Expressou-se um cadinho de contradições latentes em uma sociedade vibrante, complexa, rica sociedade civil e movimento social organizado, com mediações imperfeitas entre o povo e seus representantes, onde a comunicação de massas joga um papel decisivo semeando basicamente a ojeriza aos partidos políticos.

A aderência ao real na campanha oposicionista era basicamente a corrupção e a economia. Há sim projeto da oposição, claro como o dia, que encontra suas bandeiras e sustentação no main stream dominante no mundo, malgrado a crise capitalista. Mas não foi com sua própria feição que a oposição debateu e disputou a presidência.

Fê-lo com as armas possíveis, agiornando a velha ideologia conservadora no país, nesta ocasião em torno da corrupção. Fudamentou-a como anti-petismo, versão moderna da anti-esquerda, como o anticomunismo outrora. Versões extremadas liberaram miasmas preocupantes de sectarismo, intolerâncias, golpismo; até a “divisão do país” proclamaram. Velhos liberais ou mesmo gente da ex-esquerda democrática, deram passo em falso: sustentam a casca da democracia desligada não apenas da cidadania – que pressupõe uma sociedade de iguais em direitos e oportunidades, não uma “sociedade dos 30%” bem aquinhoados, mas de 100% dos brasileiros – e até da afirmação nacional.

Dilma sustentou o projeto histórico das forças progressistas, democráticas e de esquerda no país. Em vários momentos da modernização do país, essas forças as sustentaram, com bandeiras históricas. Mas, sem nenhum baluartismo, é a primeira vez nessa longa jornada que se logrou a coexistência de democracia, desenvolvimento, distribuição de renda e afirmação nacional. Repito: primeira vez na história.

Essa é uma lição a tirar: não se pode separar cidadania de igualdade de oportunidades, o Estado garantindo-as para dar ensejo à iniciativa dos cidadãos em progredir; não se pode separar nada disso do desenvolvimento soberano, sem o que não há progresso social nem o que redistribuir; e não há como falar em democracia, nem sequer liberal atente-se, se não se incorpora todo o povo à nação.

Essa a obra que está em curso neste ciclo progressista, imperfeita, cheia de contradições, mas promissora. Essa a proposta que, de modos diferentes, ganhou quatro eleições consecutivas à Presidência da República. No modo consequente de esquerda de ver as coisas, a proposta chama-se novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho para voos mais altos.

Mas há outra lição: é preciso conquistar hegemonia na sociedade, não apenas vencer eleições. Somos uma “democracia eleitoral de massas”, onde a comunicação, nas eleições-espetáculo, tem papel desproporcional, embora válido, e os partidos políticos são reduzidos a máquinas eleitorais. Não basta ser a contraparte da “sociedade dos 30%” com a contraparte de outros 30%, dos alcançados pelos movimentos sociais organizados – em que pese seu papel estratégico.

O que é preciso é entender a gramática social e política bastante modificada por uma experiência de ascensão social de milhões de pessoas, provocando novos anseios e, ao mesmo tempo, de novas reações daqueles acostumados ao “você sabe com quem está falando?”. Novas contradições, novos anseios, novas tensões.

Parcelas extensas da sociedade, por diferentes caminhos e razões, votaram na proposta conservadora nestas eleições. Nos tradicionais estratos médios, muito ressentimento, Sul e Sudeste à frente. Mas há os novos estratos médios, mais numerosos hoje no “losango social” da população brasileira, especialmente nos grandes centros urbanos, que foram promovidos pelas políticas de redistribuição de Lula e Dilma. Neste caso, imbricam-se seus anseios/intenções e as manipulações de que foram alvo. Entre o receio de arrefecer o ritmo de progressão social ou decair nas conquistas, imbuídos de um ideário meritocrático, em alguma medida envolvidos com fundamentalismos religiosos e outros valores conservadores (não necessariamente reacionários), e sem a mesma experiência política do movimento social organizado, essas camadas foram o alvo privilegiado de medonha disputa política e midiática e foram capturadas no voto contra o projeto que lhe permitiu chegar onde chegou.

Assim segue a luta pela modernização. O Brasil deu grandes passos, até inimagináveis para apenas doze anos. Fez-se mais integral como nação e mais complexo. Não vai haver “divisão do país”, como já comentei em artigo anterior. Deve, sim, instalar-se um combate superior. Essa a terceira lição, a mais velha de todas: é mais fácil mudar a economia do que a política. E é disso que se trata: a obra econômica e social que progrediu neste ciclo progressista está em contradição com a superestrutura política em que ocorre. Há uma disfuncionalidade política que trava a modernização.

Se cumpríssemos a Constituição de 1988, o país já seria maduramente moderno. A melhor parte da Constituição-cidadã, porém, nem sequer foi regulamentada, e já lá se vão 26 anos. Que dizer que nem sequer direito de resposta está regulamentado? Fazê-lo seria um programa simplesmente reformista mas revolucionário. O Estado brasileiro é essencialmente conservador e trava o avanço da modernização.

Para isso, essencialmente, é que se necessita de uma hegemonia alargada na sociedade, para dar sustentação ao governo e promover as reformas estruturais, entre as quais uma reforma política que permita espelhar a nova sociedade brasileira. Ou se avança nisso ou o próprio ritmo de mudança arrefecido pela trava política vai, mais dia, menos dia, engolir a experiência.

O Brasil não se divide

somos um so

A tese do Brasil dividido é continuação da luta eleitoral por outros meios. Foi proclamada pela voz do dono da oposição, FHC, e tornada central na mensagem de Aécio, pelo avesso: “unir o Brasil”. Visa, essencialmente, a tentar manter Dilma reeleita sob cerco e impor-lhe isolamento político e não dar-lhe “nova luta de mel”. Dilma compreendeu a manobra e deu-lhe resposta já no discurso da vitória.

Não progride a tese, porque é falsa. O Brasil elegeu novamente Dilma Presidenta, num regime democrático eleitoral de massas, dos maiores do mundo. Notavelmente, o povo decodifica as mensagens políticas e vota com seu interesse concreto. Dilma falou mais alto sobre a realidade de vida da maioria e convenceu com propostas de futuro. A oposição fez seu papel, mas demonstrou uma vez mais estar pouco sintonizada com a sociedade em profundas transformações; prega repetidamente para os já convertidos, até o ponto de instilar abertamente o ódio contra uma parte do povo brasileiro e a esquerda em particular. Mas insistir na divisão é papo de derrotados.

A tese da divisão é própria desses convertidos e só poderia subsistir na visão elitista de uma sociedade dos 30% de brasileiros, excludente da maioria como foi em geral na história do país. No fundo, é a visão que eventualmente poderia dividir o país. Subsistiria, em outra chave, sem que seja o caso presente, numa visão exclusivista de outros 30%, os que têm participação política ou em movimentos sociais. Ambas não dão conta da realidade inteira do país.

A maioria do povo trabalhador, não está nessa e não dará maior guarida a uma “revanche” do 2º turno. Está afeita às disputas eleitorais, conhece o significado do presidencialismo e, passadas as eleições, dá as costas à “brigaiada” dos políticos. Vê esses expedientes como algo próprio da “classe política”.

A sociedade como um todo tampouco dá sustentação à tese. Disputa, sim; mas a nação brasileira é maior que a polarização política vista em eleições. País portentoso, completando sua formação nacional, uma das maiores economias do mundo, com uma sociedade civil rica e complexa, desde os movimentos populares até as entidades representativas dos interesses econômicos e as instituições da sociedade civil, a tese da divisão faria a nação prisioneira de uma visão estreita e de interesses obscuros.

É claro que riscos sempre há, mas eles residem em outra parte: a segmentação corporativa do Estado brasileiro, a questão nodal da deficiência da representação política da sociedade no Parlamento e do próprio aparato das funções administrativas das instituições de Estado. E, para ir aos fundamentos, se não for superada a trágica desigualdade social e regional no país, obra que está em curso exatamente porque Dilma a encarna e venceu as eleições. No mais, é a diversidade e pluralismo própria dos brasileiros.

Democracia, povo e nação só podem ser conjugados de forma composta. Se parte da oposição desliga esses conteúdos e, pior, não hesitar no perigo de fazer oposição à nação, ou pregar aventuras e agasalhar intentos proto-golpistas, será um desserviço ao Brasil, mas pior para ela.