Quinze anos sem João Amazonas (da Fundação Grabois)

João Amazonas faleceu em 27 de maio de 2002. Para lembrar sua memória, nada melhor do que persistir na divulgação de suas ideias, especialmente nesses tempos de obscurantismo golpista, de retrocesso no ciclo progressista que ele ajudou a construir. Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula em 2002, embora tenha sido um dos maiores entusiastas partidários da candidatura do líder operário e sindical à Presidência da República desde 1989 com a Frente Brasil Popular. Mas deixou a marca de suas ideias e da sabedoria política acumulada em mais de seis décadas de militância comunista – ideias impressas na bandeira do PCdoB, na luta por democracia, pela soberania nacional e pelo progresso social.

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Aula de João Amazonas sobre a Guerrilha do Araguaia durante exílio na Albânia (por Cezar Xavier)

(do Portal da Fundação Maurício Grabois)

Durante o exílio na Albânia, entre 1976 e 1979, quando havia uma política de extermínio da direção do PCdoB no Brasil, João Amazonas, principal dirigente do Partido, pronunciou uma aula sobre a Guerrilha do Araguaia aos exilados comunistas. O áudio tem pouco mais de uma hora de duração e trata de um assunto no calor dos acontecimentos e durante um período em que a censura impedia a divulgação sequer da existência da luta armada contra o regime militar ditatorial.

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Rússia, 1917. Gloriosa Experiência Histórica (João Amazonas, 1992)

2017 marca os 100 anos da Revolução Soviética, grande experiência social revolucionária de todos os tempos. João Amazonas, em 1993, escreveu o texto que vai postado abaixo e eu recomendo vivamente sua leitura. Continue lendo

12 anos sem João Amazonas

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A ventura do PCdoB é que cada vez mais estão com ele forças novas, gente jovem, a quem se deve dizer velhas coisas, ainda válidas…

Homenageio o 12º ano do falecimento de Amazonas, líder inconteste do que foi e é o PCdoB, com artigo que preparei para a Princípios anos atrás.

Crise do marxismo, segundo o pensamento de João Amazonas

Em maio de 2005, o IMG-SP convidou-me para proferir palestra sobre esse tema. Transformá-lo neste artigo vai a propósito de servir à difusão do pensamento de Amazonas e estimular a necessidade de aprofundar o exame crítico da experiência socialista.

O propósito é despretensioso – uma modesta resenha. Algumas conclusões alcançadas no contexto dela  são de minha autoria, não sendo matérias de decisão da direção  partidária.  Cumprirá seu objetivo se estimular as novas gerações militantes a ver no pensamento de Amazonas uma fonte seminal de investigação e alento para o projeto estratégico do PCdoB. É a homenagem que podemos prestar à sua memória, aos quatro anos de seu falecimento.

Maio-Junho de 2006.


No 8º Congresso do PCdoB, em 1992, João Amazonas conclamava a superar a crise do marxismo e do socialismo como uma tarefa notável, maior desafio do tempo contemporâneo. Foram, como veremos, anos de intensa reflexão e elaboração sobre o tema. O sentido que ele atribui ao termo é de uma crise do desenvolvimento da teoria revolucionária. Não era a primeira vez que se apresentava: ele nos reportava à crise da 2ª Internacional, da qual Lênin emergiu como homem extraordinário de pensamento e ação revolucionária, desenvolvendo o marxismo para as condições de seu tempo.

Como foi se plasmando tal compreensão da crise? Como evoluiu a elaboração do pensamento de Amazonas sobre o tema? Como se entrelaçam essas duas questões?

A crise do socialismo e do marxismo

O 8º Congresso do PCdoB ocorreu em 1992 e centrou-se na crise dos anos 89-91, que leva ao fim dos Estados socialistas na URSS e no Leste Europeu. Na análise realizada, a crise tem por ponto de partida os eventos de meados dos anos 50, com o 20º Congresso do PCUS, e se aprofundou desde então com a dominação revisionista desde Kruschev até Gorbachev. Entrelaçam-se na investigação das causas da crise fatores objetivos e subjetivos.

A resolução adotada no Congresso aponta que num determinado momento da construção do socialismo na URSS, com Stalin e PCUS à frente, a vanguarda não esteve à altura teórica de interpretar os fenômenos novos que surgiam. A teoria revolucionária se apresentava em fase de estagnação, gerando um vazio e o descenso do movimento comunista. Crise, portanto, não no sentido de decadência, mas de exigência de desenvolvimento do marxismo.

Nessa direção, ainda segundo a mesma resolução, torna-se necessário desenvolver de maneira nova a ciência social avançada, o marxismo, a partir dos seus próprios fundamentos. Reclamam-se novos procedimentos científicos, para a atualização da teoria da construção do socialismo. Inclusive, utilizar linguagem nova, da teoria atualizada. Estagnada como está a teoria não pode cumprir sua missão – conseqüentemente, não se poderá vencer a crise sem desenvolver a teoria, o que significa atualizar o marxismo.

Quero agregar aqui duas ponderações. A primeira provém da progressiva tomada de consciência da crise, que foi se impondo progressivamente: as perspectivas e impasses das revoluções populares do último quarto do século XX; a débâcle do Leste e o fim do campo socialista como sistema de Estados; a poderosa ofensiva ideológica neoliberal do capital financeiro, sob hegemonia norte-americana, que perdura e se repôs com nova centralidade. Esse quadro impôs nova realidade ao movimento transformador, de defensiva estratégica, período de crise ideológica e apostasia no movimento comunista. Isso foi predominante na década de 90 e está em desenvolvimento até hoje, reclamando esforço de re-elaboração da estratégia e dos caminhos do movimento transformador. Trata-se então de enfocar tal crise em seus desdobramentos numa crise programática da esquerda e, devido também a outros fatores, numa crise orgânica, de militância.

A segunda, é a de que não se pode considerar que superar a crise no campo teórico leve em consideração apenas a prática passada, seus ensinamentos, sem considerar a outra parte, até mais importante, que é a prática atual contemporânea, por isso mesmo nova, ainda a percorrer, que leva em conta novas situações para o próprio desenvolvimento teórico. Portanto, trata-se, então, de um enfrentamento que se resolve no campo teórico e no leito de uma práxis política transformadora contemporânea, que possa desenvolver a teoria marxista à altura das exigências do período histórico presente. Isso abarca não apenas a dimensão teórica propriamente dita, como também a ação política, de massas, organizativa, em resistência ativa e acumulação de forças para retomar um novo ciclo de luta por um ideal socialista renovado. Até porque, ao lado da resistência que avança, são notórias algumas vitórias importantes da esquerda neste início de século 21, a pôr na ordem do dia o debate das alternativas políticas, no seio das quais a perspectiva de abrir caminho ao socialismo se faz presente.

A evolução do pensamento de Amazonas

João Amazonas foi o principal ideólogo do PCdoB, homem de ação, político experiente, com uma obra política e ideológica saliente. Seu pensamento foi elaborado na ação e para a ação, e de certo modo se confunde com o pensamento do PCdoB, de seus congressos e documentos fundamentais. Abarca várias dimensões – teórico-ideológica, estratégico-tática, internacionalista, de ação de massas. Devido à sua formação marxista consolidada, esse pensamento tem papel central no exame da crise do socialismo. Foi a alma da elaboração dos documentos do 8º Congresso, acima descritos.

Antes de examinar diretamente o pensamento de Amazonas sobre a crise, é necessário repassar em traços gerais sua trajetória para contextualizar a démarche desse pensamento. Há dois marcos essenciais do pensamento e ação de Amazonas – 1962 e 1992. Um deriva do cisma histórico do movimento comunista, de 1956, do qual emergiu reorganizado o Partido Comunista do Brasil. Outro, deriva da consciência de uma derrota estratégica do movimento operário revolucionário com a queda da URSS e do leste europeu no fim dos anos 80, e de seu enfrentamento no 8º Congresso do PCdoB. É importante ressaltar isso: para Amazonas, a elaboração do diagnóstico da crise do socialismo e do marxismo nasce com as contendas ideológicas de meados dos anos 50, após a morte de Stálin. Não se configurou em toda a inteireza desde o início, mas foi abrindo caminho em sua elaboração. O tema abarca, assim, décadas, e ainda está em curso, mostrando quanto são prolongados tais combates no terreno das idéias. Como em tudo, trata-se também de um movimento contraditório, pelas escarpadas veredas do desvendamento de fenômenos de enorme complexidade histórica.

A Ruptura de 1962

Em 1962 confluíram confrontos ideológicos e políticos, nacionais e internacionais. Amazonas foi protagonista destacado. Ele fora participante da célebre Conferência da Mantiqueira, em 1943, que reorganizou o PCB após as pesadas ofensivas da ditadura do Estado Novo, e passa a integrar o Comitê Central e seu Secretariado Nacional. Ele vai trilhando suas experiências e consolidando concepções. O documento 50 anos de luta (1972, 50º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil), do qual foi um dos elaboradores, vai sistematizar a falta de estabilidade da orientação política do Partido Comunista do Brasil – PCB (direitismo em 45-46; esquerdismo do manifesto de agosto de 1950; certo artificialismo do Programa de 1954; direitismo escancarado do manifesto de março de 1958), relacionando-a com o pouco domínio do marxismo-leninismo. Faz curso na URSS em 55-56, que sempre ressaltou como importante em sua formação, embora com críticas ao esquematismo pró-soviético. Lá presenciou in loco a mudança da direção do PCUS, em prol de Kruschev. Sistematizou, anos depois, sua convicção da existência de um golpe nesse processo, e a ausência de reação da classe operária e do PCUS que, segundo ele, se encontravam desarmados ideologicamente.

A reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 nasce do embate frente a esses processos, e também para confrontar o nacional-reformismo que tomou de assalto o PCB com o Manifesto de 1958 e o 5º Congresso de 1961. Amazonas foi afastado da direção, apodado de “stalinista”. Passou alguns anos na direção dos trabalhos partidários no Rio Grande do Sul e, após o 5º congresso, encabeça com Grabois, Pomar e uma centena de outros comunistas o Congresso Extraordinário de Reorganização do PCdoB em 18 de fevereiro de 1962.

A partir daí, foram anos de intenso confronto ideológico, nos quais se buscava desmascarar o revisionismo contemporâneo, expresso nas opiniões encabeçadas pelo PCUS – a competição e coexistência entre capitalismo e socialismo, e o caráter do Estado e do Partido, de todo o povo. Registre-a aí a coragem da frontalidade que caracterizou sempre Amazonas. O novo posicionamento extraía conseqüências no campo internacionalista, no alinhamento anti-URSS. Construiu-se o campo internacional dos partidos marxistas-leninistas no combate anti-revisionista. Tal combate perdurou desde a década de 60, nos quais Amazonas enfrentou, junto com o PCdoB, forte pressão pelo isolamento político e ideológico.

No plano da reflexão nacional, enfrentava-se a ditadura e a necessidade de ampla união dos brasileiros para livrar o país da crise e da ditadura, tarefa enfrentada na 6ª Conferência Nacional, em 1966. Ao lado de uma tática ampla e uma estratégia firmemente antiimperialista, o PCdoB mantém o pensamento de duas etapas estratégicas da revolução brasileira, tributária da visão da 3ª Internacional e da análise que se fazia da realidade brasileira – o caráter nacional, democrático, antiimperialista e anti-feudal da revolução na primeira etapa, e socialista na segunda. Esse relativo mecanicismo no pensamento do Partido, com o tempo, cedeu lugar a uma compreensão mais interligada das duas etapas. No 7º Congresso, em 1988, numa notável reflexão política, Amazonas firma a compreensão da encruzilhada histórica em que mergulhara o país, exigindo solução avançada. Aproximavam-se assim, entrelaçando-se, as duas etapas estratégicas; ao mesmo tempo, concluía-se não haver um ascenso revolucionário no Brasil e no mundo. Nova conclusão estratégica só vai ser extraída nos marcos do aprofundamento da crítica e autocrítica no 8º Congresso em 1992, apresentando a proposição sobre o caráter socialista da revolução brasileira, que levou à formulação do Programa Socialista do PCdoB, em 1995, vigente hoje.

No plano tático, firmou-se uma das fortunas do pensamento de Amazonas, que é a de uma profunda assimilação do leninismo, que ele procurou aliar ao estudo da realidade política brasileira. Isso o leva a vincular os objetivos táticos bem firmados – a um só tempo com firmeza de princípios e propósitos –, com a flexibilidade no modo de alcançá-los. Dadas as derrotas do Araguaia e a tristemente célebre Chacina da Lapa (que vitimou a direção partidária em dezembro de 1976), Amazonas levou o PCdoB a se orientar pela atuação no seio de ampla frente democrática, lutando pela hegemonia de forças avançadas na luta contra a ditadura. Decerto a base principal para isso era a apreensão aprofundada e inventiva de O Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lênin, obra que Amazonas sempre indicava em suas reflexões e debates. Assim, sua obra cotidiana de orientação tática é intensa e rica nesses anos.

O marco de 1992

É sem dúvida nessa trajetória que vão se plasmando as conclusões de Amazonas sobre a crise do socialismo. O fim da URSS e do campo socialista no Leste europeu promove um salto qualitativo em suas elaborações. Pode-se dizer, numa visão retrospectiva, que foram se configurando as insuficiências da análise prevalente até aqueles momentos tormentosos de 1989-1991. A produção teórica de Amazonas traz uma pista dos fatores que se acumulavam para o salto. A da “traição kruschevista” sem dúvida era parcial e unilateral como explicação para a derrota sofrida na URSS. A démarche teórica da restauração capitalista na URSS desde meados dos anos 50 – com “novas formas de extração de mais-valia” –, e do social-imperialismo – com “exportação de capitais e dominação imperialista” -, mostrava limitações. A questão do stalinismo até aí fora pouco explicitada.

De todo modo, Amazonas nunca deixava de referir, como fatores de crise do movimento, o aspecto subjetivo, ou seja, insuficiente estudo e desenvolvimento do marxismo. A este propósito, registre-se que a resolução do 8º Congresso fez um paralelo com a crise do marxismo no tempo de Lênin, situando a maior contribuição dele, nesse sentido, na obra Materialismo e empiriocriticismo, quando talvez seria de referir também, mais intensamente, o estudo que Lênin empreendeu da dialética de Hegel como fator seminal para o salto na teoria revolucionária em seu tempo. E, quem sabe, maior esforço pelo estudo e domínio da realidade do Brasil, modo comprovado de superar esquemas e modelos pré-fixados.

Enfim, entendo que o estado da arte até aí era de uma clara reafirmação de princípios e defesa da identidade dos comunistas, embora com alguma carga dogmática. Com os acontecimentos vertiginosos do final dos anos 80 e início de 90 um salto na elaboração foi dado por Amazonas e ele não se enganou quanto ao sentido dos acontecimentos históricos.

Com a Perestroika e avanço da crise do campo socialista, relança-se em outro patamar o exame da crise do socialismo. Há um antes e um depois desses acontecimentos no pensamento de Amazonas. Retrospectivamente, pode-se verificar o seu método: ele desenvolveu um programa de investigação e pesquisa, que esteve na base de toda sua produção até 1996-7, e é válido ainda hoje. A partir de 1988, Amazonas vai dar curso ao esse programa de investigação e extrair outras contribuições teóricas. Circunscreva-se aqui uma, absolutamente central: não há modelo único de socialismo. Daí partiu a re-descoberta de Lênin, a categoria da transição ao socialismo, o papel do capitalismo de Estado nessa transição. Essa foi a pedra angular que permitiu a João Amazonas descortinar os novos lineamentos do Programa Socialista do PCdoB para o Brasil.
Mas vejamos o percurso, que foi progressivo e não linear. Com o advento da perestroika e da glasnost, promovidas por Gorbachev, Amazonas em 1988, no artigo Perestroika: a contra-revolução revisionista, elaborou uma crítica poderosa e percuciente, própria que quem sustentara princípios e via longe o sentido dos acontecimentos históricos. Afirmou aí que a causa real da crise da URSS era o abandono do caminho socialista e a vitória de uma direção burguesa na URSS. Abrira-se uma longa transição do socialismo ao capitalismo na URSS desde meados da década de 50 que alcançou o ponto mais alto com Gorbachev. Rechaçou ainda as mentiras e calúnias contra Stálin.

Em 1990, no artigo A teoria se enriquece na luta por um mundo novo, aprofunda a crítica. Na URSS, falhava o motor: “a teoria, ao não ter respondido às exigências da evolução social, entrou em crise. E dela só poderá sair re-elaborando os fenômenos novos, dando-lhes correta interpretação”. Ele afirma que se verificaram erros na construção socialista. Uma nova etapa de desenvolvimento na URSS se abrira, após as grandiosas vitórias obtidas na 2ª guerra mundial. Problemas novos reclamavam teorização, envolvendo o caráter do desenvolvimento das forças produtivas; o fim das restrições ao avanço democrático, das repressões e falhas na legalidade, da monopolização do PCUS sobre a vida política e fusão Partido-Estado; as limitações no campo social e na vida cultural com o dirigismo do realismo socialista. Enfim, na URSS, a prática se desligava da teoria e esta se apresentava estancada. A nova etapa não fora generalizada à altura das exigências.

Ainda em 1990, no artigo As transformações sociais na época da revolução e do socialismo Amazonas dá novos passos no exame crítico da crise. Propõe discutir sem preconceitos o tema. Ele firma sua convicção de que a ascensão de Kruschev ao comando do PCUS resultara de um golpe, configurando uma derrota histórica do proletariado naquele país, com reflexos em todo o movimento comunista. Iniciara-se aí a transição do socialismo ao capitalismo. A tragédia do socialismo era que a contra-revolução se apresentava fantasiada de liberal, de defesa das liberdades. De forma penetrante, ele faz a auto-crítica: ao longo do combate ao revisionismo, que fora justo e necessário em sua compreensão, demonstrara-se o como ocorrera a derrota. Mas não fora suficiente reconhecer isso. O edifício ruíra, era importante resgatar os alicerces. A questão candente era o por quê desses acontecimentos. Era hora de perguntar, até mesmo especular, sobre a absolutização de princípios e normas que se verificara na experiência socialista, a desatenção à questão das etapas de transição do capitalismo ao socialismo, a questão do Estado socialista e a relação com o Partido.

Enquanto isso, os acontecimentos se processavam em velocidade incrível. Chegara a hora de a Albânia ser envolvida neles, e fracassar em perseverar num caminho de defesa da nação e do povo. Amazonas, em artigo de 1991 As mudanças de rumo na Albânia socialista  afirma que nas condições daquele pequeno país, isolado, impunha-se um reposicionamento estratégico: não era possível manter-se o socialismo, mas era necessário perseverar em manter as conquistas revolucionárias.

Em 1991, no artigo Defender e desenvolver a teoria marxista: exigência da época atual, ele afirma que era necessário detectar as causas da derrota sem primarismo auto-suficiente e sem menosprezo pela teoria. Tratava-se de encontrar as respostas no campo do próprio marxismo, re-elaborando criticamente sobre a massa formidável de fenômenos que se desenvolviam. Segundo ele, embora algumas teses do marxismo tenham sido superadas, ou mal aplicadas, apenas a doutrina marxista é capaz de revelar os motivos da ruína, porque retrata a realidade em movimento, as leis objetivas em ação. Aponta que a ausência de horizontes límpidos no campo da luta social relaciona-se com o desprezo pela teoria, que ia se acentuando entre os contestadores do socialismo.
Tal apreciação teve conseqüências na rearticulação de campos no interior do movimento comunista, ao qual Amazonas dedicava atenção especial e direta. Nas novas condições, mudava a forma de lutar pela unidade internacional das forças comunistas. Os partidos que sustentaram o campo marxista-leninista, anti-revisionista, desenvolveram-se insuficientemente, devido ao forte sectarismo político e ideológico. Outros partidos comunistas, outrora alinhados com o campo soviético, também extraíam conseqüências avançadas diante da crise do Leste europeu e perseveravam em posições revolucionárias. Abrira-se, para Amazonas, uma fase de transição no interior do movimento. Tratava-se, como se concluiu no 8º Congresso, de re-estruturar a luta pela unidade do movimento.

Negação da negação

Tais foram os pródromos de tudo que viria a se consolidar no 8º Congresso. Aqui se configuraram de modo mais desenvolvido as categorias, conceitos e juízos sobre a crise. Antes de mais nada a constatação de que o próprio PCdoB fora duramente atingido por ela. Fora necessário e correto o combate ao revisionismo e isso implicava que a experiência socialista na URSS exigia dois balanços distintos: um até meados da década de 50; outro a partir daí. Eram duas fases opostas. Mas essa luta, justa e necessária, fora unilateral. Na URSS abandonara-se o caminho socialista. Mas tal abandono proviera de erros reais na construção do socialismo na URSS e no modelo único de socialismo que se erigiu, com Stálin à frente. Eis aí o início do enfrentamento da unilateralidade que se verificara no combate ao revisionismo.

O como fora derrotado o campo comunista se explicava essencialmente pelo confronto entre o proletariado e a pequena burguesia. Mas o por quê se devia ao desarmamento ideológico e enfraquecimento do PCUS, cuja degenerescência se iniciara já no período de Stálin. Quase 40 anos após a morte de Stálin, fazia-se um balanço sistemático de seu papel. Fora de fato um estadista de larga visão, cuja vida e obra tinham marcado caráter de classe. Mas cometera erros importantes, dos quais resultou o debilitamento ideológico do PCUS. Sua noção de que quanto mais avança a construção do socialismo maior é o acirramento da luta de classes revelara-se falsa e a teoria da construção socialista, limitada. Marcado pelo subjetivismo e empirismo, não logrou sistematizar à altura o desenvolvimento socialista e suas novas exigências. Não se tratava de ser stalinista, nem tampouco anti-stalinista.

A crise se verificava no campo da teoria, filosofia, na própria concepção do socialismo. Cristaliza-se a idéia de descompasso na ciência social frente à realidade em mutação. Tratava-se de atualizar o marxismo mantendo os fundamentos. Questões momentosas punham-se diante das forças revolucionárias, exigindo reafirmação de princípios para não se perder: a questão da luta de classes e seu caráter, o caráter de classe da luta pelo socialismo, a ditadura do proletariado como conteúdo fundamental do novo Estado, a necessidade de um partido de vanguarda organizado a partir do princípio do centralismo democrático. Mas, ao mesmo tempo, era necessário superar concepções pouco dialéticas que prevaleciam, em torno de todos e cada um desses conceitos basilares.

Como se pode ver, Amazonas nesse período reexamina suas próprias concepções e extrai conseqüências. Foi um esforço crítico anti-dogmático, avançando na concepção mais dialética na abordagem dos fenômenos. Não simplesmente negou, mas reformulou seu pensamento numa espiral dialética mais elevada, apropriando-se do velho e dando-lhe nova configuração. Por isso, 1992 foi um marco de sua trajetória e, junto com ela, da trajetória do próprio PCdoB.

O programa de investigação

Mas a massa de fenômenos era verdadeiramente formidável. Para Amazonas, a crise não seria resolvida em curto período de tempo, impondo-se espírito criativo e inovador. Recusando a ideologização da teoria, ele afirma a centralidade da luta teórica, pelo desenvolvimento do marxismo. E vai dar curso, até 1997, a seu programa de investigação e extrair pistas e conclusões teóricas válidas ainda hoje.

Mais uma vez ele voltava à crítica da experiência soviética. Dois artigos, A volta do capitalismo na União Soviética, de 1991, e Rússia, 1917. Grandiosa experiência histórica, de 1993, examinam-na sob o ângulo da longa e gradual transição do socialismo ao capitalismo. Amazonas avançou, nesses artigos, um esforço de melhor compreensão dialética repondo a importância do tema do revisionismo contemporâneo como “tendência exótica que conseguiu levar à prática seu propósito anti-socialista”. Ao mesmo tempo, manteve a firme e apaixonada defesa do legado de outubro de 1917 como façanha histórica. Alertava, a um só tempo, contra os que, sob o pretexto de combate ao dogmatismo, pretendem criar nova teoria em substituição ao marxismo; e contra o receituário morto e repetitivo, o embotamento do pensamento criador, que se recusa a definir melhor a realidade atual, distinta de épocas anteriores.

Sobre esse substrato, em 1992, no artigo Etapas econômicas no sistema socialista, e em 1993 no artigo Capitalismo de Estado na transição para o socialismo: notável contribuição de Lênin à teoria revolucionária do progresso social, Amazonas finca uma pedra angular, um elo perdido, não apenas para o pensamento estratégico do PCdoB, como também para o debate acerca da concepção do socialismo. É uma das mais importantes contribuições teóricas e políticas de Amazonas. Para ele, a obra de Lênin sobre a transição do capitalismo ao socialismo não fora tratada com rigor científico. A transição devia ser apreendida como um processo objetivo e subjetivo evolutivo, sujeito também a saltos, não espontâneo. Resgata Engels, para quem essa era “a questão mais difícil”. Faz a crítica do Manual de Economia Política, do PCUS sob direção de Stálin: aí havia grave omissão das etapas, expressando que os soviéticos abordaram inadequadamente a questão. Amazonas apreende que não é o Estado que determina tais etapas, mas sim as leis econômicas objetivas em ação. O voluntarismo subjetivista que caracterizou Stálin nessa matéria, podia ser vislumbrado já no 18º Congresso, em 1939, quando se afirma já estar concluída a etapa socialista e se estar ingressando numa época nova, a transição ao comunismo. Para Amazonas, na URSS a técnica e o aumento da produtividade atrasaram-se, não se tendo transitado de uma economia fortemente extensiva, apesar dos imensos avanços alcançados, para uma economia de caráter intensivo, exigência do progresso econômico. O fim dos anos 50 exigia passar a outra etapa econômica – os soviéticos não identificaram essa necessidade, perderam-se em abstrações. Por outro lado, as bases econômicas deviam se refletir na superestrutura. Aqui os erros eram flagrantes. Não se apreendera, na prática, a questão do caráter contraditório do Estado socialista, em suas funções simultaneamente de Estado e não-Estado, implicando em efetiva democracia e participação dos trabalhadores como essenciais à função da construção socialista.

Tratava-se, segundo Amazonas, de definir de modo rigorosamente científico as diversas etapas da construção socialista, que têm prazos bem mais longos. A teoria da transição em Lênin foi resgatada como uma teoria de valor universal, envolvendo questões de tempo, método, lugar e dinâmica revolucionária, ditadas por leis objetivas, envolvendo política e economia. Implicava caminhos, métodos, recursos e instrumentos intermediários para a passagem do capitalismo ao socialismo.

Particularmente as formas de Capitalismo de Estado eram centrais para a transição: sob capitalismo e sob socialismo tais formas têm sentidos diferentes. Assegurado o poder proletário, trata-se de incrementar as forças produtivas, porque socialismo tem que ser superior em produtividade ao capitalismo, mas em suas formas iniciais não tem as condições para tanto nos países atrasados em seu desenvolvimento. Deve-se utilizar concessões, formas de cooperativismo, inversões de capitais, de modo regulado, acessório, delimitado, com prazos e limites. A luta de classes persiste na transição, sob outras formas. Para Amazonas, as etapas são exigências objetivas, fruto de acumulação e não de voluntarismo; não se sabe quantas haverá. Na URSS foi-se rígido e esquemático. Hoje, a experiência chinesa dá outros elementos a essa reflexão.

Essa reflexão era a base para a retomada de uma nova luta por um novo ideal socialista. Com ela se abriu caminho para uma reformulação do pensamento estratégico dos comunistas no Brasil, afirmando o caráter socialista do programa do PCdoB para o país, base para que em 1995, na 8ª Conferência Nacional, esse Programa fosse aprovado. Amazonas foi a alma dessa elaboração. O Programa Socialista do PCdoB, partindo da nova conseqüência estratégica – caráter socialista do Programa para o Brasil, superando o mecanicismo das duas etapas –, re-elabora a análise da sociedade brasileira e aponta para o entrelaçamento da luta pela soberania nacional e socialismo: “conquista do socialismo é inseparável do combate firme e decidido por uma pátria livre, soberana e independente. Em última instância o internacionalismo proletário, na situação atual, é também a defesa da soberania nacional em todos os países”.  Amazonas faz essa fundamentação em artigo de 1994, Não há nação soberana sem Estado  Nacional, que esteve na gênese dos esforços recentes por ligar mais profundamente o estudo do marxismo à realidade brasileira, e da identidade patriótica e socialista do PCdoB.

Partido Comunista – indispensável à luta

O último ponto das investigações de Amazonas foi sobre a questão do Partido. Em artigo de 1996 – Força decisiva da revolução e da construção do socialismo ele chama a atenção para dar maior atenção aos desvios de concepção de Partido. O PCUS degenerara e aí tivera início a derrota do socialismo. Já no período sob direção de Stalin, burocratizou-se, desligou-se da massa, caiu na rotina, endeusando dirigentes e o carreirismo. Abriu terreno à capitulação no campo socialista e nos partidos comunistas, desarmando ideologicamente o proletariado.

A degenerescência se dera também em outros períodos, como no da 2ª Internacional. Ocorrera tanto antes como após a revolução. Por quê? Ele generalizou uma resposta, lembrando sempre que começaram a apodrecer “pela cabeça”. Afirmou que em última instância fracasso é por conciliação de classes. O Partido Comunista é o partido da luta de classes, exigindo sempre situar-se no campo do proletariado. Apontou as distorções na aplicação do conceito de partido de vanguarda na experiência oriunda do PCUS. A derrota significara a vitória do liberalismo, como tendência burguesa no interior do movimento comunista. Tratava-se, para Amazonas, de fenômeno que começa nas direções e exige educação permanente das bases, incluindo a preocupação com a composição orgânica do PC, onde os operários são os mais conseqüentes.

Ou seja, Amazonas centrou a necessidade de se manter os fundamentos de tal tipo de partido: a luta de classes, o caráter de classe da luta pelo socialismo, a exigência de ruptura para um novo poder político de Estado, o PC como direção estratégica da luta, a característica central da unidade ideológica marxista e revolucionária como fator fundante do PC. Deixou patente o componente de permanência na concepção e prática do PCdoB, a exigência de manter a identidade e princípios do Partido, não retroceder dos fundamentos. Essas reflexões se somaram a outros importantes esforços anti-dogmáticos, ainda em curso no PCdoB, que redundam na renovação de concepções e práticas, à base de recusa de um modelo único organizativo de partido, apreendendo mais e melhor as originalidades de feições, formas e funções do PCdoB em funcionalidade com seu projeto político estratégico. Deram ensejo ao novo Estatuto partidário aprovado no 11º Congresso.

Perspectiva

O pensamento de João Amazonas, como vimos, entrelaça-se profundamente com o tema da crise da teoria revolucionária. É preciso superar a crise no campo da teoria, desenvolvê-la, renovar o marxismo, superar o dogmatismo que empobrece a criatividade e a dialética. Estagnada como está, a teoria não poderá cumprir sua função. Houve estancamento e compreensão idealista do conhecimento teórico. O dogmatismo fez escola, cerceou a criatividade e a compreensão dialética dos processos complexos do desenvolvimento social.

A luta pelo socialismo não se firmará num golpe só – o caminho é mais difícil e complexo, não se dá em linha reta. Trata-se de compreendê-la como toda uma época de transição do capitalismo ao socialismo, com diversas etapas e fases intermediárias.

Não há modelo único de revolução e edificação do socialismo, mas sim uma diversidade de caminhos e modos na conquista do objetivo. Modelo único de socialismo é uma deturpação da teoria revolucionária. Nessa luta, patriotismo e internacionalismo proletário se coadunam. Não há nação soberana sem Estado Nacional soberano. O espaço nacional segue sendo indispensável à reflexão e fazer estratégicos, em ligação com a luta mundial dos trabalhadores e povos contra o imperialismo e capitalismo.

A saída para o Brasil é o socialismo, abordado em cada aproximação, não apenas como bandeira de propaganda, mas sim atuando no curso dos acontecimentos políticos cotidianos, lutando pela hegemonia do proletariado revolucionário, forjando a luta e unidade do povo, e fortalecendo seu partido, o PCdoB.

Socialismo não é perspectiva longínqua, inacessível, mas sim exigência do desenvolvimento histórico. Sua realização vitoriosa depende da justa direção dos comunistas, resulta da luta tenaz e consciente das massas.

Esses são alguns dos ricos legados do pensamento de Amazonas, que se confundem com o próprio pensamento do PCdoB. Como ele mesmo disse, em dois pequenos e preciosos artigos, O socialismo no século 21, de 1997, e Caminhos novos à luta emancipadora, de 1998 (por ocasião dos 150 anos do Manifesto Comunista, de Marx e Engels): “A batalha histórica entre a burguesia e o proletariado vai durar ainda muito tempo. A perspectiva, porém, é a da vitória do socialismo florescente e derrota definitiva do capitalismo selvagem”. “Assim será o século 21. Em seus começos, haverá sombras e luzes, mais sombras que luzes. Depois, o quadro se inverterá. A humanidade viverá tempos de grandes esperanças”.

É assim que o socialismo vive. Vive às expensas dos esforços que forem capazes de desenvolver os marxistas revolucionários de todo o mundo para enfrentar os desafios contemporâneos, no plano teórico e também no das convicções, bem como no plano das re-formulações programáticas e estratégicas e na teoria e prática de Partido, na ação política e pedagógica junto aos trabalhadores. Demanda capacidade de desenvolver a análise crítica renovada da reprodução ampliada do capital e da dominação imperialista, o papel hegemônico da esfera financeira nesse processo. Apreender os efeitos da reestruturação produtiva do capital e formação de novo proletariado, mais heterogêneo e disperso que no passado. Atualizar a teoria de Partido. Até mesmo re-elaborar sobre os profundos impactos na filosofia advindos do formidável desenvolvimento da ciência, exigindo um pensamento dialético superior, em tudo demarcado com o pensamento esquemático e mecanicista. Enfim, caracterizar com justeza nossa época. Como lembra um dirigente do PC(marxista) da Índia, podemos e devemos nos erguer sobre os ombros de Lênin porque ele foi um gigante e assim desvendamos horizonte mais largo; não podemos entretanto pensar com seu cérebro, que cessou de funcionar e estava plasmado ao seu tempo.

Esses são os tempos atuais a exigir dos contemporâneos sua própria cota de contribuição teórica inovadora, capaz de interpretar em profundidade a época corrente. Nesses desafios, não se deve temer a investigação da própria crise da teoria do socialismo. Mas sempre haverá de se partir de fundamentos sólidos – e o marxismo segue sendo o manancial mais poderoso, capaz de fornecer o instrumental teórico de sua própria crítica. Esse é certamente o maior dos legados de João Amazonas.

REFERÊNCIAS

AMAZONAS, João. Os desafios do Socialismo no Século XXI, 2º edição, Anita Garibaldi, São Paulo, 2005.

LÊNIN, V. I. O Esquerdismo, doença infantil do comunismo
__________. Materialismo e empiriocriticismo

União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista, Resolução da 6ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil, 1966, disponível em:

http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/docshists/1966.asp

AMAZONAS, João e GRABOIS, Maurício. 50 Anos de Luta (50º  aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil), 1972, disponível em:

http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/docshists/1972.asp

O Brasil numa Encruzilhada Histórica, Resolução do 7º Congresso do Partido Comunista do Brasil, 1988, disponível em:

http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/docshists/1988.asp

Informe Político ao 8º Congresso do Partido Comunista do Brasil, 1992, disponível em:

http://www.vermelho.org.br/pcdob/80anos/docshists/1992.asp

Programa Socialista do Brasil. In: Construindo o Futuro do Brasil (Documentos da 8ª Conferência Nacional do PCdoB). Anita Garibaldi, São Paulo, 1995.

Artigo preparado por Zé Ruy sobre a intervenção feita na 9ª CPN de 10/11/06

Grabois, Amazonas, vidas, paixões, veredas

Estendo a todos e todas, amigos, patriotas e democratas, o convite abaixo. Adendo que, ao lado das biografias desses dois personagens, será lançado um livro apaixonante: Vidas, Paixões, Veredas, contando a saga que foi a trajetória dos quadros comunistas cuja luta foi ininterrupta no PCdoB nos últimos 35 anos, e que hoje formam um núcleo da quarta geração dirigente de nosso querido partido.

Não percam, conto com vocês lá e ajudando a difundir o convite. Por que não uma vasta rede de tuítes e feices, e enviar à caixa postal dos amigos?