O Supremo contra a Constituição, por Roberto Amaral

O Judiciário, mais que o Executivo pervertido, é instrumento de autoritarismo

O Congresso Nacional, que tanto a tem ofendido, comemorou os 29 anos de atormentada vigência da Constituição de 1988, a da redemocratização, texto inaugural da Nova República, ciclo histórico-político cujo melancólico esgotamento estamos assistindo. Cercada por réus, presentes e futuros, a começar pelos dirigentes das duas casas legislativas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, saudou a efeméride, lembrando a frase bordão com a qual o presidente da Constituinte, o saudoso deputado Ulisses Guimarães, anunciou o novo texto, ditando os limites de seu império. Continue lendo

Deve-se meditar sobre a presença do Poder Judiciário na mídia (por Melillo Dinis do Nascimento)

Este ano um dos mais destacados magistrados do país revelou em palestra o seu espanto com o papel das mídias na produção da jurisdição. A partir de um ponto de vista do papel das instituições (Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Imprensa…), ele criticou de forma dura a tendência atual ao punitivismo e o papel das mídias nesta realidade.

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Plano Atlanta: o golpe judicial-midiático na América Latina (por Eduardo Vasco)

Mais uma Leitura Recomendada, da série Estado de Exceção.

A conspiração internacional para derrubar os presidentes progressistas do continente com uso da mídia e do Judiciário

“Como não podemos ganhar desses comunistas pela via eleitoral, compartilho com vocês isto aqui.”

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Caso Aécio escancara a seletividade do Judiciário e parcialidade dos magistrados (por Tânia Maria Oliveira)

A desigualdade processual – o Judiciário na berlinda

A igualdade das partes perante o juiz ou igualdade processual, como é chamada, que brota da igualdade perante a lei, como posta no caput do art 5º, da Constituição Federal de 1988, pressupõe obrigatório o tratamento igualitário dos cidadãos perante o Poder Judiciário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer ter validade em juízo as suas razões.

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