A crise é política, e na política é que se constrói a saída

Vivemos uma situação em que pactuações estão se tecendo, abaixo da linha d’água e frente à completa desorganização da base política do governo, à crise econômica e fiscal, ao caos ingovernável da Operação Lava a Jato em sua aliança com a mídia conservadora. É um dado objetivo da política, que desconhece o vácuo e tem horror, em geral, à conflagração geral.

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A hipótese de impeachment seria uma impropriedade e uma violência institucional. Nesse ponto, um consenso vai se impondo, de empresários até o núcleo mais sólido da oposição. A 7ª economia do mundo tem muito a perder com uma recessão e crise fiscal que leve o país a perder o grau de investimento. Seria recuar à situação dos anos 90, encarecendo todo o crédito, limitando os investimentos estrangeiros e, sobretudo, prejudicando os interesses já estabelecidos.

O ajuste fiscal, no essencial, foi feito e, malgrado a insatisfação social, seria assegurado no consenso enfrentar as pautas-bomba com apoio dos governadores e do próprio empresariado pressionando a base política. Seria a hora de “vender futuro”, pois o presente já está precificado: juros não deveriam subir mais, se estimularia algum crédito e alívio a estados e municípios, para aumentar a arrecadação; enfim, a agenda de futuro. Nada antagônico com o que Levy já está trilhando.

As ruas permanecerão tencionando o governo, mas este ainda tem bases sociais importantes que podem ser ativadas em sua defesa. A hora ainda é dos políticos e da política. Não será por aí que se imporá o impeachment, contrariando a parcela da oposição cuja única perspectiva é a de cavalgar o apocalipse, mas tentariam continuar sitiando a presidenta Dilma,.

A governabilidade sobre a Lava a Jato é uma grande incógnita. Isso ainda é um fio desencapado, e por ora, impede uma reorganização política do governo, pois este poderia ficar refém da agenda da “faxina”. E este é o ponto que invoca a outra perna institucional, o próprio Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, que poderiam dar segurança e confiança a um regime de apuração dentro da constitucionalidade, sem desconsiderar as garantias fundamentais, o direito de defesa, a presunção de inocência e a compreensão de que delação não é suficiente como prova. Isto, sem prejuízo algum de combater a impunidade. Os acordos de leniência das empresas envolvidas na Lava a Jato dariam segurança à engenharia nacional, à produção e ao emprego.

Outro fio desencapado, difícil por ora de abarcar nas pactuações, está no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, onde se verifica rebelião de toda ordem, a começar pelo Presidente em seu comportamento agonístico. Mas enquanto instituição, o Congresso poderia ser ganho para um chamado à razão – os interesses do país, da economia, do povo e da normalidade institucional. E neste sentido, o Senado, como é o seu papel, poderia ser uma força de contenção e equilíbrio.

Há ainda a outra variável, o papel do PT e, para além dele, de Lula e sua liderança. A estratégia das forças conservadoras midiático-judiciária, em curso, desvendou-se completamente nos últimos dias: o centro estratégico é atingir Lula, com o que se retira a âncora de perspectivas para 2018. Sendo isso alcançado, por violência judiciária ou imposição dos fatos, um consenso caviloso avançaria mais célere.

Mas, há muita água para correr nessa questão: Lula precisa comandar a retomada do moral, ânimo e força do PT. Como afirma o 5º Congresso do PT, o rumo proposto seria a constituição de uma nova coalizão orgânica e plural, numa estratégia frentista, com um programa atualizado para os desafios do Brasil após as grandes conquistas alcançadas neste 14 últimos anos. O PCdoB conclamou à mesma perspectiva no 13º Congresso, no final de 2013: um bloco político social progressista e patriótico, de afinidade com as bandeiras da esquerda.

Tudo somado, diante da crise política, é na política que um consenso pode se apresentar. É hora da grande Política. Dilma é a presidenta constitucionalmente eleita, além de ser inalcançável por crime de responsabilidade – é honrada, íntegra e patriota, além de valente e compromissada com sua missão. O PMDB seria, certamente, chamado a um papel central para reorganizar o ministério e realinhar a base política, tendo Temer e Renan, seguramente, destacado papel. Dilma e Temer, com a legitimidade dada pelo voto, precisam ser os vértices das saídas.

Impõe-se, assim, o chamado à democracia, à união de amplas forças para sustentar a presidenta e seu mandato. A democracia é um bem incomensurável ao povo e à nação, à economia e à sociedade. É a democracia que está em jogo nestes dias em que vivemos em perigo – a nação, o governo, as esquerdas, os democratas e patriotas. O combate nas trincheiras que construímos é necessário, não havendo como titubear agora frente aos compromissos gerados pelas urnas.

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Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF

Recomendo vivamente a importante reflexão de Luis Nassif em seu blog, tratando do enredamento do PT e seu governo nas amarras das opções feitas com segmentos do aparelho de Estado brasileiro nas operações Satiagraha e Castelo de Areia. Diz ele: “Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta espetada nas costas”.

Nassif não precisou repetir que o único condenado (!) da Satiagraha foi o então delegado Protógenes (ex-deputado federal do PCdoB): recorre de meses de prisão e perda do cargo da Polícia Federal por ter… vazado informações à imprensa sobre prisões que ocorreriam. Imaginem a desfaçatez! E multipliquem-na por dez!

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De como o governo Lula profissionalizou a PF mas não a política

Mais do que questões partidárias, a motivação maior da Operação Lava Jato é a revanche de duas operações anteriores que foram sacrificadas pelo jogo político: a Satiagraha e a Castelo de Areia. E é um exemplo eloquente dos erros de Lula e do PT em relação à Polícia Federal.

No primeiro governo Lula, o Ministro Márcio Thomas Bastos mudou a face da PF e do combate ao crime organizado no país. O reaparelhamento da PF, a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), o preparo de procuradores e policiais federais para, junto com técnicos da Receita e do Banco Central, entender os becos intrincados do sistema financeiro, tudo isso fez parte de um processo que mudou o patamar de competência tanto da PF quanto do MPF.

Tinha-se, agora, pela primeira vez no país um sistema de combate ao crime organizado e, ao lado, um modelo político ancestral trafegando na zona cinzenta da legalidade, cujos exemplos anteriores foram as revelações trazidas pelas CPIs do Banestado e dos Precatórios.

Estimulados, os agentes e procuradores saíram a campo para enfrentar o maior desafio criminal brasileiro: desbastar a zona cinzenta onde circulavam recursos do narcotráfico, de doleiros, de corrupção pública e privada, de esquentamento de dinheiro, das jogadas financeiras, e por onde passavam as intrincadas relações entre política e negócios que estavam na base da governabilidade do país.

Quando calhava de delegados e procuradores encontrarem um juiz justiceiro de primeira instância, colocava-se em xeque todo o sistema de blindagem historicamente praticado no país.

Duas das mais expressivas operações – a Satiagraha e a Castelos de Areia – pegavam o coração da máquina tucana.

A primeira centrava fogo em Daniel Dantas, do Banco Opportunity, principal beneficiário do processo de privatização, sócio da filha de José Serra, administrador dos fundos do Instituto Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente favorecido por ele, quando presidente da República, em episódios que se tornaram públicos – como seu jantar no Palácio do Alvorada, cuja sobremesa foi a cabeça de dirigentes de fundos de pensão que se opunham a ele.

ab477e09621143c4850dd8ef7c022780A segunda, a Castelo de Areia, pegava na veia os acordos de empreiteiras com os governos José Serra e Geraldo Alckmin. Quem leu o inquérito garantia haver provas robustas, inclusive, dos acertos para tirar das costas dos presidentes de empreiteiras a responsabilidade criminal pelas mortes no acidente com o Metrô.

Satiagraha foi abortada pela ação conjunta do Ministro Gilmar Mendes – defendendo o seu grupo político – e do próprio Lula, afastando Paulo Lacerda da Abin e os policiais que conduziam a operação, depois dos factoides plantados pela Veja e por Gilmar. E também devido às investidas da operação sobre José Dirceu.

Foi a primeira chaga aberta nas relações da PF com o PT e Lula.

No caso da Castelo de Areia, a alegação foi de que a investigação começou a partir de uma denúncia anônima. Especialistas que analisaram o inquérito, do lado das empreiteiras, admitem que não havia erro processual. O inquérito era formalmente perfeito. Terminou no STJ de forma estranha, negociado pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, na condição de advogado da Camargo Correia.

Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta espetada nas costas.

A revanche veio no pacto da Lava Jato, entre PF, MPF e o sucessor de Fausto De Sanctis: Sérgio Moro – que teve papel central não apenas na Lava Jato mas na AP 470, do mensalão, como assessor da Ministra Rosa Weber.

A rebelião da primeira instância

A anulação da Satiagraha e da Castelo de Areia nos tribunais superiores produziu intensa revolta entre juízes de primeira instância, MPF e PF.

Tome-se o caso da Satiagraha.

A lei diz que decisão de juiz de primeira instância precisa passar primeiro pela segunda e terceira instância até chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). No controvertido episódio da concessão de dois habeas corpus, Gilmar Mendes atropelou a lei e as próprias decisões do juiz Fausto De Sanctis e mandou soltar os detidos.

Houve abusos, sim. O show midiático com a TV Globo, a prisão do ex-prefeito Celso Pitta, já doente terminal e outros. Mas também foi divulgada uma conversa de Dantas afirmando que o desafio seria passar pela primeira instância, pois nas instâncias superiores havia “facilidades”.

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Conseguiu não apenas os dois HCs de Gilmar, como sua participação em dos factoides criados para a revista Veja e, depois, trancar a ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de onde até hoje não saiu.

Todo o desgaste da Satiagraha e da Castelo de Areia, perante a opinião pública transformou-se em blindagem para a Lava Jato. Com o agravante de, no Ministério da Justiça, encontrar-se o mais inodoro Ministro da história da República.

Se os alvos fossem tucanos e o Ministro relator do STF Gilmar Mendes, não haveria problemas. Gilmar atropelaria a lei e concederia os HCs. E o Ministro Cardozo agiria valentemente em nome do “republicanismo”.

Agora, tem-se na relatoria do STF um Ministro técnico, formalista, sem vinculações partidárias. No Ministério da Justiça, um Ministro anódino, incapaz de conter os abusos “em nome do republicanismo”. Na Procuradoria Geral da República, um procurador geral empenhado com a sua reeleição tendo como principal opositor um colega que critica sua “leniência” (!!!) na Lava Jato. Finalmente, uma imprensa que ajudou a liquidar com a Satiagraha pelas mesmas razões que, hoje em dia, defende a Lava Jato.

Como é um jogo de poder, procuradores, delegados, Moro não se pejam em montar alianças com grupos de midia claramente engajados no jogo de interesses políticos e comerciais, alguns deles em aliança com o crime organizado.

O jogo poderia ter se equilibrado um pouco se o PGR aplicasse a lei e atuasse contra vazamentos de inquéritos sigilosos ou pelo menos aceitasse a denúncia contra Aécio Neves. Seria uma maneira de mostrar isenção e impedir a exploração política do episódio.

Mas hoje em dia a corporação MPF é fundamentalmente anti-PT. A ponto de fechar os olhos quando um ex-PGR, Antonio Fernandes dos Santos, livrou Dantas do mensalão e, logo depois, aposentado, ganhou um mega-contrato da Brasil Telecom, quando ainda controlada pelo banqueiro.

Enfim, o PT colhe o que plantou. E o PSDB planta o que não colheu.

O ilegítimo e o ilegal

O mais agudo problema político para o campo progressista e democrático brasileiro é não alcançar um senso de urgência perante a presente escalada conservadora reacionária no país. Urgência porque se trata de enfrentar frontal e concentradamente a marcha insana para derrotar um governo fora das urnas. O resto será consequência do desfecho desse embate imediato.

Nesse sentido, posto duas matérias para os que eventualmente não as tenham lido.
Uma é do prof. Renato de Mello Jorge Silveira, da Faculdade de Direito da USP, vice-diretor da faculdade. Vai ao ponto nevrálgico para despertar a consciência jurídica democrática da nação.

O ilegítimo e o ilegal

A Operação Lava a Jato, na busca de uma punição antecipada, parece utilizar-se de recursos que, sozinhos, são carecedores de legitimidade

Por RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA

Em janeiro de 1898, Émile Zola publicou seu famoso “J’accuse”, no qual, em forma de carta aberta, acusava o Exército e os generais da França de fraude no processo Dreyfus. Acusava também a elaboração de uma minuciosa campanha midiática mentirosa, colocando toda a população contra o capitão supostamente traidor.
Os fatos dados ocorridos na Curitiba de 2015, em certa medida, fazem lembrar os da virada do século 19 para o século 20. A anterior cruzada contra um suposto traidor agora é vista como a cruzada contra a corrupção, esquecendo-se que a própria ideia de cruzada é errada em seus fundamentos.
Pode-se hoje, sim, apontar pela evidente ilegitimidade que se desenha na alcunhada Operação Lava Jato. Antes de tudo, e por precaução, deve-se anotar o que se entende pela diferença entre ilegalidade e ilegitimidade. Muitos que ignoram tal diferença afirmam que apenas o que se mostra ilegal poderia ser motivo de reforma por tribunais.

Esquecem-se, estes, que na dogmática moderna ganham importância, também, os princípios. E são estes, sim, que regem a dinâmica de um processo justo, e não mais somente a lei. Somente sob essa leitura é que se pode esperar e entender criticamente as atitudes de determinada autoridade.
Um processo penal deve guiar-se, assim, por princípios, como o da presunção da inocência, do devido processo legal, da proporcionalidade, entre outros, e não só por uma alegada formulação legal. E é por isso que, mesmo que algumas decisões de um determinado juiz se guiem por algo que está previsto em lei (e que, portanto, não incidiriam em ilegalidade), podem elas ser tidas por ilegítimas e passíveis de revisão.

A deflagração da 14ª etapa da Operação Lava Jato incide, justamente, nesse pecado. Mesmo sem ingresso em duvidosas leituras sobre a delação premiada ou por um pragmatismo qualquer, deve-se pensar na racionalidade do feito.

Mostra-se por demais questionável a necessidade de novas prisões em um momento já tão distante do início das investigações. A lei pode aceitar essas determinações, mas elas são simplesmente ilegítimas, pois desnecessárias sob uma leitura racional.
Esse estado de coisas chega a ponto tal que, na busca de sustentação para as novas prisões, simplesmente se fez uso lateral (e não declarado) da conhecida teoria do domínio do fato.

Essa teoria, no dizer do jurista alemão Claus Roxin, seu próprio idealizador, não serve para dizer que apontar a responsabilidade penal em casos empresariais. O que antes já era objetável, agora se mostra inadmissível. O fim, que nunca justifica os meios, agora se equivoca também em suas premissas. Seria, talvez, o caso de se acusar o errático e ilegítimo procedimento.

Fala-se mais. Afirma-se que “a falta de qualquer providência”, por parte dos dirigentes das empresas, no sentido de que impedir o resultado supostamente criminoso “é indicativo do envolvimento da cúpula diretiva.” Pior. Menciona-se a suposição de que “parece inviável” que o esquema criminoso “fosse desconhecido pelos presidentes das duas empreiteiras”.

A suposição lastreada, em tese, no papel dos dirigentes presume um dever de vigilância que beira um Direito Penal da omissão, o qual se mostra para além do ilegítimo. Enfim, parece pretender-se utilizar, na busca de uma punição antecipada, recursos que, sozinhos, são carecedores de legitimidade.
Ao simplesmente se deixar de lado todo um suporte que deve acompanhar as construções omissivas, beira-se, mesmo, para mais do que ilegitimidade, e sim, real ilegalidade de prisões, ancoradas, unicamente, em presunções, e não em provas. Essa, a nova carta aberta.

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA, 46, é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e vice-diretor da faculdade
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/224265-o-ilegitimo-e-o-ilegal.shtml

A roupa nova da direita

Rede de think tanks conservadores dos EUA financia jovens latino-americanos para combater governos de esquerda da Venezuela ao Brasil e defender velhas bandeiras com uma nova linguagem

Por Marina Amaral
Da Agência Pública

“O corpo é a primeira propriedade privada que temos; cabe a cada um de nós decidir o que quer fazer com ele”, brada em espanhol a loirinha de voz firme, enquanto se movimenta com graça no palco do Fórum da Liberdade, ornado com os logotipos dos patrocinadores oficiais – Souza Cruz, Gerdau, Ipiranga e RBS (afiliada da Rede Globo). O auditório de 2 mil lugares da PUC-RS, em Porto Alegre, completamente lotado, explode em risos e aplausos para a guatemalteca Gloria Álvarez, 30 anos, filha de pai cubano e mãe descendente de húngaros.

Gloria Alvarez, a estrela da direita jovem latino-americana. Foto: Fernando Conrado

Gloria Alvarez, a estrela da direita jovem latino-americana. Foto: Fernando Conrado

Gloria ou @crazyglorita (55 mil seguidores no Twitter e 120 mil em sua fanpage do Facebook) ascendeu ao estrelato entre a juventude de direita latino-americana no final do ano passado, quando um vídeo em que ataca o “populismo” na América Latina durante o Parlamento Iberoamericano da Juventude em Zaragoza (Espanha) viralizou na internet. No principal fórum da direita brasileira, Gloria e o ex-governador republicano da Carolina do Sul David Bensley são os únicos entre os 22 palestrantes, brasileiros e estrangeiros, escalados para os keynote – palestras-chave que norteiam os debates nos três dias do evento, batizado de “Caminhos da Liberdade”.

Radialista há dez anos, hoje com um programa na TV, Gloria é uma show-woman cativante. Conduz com desenvoltura a plateia formada majoritariamente por estudantes da PUC gaúcha, uma das melhores e mais caras universidades do Sul do país. “Quem aqui se declara liberal ou libertarista que levante a mão?”, pede ao público, que responde com mãos erguidas. “Ah, ok”, relaxa. Sua missão é ensinar a seus pares ideológicos como “seduzir e enamorar os públicos de esquerda” e vencer “os barbudos de boina de Che”, explica a jovem líder do Movimiento Cívico Nacional (MCN), uma pequena organização que surgiu em 2009 na Guatemala na esteira dos movimentos que pediam – sem êxito – o impeachment do presidente social-democrata Álvaro Colom.

A primeira lição é utilizar nas redes sociais o hashtag criado por ela, “república x populismo”, para superar “a divisão obsoleta entre direita e esquerda”. “Um esquerdista intelectualmente honesto tem de reconhecer que a única saída é o emprego, e um direitista do século 21, que já se modernizou, tem de reconhecer que a sexualidade, a moral, as drogas são um problema de cada um; ele não é a autoridade moral do universo”, continua, sob uma chuva de aplausos. Nada de culpa, nem moral nem social, ensina. A mensagem é liberdade individual, “empoderamento” da juventude, impostos baixos, Estado mínimo – a plataforma da direita liberal (em termos econômicos) no mundo todo: “A riqueza não se transfere, senhores, a riqueza se cria a partir da cabecinha de cada um de vocês”, diz. Da mesma maneira, Gloria rebate programas sociais de assistência aos mais pobres, política de cotas para mulheres, negros, deficientes e até mesmo a existência de minorias: “Não há minorias, a menor minoria é o indivíduo, e a ele o que melhor serve é a meritocracia”.

“Há uma verdade que todo ser humano deve alcançar para ter paz, se não quiser viver como um hipócrita. Todos nós, 7 bilhões e meio de seres humanos que habitamos este planeta, somos egoístas. É essa a verdade, meus queridos amigos do Brasil, todos somos egoístas. E isso é ruim? É bom? Não, é apenas a realidade”, diz, definitiva. “Há pessoas que não aceitam essa verdade e saem com a maravilhosa ideia: ‘Não! [imita a voz de um homem], eu vou fazer a primeira sociedade não egoísta’. Cuidem-se, brasileiros; cuide-se, América Latina! Esses espertinhos são como Stálin, na União Soviética, como Kim Jong-il, Kim Jong-un, na Coreia do Norte, Fidel Castro, em Cuba, Hugo Chávez, na Venezuela.” E por que “seguimos como carneirinhos” atrás desses “hipócritas”? Porque [faz careta e vozinha de velha] “nos ensinam que é feio ser egoísta e que pensar em nós mesmos é pecado. Quantos de vocês já não viram alguém dizer ‘ah, necessitamos de um homem bom, que não pense só em si”, diz, encurvando-se à medida que fala para em seguida recuperar a postura altiva: “Mira, señores, a menos que seja um marciano, esse homem não existe, nunca existiu, nem existirá jamais”. Aplausos frenéticos.

Mas, explica, os “defensores da liberdade” também tem sua parcela de responsabilidade. Eles não sabem comunicar suas ideias, usar a tecnologia para “empoderar os cidadãos” e “libertar” a América Latina. “Se ficarmos discutindo macroeconomia, PIB etc., vamos perder a batalha. Temos que aprender com os populistas a falar o que as pessoas entendem, fazer com que se identifiquem”, ela diz. “E aqui vou lhes dar outro conselho porque dizem que nós, os liberais, somos malditos exploradores”, ironiza. “Encontrei um maneira muito bonita de definir o conceito de propriedade privada. E com esse conceito de propriedade privada os esquerdistas fazem assim: Ôooooo! [inclina o corpo para trás].” A propriedade privada, diz, é o que acumulamos em toda uma vida, a partir de nossas primeiras propriedades: corpo e mente. O passado, afirma, não é igual para ninguém, esse acúmulo é pessoal. “Isso nos humaniza, dá um coraçãozinho a nós, liberais, tão desgraçados.” Risos. Aplausos.

“Há pessoas que querem o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia. A ONU agora quer até o direito universal à internet”, desdenha, embora tenha acabado de dizer que a tecnologia é a chave para mudar o mundo. “Imaginem que, nesse auditório, alguns queiram o direito à educação, outros o direito à saúde, outros o direito à moradia. Então, se eu dou a vocês a educação, todos aqui vão pagar por isso, e vocês vão ser VIPs, e eles, cidadãos de segunda categoria. Se eu dou a eles a saúde, todos neste auditório vão pagar pela saúde deles, e eles vão ser VIPs. Se eu dou a esses as moradias, vou ter que tirar de todos vocês para dar moradia a eles, e eles vão ser esses VIPs. Isso não é justiça social, é desigualdade perante a lei”, conclui, novamente sob risos e aplausos.

“Se cada um na América Latina tiver direito à vida, liberdade e propriedade privada, então cada um que vá atrás da educação que queira, da saúde que queira, da casa onde quer morar, sem precisar de super-Chávez, super-Morales, super-Correa”. Ovação. Assobios. Antes de encerrar os 40 minutos de exposição, Gloria convida os presentes a contrapor a visão de mundo que “vitimiza os latino-americanos”, “joga a culpa nos ianques”, mina a “autoestima” e a coragem de assumir riscos que exige o espírito empreendedor. A plateia aplaude de pé.