Por que o “novo” envelhece prematuramente. E a hipótese de um Benjamin Button eleitoral

O “novo para 2018” enfrenta, na primavera, um primeiro outono. Seu nome mais vistoso, João Doria, perde substância eleitoral. No front dos políticos, o establishment reagrupa-se contra o protagonismo do Judiciário. E a Lava-Jato segue, só que cada vez mais restrita ao plano operacional: as pessoas continuam sendo presas e processadas, mas o efeito político dilui-se.

Uma explicação é a progressiva mudança na correlação de forças. Quanto mais inimigos você decide ter, mais aumenta a dificuldade de derrotá-los todos de uma vez só. Por exemplo, desde o movimento da PGR contra o atual presidente da República, a “faxina” perdeu o apoio de quem a via apenas como útil instrumento para remover o governo Dilma Rousseff.
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Diplomacia Judicial, a porosidade do Estado brasileiro e um elemento central de ligação (por Bruno Lima Rocha)

Desde o início da Operação Lava-Jato e as respectivas comparações tanto com a similar “Mãos Limpas” italiana e a incorporação de estatutos e normativas do Direito de matriz anglo-saxã, venho procurando alguma evidência de um especialista de ligação. Se formos observar na história do Brasil do século XX, havia elementos assim, como o adido militar da Embaixada dos EUA no golpe de 1964, general Vernon Walters. Em tempos de Cooperação Jurídica Internacional e neoliberalismo ideológico como substituto da bipolaridade, temos de observar os meandros das relações Brasil-EUA.

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Descompasso temporal e técnico entre leniência e colaboração premiada (por Armando Mesquita Neto)

É indiscutível a distância abissal entre a prática e a teoria, na aplicação dos os institutos da leniência e da colaboração premiada, a primeira prevista na Lei 12.846/2013 e a segunda delimitada na Lei 12.850/2013, em que pese a contemporaneidade de ambas as leis.

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Dos símbolos e seletividade do Judiciário (por Maria Luiza Quaresma Tonelli)

Mais uma da Série Estado de Exceção.

O homem é um ser simbólico. Os símbolos mexem profundamente com o imaginário popular. Os símbolos são utilizados para influenciar o indivíduo e a sociedade. Com boas ou más intenções. Datas são simbólicas pelo que elas representam. Muitas vezes são usadas não para homenagear alguém ou para comemorar algum acontecimento passado, mas associar a data a um acontecimento no presente. Números também são simbólicos, sabemos.

Pois bem, vale lembrar que Joaquim Barbosa determinou a prisão de José Genoino e José Dirceu num feriado nacional, num sábado. Foi no dia 15 de novembro de 2013, data da Proclamação da República, que ambos tiveram que se apresentar na PF de São Paulo para serem conduzidos à prisão, em Brasília.

Foi no dia 1 de maio de 2014 que Joaquim Barbosa determinou a volta de Genoino para a Papuda, após um período de prisão domiciliar em decorrencia de seu problema cardíaco. Foi justamente no Dia do Trabalhador.

O dia 7 de setembro próximo, será a data de estreia do filme “A lei é para todos”, uma ode a Sérgio Moro, aos procuradores da tal Força Tarefa da chamada “República de Curitiba”, e à Polícia Federal, um filme-propaganda que tem como alvo o ex-presidente Lula.

No dia 13 de setembro próximo (isso mesmo, 13, o número do PT) Lula terá que depor perante Moro sobre o processo do sítio de Atibaia.

Acabo de saber que no mesmo dia, ou seja, em 13 de setembro, o TRF-4 vai julgar José Dirceu , condenado em primeiro grau por Sérgio Moro. O mesmo tribunal que julgará o recurso de Lula no processo do triplex do Guarujá.

Alguém acredita que todas essas datas não passam de mera coincidência? Eu não. Acho todas simbólicas.  Este é, afinal, o judiciário brasileiro que nem disfarça mais a sua seletividade. A imagem-símbolo da deusa Justiça cega, que representa a imparcialidade da magistratura, já não passa de um adorno nos tribunais. Tempos sombrios.

Ex-candidata a PGR, Ela Wiecko diz que “lava jato” passou dos limites (por Felipe Luchete)

Mais uma da Série Estado de Exceção.

A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho afirmou nesta quarta-feira (30/8) que processos relacionados à operação “lava jato” seguem caminhos de exceção, em que se relativizam direitos, há “seletividade na escolha dos alvos da investigação” e o desejo de democracia é substituído pelo desejo de audiência. A avaliação foi feita em painel do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo, a uma plateia de operadores do Direito.

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