Pedro Serrano: o sistema penal não soluciona o problema da corrupção (do RBA)

Retirado do Portal Rede Brasil Atual

“A Justiça não pode acolher a destruição simbólica de pessoas por conta de fatos que não estejam devidamente comprovados”, diz o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP

Continue lendo

Novas estratégias e técnicas ilícitas de investigação no Brasil (do Justificando)

Mais uma da série Estado de Exceção.

Nilo Batista costuma dizer que os criminalistas podem perceber com antecipação tempos sombrios, porque dispõem de uma antena muito sensível: a demanda da repressão penal. Considerando o que tem captado a minha, este tempo já chegou. E sopra forte.

Continue lendo

No Congresso, há sinais de resistência ao retrocesso (por Andre Barrocal)

Requião comanda a Frente, a contar com 200 deputados e 18 senadores. Empreitada difícil contra a casa-grande

A um ano de campanha presidencial, a frente da soberania ensaia um projeto nacionalista, embora grandes obstáculos se levantem no empresariado e na área política

Continue lendo

A prisão em segunda instância nos tempos de “lava jato” (por Luiz Flávio Borges D’Urso)

Mais uma da Série Estado de Exceção.

Depois de algum tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível impor, ao condenado em segunda instância, o início do cumprimento provisório da pena de prisão, cabe uma avaliação do impacto desastroso desta decisão na vida do cidadão brasileiro.

Continue lendo