Aos que estão na Frente. Por Carina Vitral

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Carina Vitral – Presidenta da UNE

Alguns personagens da história do Brasil estão sempre na linha de frente. Não importa qual o momento, não importa qual o tamanho do desafio, não importa se, em determinado instante, estão ganhando ou perdendo. São os que não desistem da trincheira e acabam vitoriosos, fazendo todo o país avançar. É indelicado nomeá-los sobre o risco de esquecer alguém, mas as motivações deste artigo assim o pedem. São o operário, o camponês, o estudante, a mulher, o negro, o indígena, o LGBT, o líder religioso progressista, o sem-teto, o líder comunitário, o atingido por barragens, o artista, o intelectual da universidade e ultimamente o midiativista, o fora do eixo, o jovem da periferia, o MC do funk ou do Hip Hop, o militante das redes. Continue lendo

Roberto Amaral – A natureza estratégica da Frente Brasil Popular

Caros e caras leitores, o Blog apresenta uma Série Especial, destinada a debater a importante iniciativa da construção da Frente Brasil Popular, seu caráter, papel e tarefas imediatas. Essa frente da esquerda política e social mais organizada e combativa do país representa um grande desafio e uma grande esperança para o presente e futuro, na luta contra o golpe e o governo ilegítimo de Temer, e para retomar os caminhos de luta por um projeto nacional soberano, democrático e popular.

Ao longo das próximas semanas convidamos a se fazer presente ao debate Roberto Amaral – o autor desta primeira matéria -, e os principais lideres do MST, CUT, CTB, UNE, CONTAG, MTST, CONSULTA POPULAR, FORUM 21 bem como o líder da Frente Povo sem Medo, que se alia em frente de combate com a FBP.

Bom debate!

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Roberto Amaral

Desde sua origem – abril de 2015, no chamado ‘Grupo Brasil’ reunido em São Paulo por João Pedro Stédile –, a Frente Brasil Popular foi pensada como um projeto estratégico das forças populares, e uso a expressão ‘forças populares’ para evidenciar a abertura de seu espectro ideológico: para além das esquerdas, mas aberta aos partidos de esquerda, sem monopólios e sem hegemonismos; preventivamente construída de baixo para cima, pois oriunda do movimento social, e, por isso mesmo comprometida com o pluralismo e a democracia interna.

Essa Frente Brasil Popular quer ser ampla mas não pretende ser única. Paralelamente, muitos outros movimentos de origem vária – frentes, grupos de trabalho, grupos de reflexão, todos autônomos mas todos voltados para a defesa da democracia e da economia nacional – se estruturam em todo o país. Continue lendo

O dilema político brasileiro

O governo está dando uma sinalização conservadora da política econômica, haja vistas as medidas de cortes orçamentários, intenção de reajuste do mínimo (embora dentro da regra) e elevação da taxa de juros. Entende-se que num horizonte de governo de quatro anos Dilma possa querer fazer as maldades agora e depois recuperar-se. Mas haverá custos, sobretudo para o ritmo de desenvolvimento – que ela quer “aprofundar”.

A questão erigida como central é a ameaça inflacionária. É o dragão, mais uma vez, que se presta a esse tipo de sinalização. Aliás o establishment conservador no mundo todo dá tal tipo de opinião sobre o Brasil, ora vejam. Não se deve subestimá-la, de fato, mas choca a todos o tratamento via o caminho do pensamento único, como se fora inconstestável. A nação brasileira não se deu conta, todavia, do quanto isso é nefasto aos seus interesses.

Por essa razão dou abrigo ao grito de Elias Jabbour, sempre presente no blog e sempre atento aos desenvolvimentos da situação brasileira. É um pensamento de contratendência crítica deveras necessário. Espero estimular esse debate, hoje (e mais uma vez) absolutamente central para os destinos do Brasil. Atentem, particularmente, para a expressão “social-monetarismo”. Parece filho legítimo de um arranjo híbrido com que nos deparamos na política macro-econômica.

Minha opinião? Essa é uma questão decididamente política, um caso “quase puro” de política em defesa da nação, da moeda, dos interesses, do desenvolvimento e do Estado nacionais.

Elias Jabbour é doutor em Geografia Humana pela FFLCH-USP, autor de “China: infra-estruturas e crescimento econômico” e pesquisador da Fundação Maurício Grabois. Leia seu artigo:

Política monetária e ordem pública

Em minha última viagem à China (2009) fiz um grande amigo chamado Sun Kang. Economista de apenas 36 anos, porém com grande prestígio nacional, membro do Conselho de Estado e um verdadeiro mestre chinês de todas as questões que envolvem o planejamento econômico. Nos encontramos algumas vezes. Tivemos mais de 30 horas de conversas sobre tudo que se relaciona ao processo de desenvolvimento, marxismo, China e Brasil. Ficou entusiasmado, e impressionado, com as minhas observações sobre o pensamento de Ignácio Rangel. Para ele expus que a relação entre atraso e dinamismo observada por Lênin para descrever o processo de desenvolvimento da Rússia pré-revolucionária cabia perfeitamente aos casos chinês e brasileiro, no que concordou plenamente. Enfim, conheci pouca gente deste nível na minha vida.

Sua grande curiosidade para comigo eram as leis que regiam o processo de desenvolvimento no Brasil e os atuais entraves. Em sua opinião o Brasil estava ficando para trás com relação aos outros membros do BRIC e queria saber as razões para isso. Não entendia como um país com a constelação de recursos do Brasil estava ainda a patinar. Falei da transformação do “combate à inflação” como ideologia oficial de Estado. Ele começou a entender. Falei da baixa taxa de investimentos. Entendeu perfeitamente. Falei da alta carga tributária. Ele me perguntou: “com uma carga tributária destas, vocês ao menos devem ter um sistema social que beira a perfeição, não é?” Disse que não, muito pelo contrário, muitos brasileiros morrem por falta de atendimento hospitalar digno. Ele pensou. Lembrou de outra variável. “A taxa de juros de seu país está muito acima da média internacional, pelo jeito a obrigação de seu Estado Nacional para com os financiadores da dívida pública deve mutilar o seu país”. Como havíamos estabelecido uma relação de grande confiança ele disparou: “se o orçamento nacional brasileiro é pressionado a cada aumento da taxa de juros, o que vocês estão passando não é por um problema somente de realização plena dos potenciais nacionais. Com todo respeito Jabbour, o problema deixou de ser econômico, para se tornar um problema de ordem pública, quase caso de polícia…”.

Ouvir esse tipo de coisa de um estrangeiro que nunca esteve no Brasil não é fácil. Pior é ele ter uma percepção do processo que escapa da grande parte daqueles que estão na militância de esquerda e mesmo oferecendo seus serviços ao governo brasileiro. Experimentar falar por aí que a política monetária brasileira é um caso de ordem pública, beirando as páginas policiais pode parecer um absurdo diante do fato de o país ter retomado algum desenvolvimento nos últimos anos. Daí, a meu ver, esta quase lei objetiva da formação social brasileira da convivência entre atraso e dinamismo, pois o país insiste em crescer apesar do câmbio, dos juros e da política fiscal. Mas cresce com a indústria perdendo peso relativo e absoluto com um movimento mais geral de uma tomada de posição diante da divisão internacional do trabalho como um mero exportador de matérias-primas e importador de máquinas e equipamentos. Falar que a política monetária é um caso de polícia para quem acredita que o Brasil foi fundado em São Bernardo do Campo é exercício de loucura.

Mas será exercício de loucura expor que em média, nos últimos oito anos, 30% do orçamento da União foi repassado diretamente para o sistema financeiro, sendo que de 2009 para 2010 esse montante aumentou em 14,25% e que para 2011 o mesmo tem previsão de ser três vezes maior que parte do orçamento voltada para o investimento estatal? Será exercício de loucura constatar a  arrogância – de nossa ministra do planejamento falar na transformação da “eficiência dos gastos” em “mantra governamental” quando se excluem, deste ajuste, os gastos com os juros da dívida interna? O que dizer de um ministro da fazenda que tem dito aos quatro cantos que não quer “manchar a biografia dele, permitindo a volta da inflação”? Será que Ignácio Rangel estava realmente certo quando afirmou, no final de sua vida, que “o Brasil é um país de cegos, comandados por cegos no rumo do abismo”? Sim, cada vez tenho menos dúvidas disto. Mas não digo somente por cegos, mas também por gente nada ingênua.

Na essência é isso. Transformação do combate à inflação em ideologia oficial de Estado, naturalização do pagamento dos juros dívida interna e cristalização de um hegemonismo “social-monetarista”. Uma hegemonia que poderá levar nosso país ao buraco sob o manto de palavras politicamente corretas acerca de “combate à inflação” e “corte de gastos” como parte do pacote de “erradicar a miséria”.

Ninguém, daqueles que acreditam que o Brasil foi fundado em 1979, quer parar para raciocinar que o grande responsável pela inflação no Brasil não é o aumento do poder de compra do povão e classe média. E sim, o retalhamento da oferta expressado na baixa taxa de investimentos em comparação ao PIB; retalhamento este que impede que a oferta de produtos caminhe na mesma proporção da elevação da capacidade de consumo. Retalhamento este a cujo serviço se encontra a política monetária e seus agentes. Um verdadeiro caso de polícia diante do escamoteamento do futuro da indústria nacional e achatamento dos salários em curso em prol do enriquecimento dos rentistas, agentes de fundos de pensão e banqueiros.

Evidente que trabalhar as coisas no nível da moralidade, tratando exclusivamente um problema político como questão moral não ajuda na análise do todo. Mas a indignação tem sentido moral, principalmente de moral ligada aos interesses de uma determinada classe social, a dos trabalhadores em nosso caso. “Caso de polícia” neste caso tem sentido mais metafórico que objetivo. Adjetivo que ajuda a entender a essência do substantivo.

Como a história haverá de julgar isso tudo? Qual o limite do “social-monetarismo”? São questões que aqueles que não dormem pensando no futuro de nosso país devem se ocupar desde já. Acho que meu amigo chinês e a observação de Ignácio Rangel ajudam muito a compreender o sentido deste estado de coisas.

O socialismo e a crítica míope

Os 31 anos do PT – importante e indispensável força política nesta fase da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento – merecia debate mais qualificado sobre sua evolução no rumo do “centro-esquerda”. Num ambiente de vazio ideológico com a crise estratégica que atingiu o outrora campo socialista, embora o PT se afirme como “socialista democrático”, tendo assumindo o governo central no país, acentua uma evolução inscrita em seus próprios antecedentes. Com isso alimenta os críticos da esquerda e do socialismo.

Mas há críticos que quando olham adiante só enxergam o próprio nariz ou o retrovisor. Matéria no Estado de hoje (14 fev) fazem vaticínios baseados na velha visão do socialismo. É certo que a China socialista segue sendo um enigma quanto ao futuro, dada seu projeto de se re-situar no ambiente mundial e dar amplo espaço ao mercado. É certo que não há hoje alternativas imediatas ao capitalismo, nem se vive uma conjuntura revolucionária com saídas de rupturas políticas classistas.

Entretanto, o que se vive, de modo conseqüente, é um período de acumulação estratégica de forças pelos partidos de esquerda, período no qual está ocorrendo um profundo movimento de renovação programática e de pensamento estratégico acerca dos caminhos e rumos para o socialismo. Isso é muito importante: renovação, extraindo lições dos graves erros das primeiras experiências socialistas. Um novo ascenso dessas ideias não terão paralelo com o que ocorreu com o velho liberalismo. Como se sabe, tais ideias ficaram hibernando décadas após o triunfo do keynesianismo no segundo pós-guerra, para retornar em toda sua agressividade contra os trabalhadores e os povos na forma renovada de neoliberalismo.

Por distante que pudesse estar a perspectiva socialista, ela se alimenta da luta dos povos contra o imperialismo, pelo desenvolvimento soberano e afirmação nacional, ao lado da luta de resistência e conquista de direitos sociais e democráticos.

Por isso, são despropositadas afirmações como as de Leôncio Martins Rodrigues de que “o socialismo sempre ressurge, no estatismo, na rejeição do mercado e da democracia representativa, do liberalismo, individualismo e defesa do partido único”. É uma crítica preguiçosa e rançosa. Aldo Fornazieri, que vem dando contribuições importantes à reflexão sobre os rumos do Brasil com os governos populares, surpreende na entrevista (será mesmo fiel?) dizendo que o grande conflito do mundo não é mais entre patrões e empregados (sic), mas “uma diferença civilizacional entre Ocidente e islamismo”. É inteiramente fora de propósito endossar, assim, tese reacionária de Samuel Huntington, de décadas atrás, que, aliás, deu a base ideológica para as duas guerras do Golfo contra o Iraque e a guerra de Obama no Afeganistão.

É certo que a esquerda ainda não se recuperou o golpe sofrido com a crise do socialismo. O PT é expressão disso. Mas não se deveria autorizar tamanha simplificação que não vê o que ocorre em nossa América Latina, no Brasil, no altermondialismo, para o que o PT e toda a esquerda brasileira vem dando muitas e grandes contribuições. Seria muito importante que o PT fosse mais consequente em atualizar a perspectiva socialista, o que permanece em seu discurso. Como disse certa vez Marilena Chauí, falar em socialismo sem ao menos remeter a certos graus e formas de socialização de meios de produção é escapismo.

Particularmente o PCdoB dá uma resposta clara ao dilema. O rumo é o socialismo porque as classes dominantes brasileiras não têm como liderar um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e popular, de integração sul-americana. O projeto nacional brasileiro, renovado para as condições do mundo hoje, é o caminho atual para abrir possibilidades para o rumo socialista. É o programa do PCdoB. Ele implica, neste momento, a luta por reformas estruturais democráticas, formando um amplo movimento para enfrentar as grandes questões que entravam a afirmação nacional e o reforçamento do Estado nacional, indispensáveis ao desenvolvimento e à definição do lugar do Brasil no mundo.

Como sempre ocorreu na história brasileira, é um movimento que pode e precisa unir amplas forças sociais, onde as forças populares estão chamadas a hegemonizar o comando. Será longo, acidentado, contraditório. O mais importante será a clareza, convicção e habilidade na condução. Mas é um movimento promissor. O PCdoB está nessa! Socialismo é não apenas um ideal, mas deve se tornar um projeto tangível, a partir da realidade concreta de nosso país. Olhar para a frente hoje implica essa renovação de perspectivas. Talvez, como diria Gramsci, com o pessimismo da razão (pois que são duras todavia as condições para saídas revolucionárias), mas com o otimismo da vontade. O socialismo é o horizonte de toda a nossa época histórica. Mas não se dará, numa segunda onda de experiências, segundo um caminho único, pensamento único, ritmos iguais. Estará amparado nas realidades nacionais de cada situação, nos marcos de conjunturas internacionais instáveis e cambiantes.

Um novo livro vermelho

O sítio Vermelho noticiou que Chávez propõe voltar o partido PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), por ele liderado, para as lutas do povo e o socialismo. Num pronunciamento em que criticou o burocratismo, a cultura política capitalista e a inércia da máquina eleitoral, o líder da Revolução Bolivariana, em encontro realizado na terça-feira (11) em Caracas com dirigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fez um chamamento a que o partido seja efetivamente um líder das lutas do povo e um poderoso instrumento de propaganda, agitação e comunicação.

Ele apontou cinco Linhas de Ação Estratégicas para um eficiente funcionamento dessa força com vistas às eleições de 2012.

A primeira, disse, é passar da cultura política capitalista à militância e cultura socialistas. Em segundo lugar, transformar a organização do PSUV num partido-movimento a serviço das lutas concretas do povo, o que alguns chamam de política prática. “Não podemos ficar somente na teoria”, disse Chávez, e fez um chamamento a fazer política em cada bairro, em cada comunidade com o objetivo de tonar a vida melhor para os venezuelanos.

A terceira linha é a importância de transformar o PSUV em um poderoso instrumento de propaganda, agitação e comunicação. Em quarto lugar, destacou a necessidade de passar da inércia da máquina partidária, para liderar a luta do povo e desenvolver o poder popular, a fim de que se converta em sujeito histórico.

Avançar para a construção de um grande Polo Patriótico em uma audaz política de repolarização, reunificação e repolitização, é a quinta linha, detalhou o presidente do PSUV e estadista.

Ao apontar essas linhas estratégicas, Chávez dá mais uma volta ao debate sobre a construção da vanguarda política da revolução democrática, popular e anti-imperialista que está em curso no país, num esforço voltado acima de tudo para a conscientização e mobilização do povo e a unidade das forças avançadas, demonstrando que a ação política de um partido revolucionário não se limita às eleições, à ocupação de cargos públicos e ao manejo de aparatos de governo.

Isso nos leva a refletir sobre o PSUV. Seus documentos fundamentais estão editados e todos que se ocupam da luta de classes no mundo deveriam conhecê-los. Foram intitulados El Livro Rojo. Como tenho estudado a questão partido, fui examinar seus fundamentos programáticos e estratégicos, políticos, ideológicos e organizativos. Vale a pena vocês lerem isso.

Hoy como ayer

Como sempre insisto, examinar a forma organizativa partido revolucionário deriva dos fundamentos programáticos e estratégicos desse partido. Moldes, formas, modelos se adaptam às exigências das proposições políticas contextualizadas no tempo e na luta de classes do presente.

O PSUV tem isso bem presente. Seu I Congresso Extraordinário aprovou esses fundamentos e extraiu conseqüências sobre as formas organizativas. Não quero ser extensivo, apenas destacar algo desses fundamentos para examinar o Estatuto do partido.

Para o PSUV, hoje como ontem, a todos que amem a Pátria se impõe a obrigação de combater pela liberdade, soberania, independência e justiça social para o bem estar de nossos povos. Portanto define-se como partido de vanguarda para um projeto revolucionário, bolivariano e socialista, que ocupa o cenário 2010-2030.

Com isso resgata e se integra à corrente revolucionária histórica dos trabalhadores e dos povos. O socialismo bolivariano é a única saída: “La revolución se lleva en el corazón para morir por ella, y en los labios para vivir de ella”. Para tanto, um partido anticapitalista e antiimperialista, socialista marxista, bolivariano, internacionalista e patriótico, unitário e com uma ética e moral revolucionária, praticante da democracia interna no partido sob o princípio do centralismo democrático.

Não há mistério: o PSUV dá continuidade à corrente marxista histórica e busca renová-la para os desafios do presente. Suas bases programáticas estão mais ou menos maduras, definindo as forças motrizes da revolução, o inimigo principal e a combinação estratégica de todas as formas de luta necessárias. Entende haver no presente um processo de acumulação de forças para resolver a contradição principal com o imperialismo, em particular o estadunidense. A tarefa central é desmontar o poder constituído a serviço da burguesia e imperialismo, construindo outro poder radicalmente distinto. Já as tarefas principais são muitas, encabeçadas pela “construção de uma consciência revolucionária como forma de superar a alienação da consciência social própria do capitalismo” e “transformar a política em ofício nobre para a vivência vital, plena e gratificante e a democracia em um espaço para a participação e protagonismo popular”.

Não é escopo deste ligeiro escrito aprofundar a concepção de socialismo contida nos documentos fundamentais; seria necessário, embora. Registro apenas que, ao discorrer sobre o modelo de desenvolvimento, mantém-se uma característica que já me chamara a atenção nas tarefas: uma forte prevalência das afirmações relativas à superestrutura. Mesmo quando discorre sobre o modelo produtivo de transição ao socialismo, me parece haver todavia pouco desenvolvimento crítico efetivo da categoria transição. Em verdade, julgo que no geral o programa é maximalista, embora, claramente, se faça recurso a distintas formas de propriedade em coexistência. No fundo, não me parece explícita a resposta a como financiar o desenvolvimento acelerado, não obstante as riquezas do petróleo venezuelano. O socialismo é definido como uma sociedade “polifônica, para deliberar conscientemente, para escolher o melhor meio para um fim: o desenvolvimento as potencialidades humanas, as quais só podem florescer em clima de liberdade, igualdade e justiça socialista (tradução livre)”. Particularmente, julgo escatológica a noção de que “el socialsmo es volver a um sentido social y comunitário de la vida”. Bem, fica registrado, embora não desenvolvido.

Hoy como ayer, mas original y creativo

Para quem se detém apenas no estudo dos documentos citados, talvez o que apontei derive dos fundamentos ideológicos expllicitados. Parte-se da máxima de Simón Rodriguez, “inventamos ou erramos”, para concluir que o socialismo bolivariano será “original, próprio, criativo e com profundo sentido coletivista do exercício do poder”. Propõe-se educar o militante na “Árvore das Três Raízes – o pensamento e ação de Simón Bolívar, Simón Rodriguez e Ezequiel Zamora – e resgatará com sentido crítico as experiências históricas do socialismo, adotando como guia o pensamento e a ação de revolucionários e socialistas latino-americanos e do mundo, como José Martí, Che Guevara, Jose Carlos Mariátegui, Rosa Luxemburgo, Carlos Marx, Frederico Engels, Lênin, Trotski, Gramsci, Mao Tse Tung e outros que aportaram à luta pela transformação social, por um mundo de equidade e justiça social, em uma experiência humana que tem antecedentes remotos, como a cosmovisão indígena-afro-americana, o cristianismo, a teologia da libertação. O PSUV afirma se apoiar, ainda, nos aportes do socialismo científico e nos do marxismo enquanto filosofia da práxis, ferramenta para a análise crítica da realidade e guia para a ação revolucionária. Assim, julgo que o componente original e criativo não é propriamente de organização, mas ideológico.

Forte componente superestrutural nas intenções e amálgama ideológico são, portanto, duas marcas salientes. A propósito, a experiência venezuelana avançou por essa fonte, haja vista o forte protagonismo do presidente Chávez em alterar as bases políticas, a Constituição, vencer pelo caminho eleitoral, aglutinar as forças do povo, sem entretanto ter tido, até agora, o mesmo êxito no terreno propriamente econômico.

Retorno ao tema partido. O Estatuto é a derivação organizativa, funcional, normativa e ética dos propósitos estratégicos de qualquer partido. Não há por que duvidar de que no caso do PSUV as palavras têm implicação. O Estatuto, afirmo, é de um partido efetivamente revolucionário e transformador, calcado sem dúvidas na trajetória dos partidos comunistas do século XX. O Estatuto do PSUV designa afirmativamente um partido de vanguarda, de massas e de quadros. Isso é sua essência.

Não posso fugir à constatação: nesse terreno, “original e criativo” é igualmente a “permanência e renovação” de que falamos nós, comunistas brasileiros. Marcado pelo propósito da coesão ideológica sob centralismo democrático, nada tem a tirar ou pôr à teoria e prática leninista. O sistema de direção deriva também da mesma tradição, bem como a organização funcional, tendo por célula básica e primária as “patrulhas socialistas”, de caráter territorial, setorial ou qualquer outra (flexibilidade organizativa).

Na verdade, julgo que a maior “criatividade” organizativa tem a ver com a nova geometria de poder alcançada na Constituição aprovada pelos venezuelanos no governo Chávez. O partido acompanha e lidera essa tendência de propiciar maior e melhores formas de participação dos trabalhadores e todo o povo nos assuntos político-administrativos, bem como de poder de intervenção do governo central. Na prática, hoje, é fundamento estratégico a questão de liderar a revolução por intermédio, principalmente, do governo Chávez e pela via política. Resta saber se se consegue evitar divisões do povo, isolando plenamente os inimigos e neutralizando os setores intermediários. A pressão imperialista-midática é grande e a tradição política na América espanhola é um problema: muitas vezes promove uma radicalização polarizada e facciosa na sociedade, que divide o povo. Há que se acautelar dessa tendência. Pode-se ter a maioria, temporária ou mais prolongada, eleitoral ou nas ruas. Mas ela não basta: é preciso a hegemonia. O amadurecimento do PSUV pode avançar para isso.