Os 12 milhões de desocupados e a política econômica da insensatez

“A gravidade da situação do mercado de trabalho evidencia-se pela diminuição do contingente de trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada (-2,4 milhões) e do emprego público (-278 mil), em paralelo ao incremento dos trabalhadores domésticos (142 mil) e conta-próprias (89 mil), um claro sinal de deterioração da estrutura ocupacional”. O comentário é de Tiago Oliveira, doutor em Desenvolvimento Econômico pelo IE-UNICAMP e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE em artigo publicado por Brasil Debate, 27-01-2017.

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"Nada de medidas heroicas, ajuste tem de ser gradual"

nassif_img1É bem importante a leitura que recomendo desta entrevista com Luis Nassif. Nassif vem se notabilizando por um jornalismo de intensa pesquisa e debate, com lucidez e espírito crítico, abertura para enfoques multilaterais. Nesta entrevista, ele aborda os desafios que antevê ao governo Dilma, o juízo que faz do anúncio da equipe econômica e os desafios em perspectiva.
A excelente iniciativa foi de José Dirceu, dando tom mais multilateral ao debate político e econômico neste segundo governo Dilma.
Parabéns a ambos, boa leitura.

Uma agenda retemperada para o país emerge com Dilma

Manuel Castells sobre Dilma: "Com certeza, ela é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata, mas ela está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais"

“Com certeza, ela é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata, mas ela está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais” (Manuel Castells)

Estamos em mais uma fase de bipolaridade no debate sobre os problemas brasileiros. No sentido clínico, volta o velho bordão sobre os grandes potenciais da nação e promoção de ansiedade depressiva quanto ao presente. No sentido político, é a bipolarização, malgrado a tentativa de terceira via, sobre as alternativas econômicas, sociais e de afirmação nacional perante o mundo.

Grandes consensos se formam muito lentamente, às vezes levam décadas. No caso brasileiro, talvez porque as mudanças têm exigido o concurso de forças heterogêneas, negociadas em amplas coalizões. O resultado é que tem faltado uma estratégia contínua que perfaça uma política de Estado e não apenas de governos.

Isso já vem, pelo menos, desde a era moderna aberta com a vitória de Vargas em 1930. Durante todo esse período, para além de intervenções e ditaduras militares, a evolução política foi marcada por exasperações antípodas, e a evolução econômica foi a da modernidade marcada por formidáveis desigualdades sociais e regionais. A tônica sempre tem sido a de um projeto de afirmação nacional, democrático, progressista, que incorpore o povo aos frutos do desenvolvimento versus seu antípoda, um caminho de modernidade tardia, dependente, subsidiário de grandes potências, numa sociedade que se considere civilizada para metade da população.

Nos dias atuais, com a democracia imperfeita que se logrou alcançar, o debate volta à tona. Ir para o norte ou ir para o Sul, dependendo dos resultados das eleições presidenciais. O país conquistou uma agenda de governo que alcançou três vitórias presidenciais consecutivas, marchando para buscar a quarta em outubro. A gritaria se avoluma, o pessimismo se difunde, as eleições são cada vez mais regadas a dinheiro empresarial, a mídia plutocrática finge encarnar uma suposta voz do povo, como se fosse a dona da razão.

É no mínimo ingênuo, em alguns dos que intervêm no debate eleitoral, considerar que Dilma pode ser derrotada porque não tem “uma agenda para o país”. A agenda existe, está em curso desde 2002, sofreu importantes flexões pressionada pela crise mundial e tem em Dilma, precisamente, uma condotière apaixonada e determinada. O fio condutor é o desenvolvimento com inclusão social, o fim da miséria e mais progresso social cuja realização era demandada há mais de um século, para um país predominantemente de “classe média”, capaz de fazer ouvir sua voz respeitada no concerto internacional, arrimo para a união sul-americana.

No programa de TV, tamanha a desfaçatez com que se pregou pela mídia o apocalipse econômico e o mau humor no imaginário popular, as pedradas recebidas há quase dois anos por Dilma podem funcionar como um bumerangue. Isso porque ela vai se mostrar capaz de aprofundar mudanças, retemperar a agenda, propondo novo alcance de realizações propiciadas pelo que se acumulou nesta última década. Um choque de produtividade da economia – investimentos, parcerias, infraestrutura, desburocratização – mantendo o essencial que é a renda do trabalho, emprego e direitos, para estimular o mercado interno que é um patrimônio incomensurável do Brasil. A reforma federalista, capaz de alinhar a matriz de responsabilidades e de investimentos em saúde, segurança pública e mobilidade urbana, portanto, de fortalecer os direitos do cidadão que implicam deveres do Estado.

O que se pode dizer é que essa agenda não contempla alguns interesses da sociedade. Claro, há uma disputa política, normal e necessária. A exacerbação da mídia plutocrática, ecoando setores econômicos dominantes, é sobre o descontrole fiscal e inflacionário, a suposta estagnação, o comandismo econômico etc. São as toadas presentes mais uma vez, insistindo na dimensão depressiva da bipolaridade clínica.

As queixas existentes têm base real e inferem a maior crise mundial dos últimos 80 anos; igualmente, as carências seculares de injustiças e desigualdades, a fragilização do Estado promovida nos anos liberais. Mas são amplificadas porque, crescentemente, os interesses econômicos – mesmo de agentes produtivos e não apenas especulativos – vão escorregando crescentemente para o descrédito de investir no Brasil. Imaginando uma retomada das economia centrais, EUA e Europa – diga-se, permeadas de estagnação e desemprego, com tremendas crises fiscais – pensam em re-atrelar-se como vagão da suposta locomotiva das “cadeias globais de produção” que, como se sabe, são capitaneadas pelas finanças e mormente pelos EUA. Abrem mão, em diferentes medidas, dos interesses nacionais, como se se pudesse resistir ao vagalhão liberal sem a força de Estados nacionais soberanos, fortes e aparelhados para defender seu próprio interesse. Talvez considerem isso conversa démodé. Talvez considerem a crise da industrialização como mais uma Era no fim de linha – a era do ouro, do café, da borracha. Com certeza consideram que Dilma não é a mais palatável, apesar de que durante os governos Lula e dela essa gente foi amplamente beneficiada pela política econômica adotada.

A agenda Dilma fez o que era essencial para enfrentar a crise mundial nas condições do Brasil: estimulou a economia, o investimento público para alavancar também o privado, manteve renda e emprego, combateu a miséria. Chegou a baixar juros para níveis internacionais e monitorou o quanto pode o câmbio, para segurar a indústria. Criou as condições para poderoso projeto educacional e também as bases de sustentação para novo patamar da saúde pública. Aplica um dos maiores planos históricos de investimento na infraestrutura do país, depauperada. Pôs o país em trilhos bem definidos. Até Franklyn Delano Roosevelt teria feito algo parecido.

Pois então a agenda em curso no país se contrapõe, enquanto projeto, aos dois antagonistas – Aécio e Marina, que, por sua vez, mostram notável convergência no tema econômico. A de Aécio é mais estrutural em sua acepção e sustentação. A questão é que tal agenda contraposta tem um nó estratégico de difícil solução. Ela terá que escamotear que qualquer ajuste por eles pregado – tipo “o Estado brasileiro não cabe no PIB” – sangra interesses de determinados setores sociais e beneficia outros. Vender à sociedade o sacrifício presente das conquistas para “novo ciclo de acumulação” futuro, por caminho oposto ao atual, vai ser bem indigesto. Sempre se pode tergiversar, mas numa campanha politizada e não apenas emocionalizada, isso será difícil de realizar, mesmo pelo caminho sonhático. Terão que exacerbar o mal-estar sem poder apontar, frontalmente, soluções de alcance imediato e, num período muito curto, forjar outro consenso de maioria social.

Enquanto isso, a agenda de Dilma vai se renovar, a partir do que realizou, e porque tem um norte que vai ao encontro da vida real de grandes massas da população e seu nível de social atual. Há múltiplos fatores para considerar que sua agenda, acrescida de melhoria da qualidade da representação e governança política, mais serviços públicos de qualidade e alcance universal, forjou consenso que está longe de ter se esgotado. É questão de retemperá-lo, despertar novo apetite pelo futuro. E vale o combate político destes próximos 45 dias.

Dilma – Pactos novos e velhos

A Presidente Dilma altera progressivamente, na política econômica, os entraves representados pelo tripé macroeconômico imposto pelo trem da globalização – aliás, hoje em franca crise que põe seus fundamentos em questão.

Apesar do enorme número de medidas adotadas em 2012, o crescimento econômico brasileiro é pífio. Isso alimenta a polarização e acirramento político que não deu tréguas desde a última eleição, com a ação espetacular do STF na ação 470, posteriormente a ofensiva contra Lula e, agora, com o terrorismo em torno da inflação.

Os pescadores de águas turvas que, em 2012, sequestravam a agenda de Dilma e contrapô-la a Lula, já se expuseram. A derrota nas eleições de 2012 não os ajudaram. Estão agressivas, jogam contra o país e seus interesses, à espera de derrotar o bloco no poder em 2014.

O fato é que as medidas de Dilma desfazem progressivamente velhos pactos e constrói novos, mais voltados para os interesses do investimento e da produção industrial, promovendo a defesa dos interesses nacionais. É um “desvencilhamento”. Ela precisa de apoio nesse rumo; mais que isso, precisa de que as forças progressistas e de esquerda se preparem para forçar limites, dessa forma estabelecendo um novo pacto entre elas e Dilma para a reeleição.

Na extensa pauta de medidas econômicas ainda necessárias a destravar o crescimento, e mais as volumosas medidas de reformas estruturais exigidas para avançar no projeto nacional de desenvolvimento, seria bom concentrar um amplo espectro de forças em um número reduzido, mas radicais, de bandeiras que deem sustentação à retomada do ímpeto mudancista e desenvolvimentista necessário nesta hora, preparando 2014.

Movimento amplo e bandeiras radicais são já parte do dicionário da boa política, como aquela de enfeixar a luta contra a ditadura na anistia ampla e irrestrita, fim dos atos e leis de exceção e Constituinte livre e soberana. Depois se concentrou ainda mais: Diretas Já.

Não faltarão cabeças entre as forças progressistas capazes de formulá-las para os desafios atuais. Giram em torno do movimento tectônico da queda dos juros, de uma reforma tributária capaz de instalar a progressividade e, por que não?, o fim do superávit primário como sistema. Isso, bem concatenado, pode levar a novo impulso aos investimentos, desenvolvimento e distribuição de renda. Define com clareza os alvos a afetar, basicamente os dos interesses rentistas.

A esta altura do campeonato, outras reformas essenciais de Estado são a reforma política e a democratização dos meios de comunicação. Mas estas pertencem antes à mobilização da sociedade, acumulando forças para, posteriormente, serem postas na mesa de conversação com vistas à reeleição. Aquelas outras não: já há forças de sustentação na sociedade e o que se necessita é da liderança da presidente.

O mais importante é que as bases sociais decisivas do processo instalado com a vitória de 2002 desacomodem-se e, com autonomia, deem sustentação ao que André Singer chama “reformismo forte”. Ou seja, os trabalhadores, a juventude, a intelectualidade progressista. Só eles podem enlaçar os interesses do desenvolvimento nacional – portanto, dos setores produtivos, sobretudo da indústria – e incorporar nisso mesmo a nova base social de trabalhadores criada pelo sucesso do governo Lula e Dilma.

Resta compreender, por parte dessa base social, que enquanto o horizonte for o de um mero “capitalismo popular” estará rebaixado o poder da crítica ao potencial e limites do atual modelo em curso no Brasil. Isso não projeta uma nação, a não ser como refém periférica da globalização.

Essas forças sociais avançadas precisam preparar seus próprios termos para pactuar a reeleição de Dilma. Se o clima de baixa mobilização política é o maior problema do lulismo, como quer Singer, não cabe apenas a Lula essa responsabilidade. Afinal, essas forças reivindicaram sempre a autonomia enquanto sujeitos sociais.

O PT convocou seu Congresso afirmando necessário não se acomodar aos êxitos destes dez anos, retornar a debater os problemas de dimensão estratégica, recuperar densidade programática. Isso é importante. Que Carlos Lessa reclame coragem de Dilma e a Revista Princípios proclame ser necessário uma nova arrancada para o desenvolvimento, também. O PCdoB também tem seu Congresso e clareza sobre o que está em jogo.

Bem vistas as coisas, há forças reunidas em torno desse movimento. E o país tem graves problemas a superar, sem ilusões. O que importa é construir essa perspectiva, para fazer de 2014 um novo marco de arrancada para o Brasil.

 

 

 

Brasil: pensamento crítico é necessário

Pensamento crítico é o que importa. Isso vale para a situação da oposição e sua notória falta de bandeiras. Ela não pode se opor frontalmente ao projeto dominante, então tenta uma manobra colateral de sequestrar a agenda de Dilma. Dá para sobreviver… A chave foi dada por Dilma. Sem traquejo político prévio maior, nem capital político próprio, o jogo foi não se fazer refém da base; a oposição compreendeu rapidamente o jogo e o jogou. Soma-se, de certo modo, à onda, enquanto procura o eixo. Governadores tucanos fazem parcerias (é bom, “republicano”); FHC aceitou os afagos; a oposição frontal ficou com Serra, isolado em seu afã de se manter à tona para as eleições presidenciais.

Mas não cabem ilusões: depois vai se opor em novas condições. A agenda da faxina procurará, se possível, responsabilizar a própria presidenta por “mal-feitos” de equipe com a qual trabalhou desde o governo Lula. Viu-se desde o início, a agenda da diferenciação entre Lula e Dilma, que estaria às voltas com o “legado de um governo populista”. Agora, o choque de gestão a põe, em certos termos, no terreno da… gestão. É uma pauta de certo modo despolitizada, mas vai também reforçada pelos índices de popularidade, algo no rumo de “como queríamos demonstrar” do teorema posto pela presidenta.

É certo que a condução econômica saiu do fiscalismo puro e que a presidenta se revela firme e corajosa quanto ao desenvolvimento do país. Medidas importantes na macroeconomia deixaram o país menos afetado pela crise. Os juros podem cair a patamares de uma nova fase econômica no Brasil, possibilitando outro mix de medidas cambiais e fiscais para levar a situação a um desenvolvimento – senão mais acelerado – ao menos de contraponto à crise mundial.

Mas os desafios estratégicos estão perante todos: como elevar investimentos para acelerar o desenvolvimento? Este é um país que precisa desenvolver a Amazônia de forma sustentável. A sua cadeia industrial, afetada duramente pela conjuntura mundial e a valorização da moeda nacional. Há dez anos tenta a terceira pista no maior aeroporto do país. Não alcançamos educação universal, o gargalo no ensino fundamental e médio em termos de qualidade permanece. O SUS, única política pública efetivamente nascida das lutas sociais, luta por se firmar. Não tem infraestrutura para o escoamento adequado da produção agrícola nem sequer para a produção de cana. O maior fenômeno que afeta o meio ambiente é o lixo e esgoto não tratado levado às águas dos rios, contaminando o solo – só 10% do esgoto é tratado no país. O rio Tietê, após dezoito anos de obras e 20 bi segue morto nas imediações da capital. Não há transporte de massa para os maiores aeroportos do país, como Guarulhos e Brasília e maior cidade do país sequer tem Rodoanel pronto. Ademais: o veículo lançador de satélite e a agenda espacial brasileira? O submarino atômico para guardar as águas do pré-sal? Os aviões da FAB, há dez anos em exames? Tudo muito prolatado. O etanol? Importamos, dos EUA, enquanto a indústria sucro-alcooleira está sem plano estratégico, num país que foi vanguardeiro na matéria. As hidrelétricas?  As bases das políticas existem, mas muita coisa engatinha.

Por isso, a necessidade de desenvolvimento acelerado. No plano econômico, dificilmente isso se realizará apenas mediante alteração no mix das medidas macroeconômicas. Certo é que se caminha e se manobra nesse plano. Mas foram 236 bi em 2011 as despesas com juros, 21% a mais que em 2010, hoje 5,72% do PIB. O défice em conta corrente alcança 2,12% em 2011. Por esse caminho tem que se garantir superávite primário de 3,1% ao ano (não bastou Lula ter afirmado, quando assumiu o segundo governo, que já bastava o sacrifício feito) e, pior, o sistema financeiro cobra juros de mais de 100% ao ano no crédito privado, contendo o consumo em mais uma medida que afeta desigualmente as classes mais desfavorecidas.

O chamado modelo “social-desenvolvimentista dá as bases, como se vê, para o que vem ocorrendo, tanto em termos de positividade quanto de limites. Sem desfazer a equação do peso relativo descomunal do sistema financeiro na dinâmica atual, não se rompem esses limites. Para isso, não é na condução econômica que reside o maior desafio.

São, bem vistas as coisas, elementos que desafiam a política, a liderança política, a capacidade de agregar forças impetuosas para ir além. Gestão? Também, revolver a máquina do Estado. Mas muito além disso. Trata-se de empreender reformas profundas que desfaçam os nós presentes, para o que se necessita, sim, forças amplas, no ambiente próprio da política brasileira.

O desafio de Dilma é político. Repactuar as forças para induzir ao maior investimento e defesa de patrimônio nacional. Dar a perceber um núcleo político do governo. Olimpicamente nada se resolverá, até porque repactuação envolve forças – que não faltarão a Dilma na sociedade se mobilizadas. Por isso, para seguir adiante, com Dilma à frente, o pensamento e ação críticos são uma forma importante de contribuir.

Porque, ao fim e ao cabo, o mundo em transição que se vai instalando com alguma celeridade não comporta procrastinações, nem se pode imaginar que os elogios da “comunidade internacional” de hoje não se desfaçam amanhã (foi por exemplo o notório agiornamento no caso da Espanha). A rigor, a China já descolou ou deslanchou. Ficam Índia, Rússia, Brasil e África do Sul, com enormes assimetrias, pelas quais os dois últimos ainda são retardatários no grande jogo mundial em defesa de seus interesses nacionais.

Não bastará boa gerência nem boa situação fiscal do Estado. É preciso, antes, um Estado nacional que conheça seus interesses mais profundos.

É dura a vida das nações. Há no Brasil um rumo a ser aprofundado, pela via política: desenvolvimento acelerado, metas de crescimento e de investimentos. Voltar o esforço das forças sadias da nação para esse mister. O Brasil não só tem pressa como tem mar grosso pela frente. Até porque, pelo bem ou mal, os próximos vinte anos serão os mais interessantes em termos da grande luta por um novo estágio civilizatório para a nação.