Movimentos sociais vivem dilemas na luta contra o neoliberalismo (por Walter Sorrentino)

Na 2ª conferência nacional da Frente Brasil Popular eu indagava a quem serviu precisamente as demarcações produzidas no âmbito do Fórum Social Mundial entre movimentos sociais, partidos políticos e ONGs. Travava-se ali uma disputa de hegemonia que ficou à margem com as vitórias progressistas no Brasil e grande parte da América do Sul.

Emir Sader vai ao ponto nesse tema, neste pequeno artigo. Continue lendo

Brics – Novo Banco de Desenvolvimento (por Paulo Nogueira Batista Jr.)

O artigo é de agosto de 2016, mas permanece atual. Paulo Nogueira Batista Jr, economista vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), estabelecido pelos Brics (sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na cidade chinesa de Xangai. Foi publicado na Revista do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Estudos Avançados – Como surgiu a ideia da constituição do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e qual foi o país que comandou o processo de criação?

A ideia partiu da Índia. Foi lançada na cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no início de 2012, em Nova Déli. Naquela ocasião, os líderes dos cinco países pediram a seus ministros de Finanças que examinassem a viabilidade de criar um novo banco de desenvolvimento para financiar infraestrutura e desenvolvimento sustentável. As negociações transcorreram por pouco mais de dois anos até a assinatura do Convênio Constitutivo na cúpula dos Brics em Fortaleza, em julho de 2014. Não se pode dizer que um país tenha comandado o processo de negociação. Os cinco participaram com igual presença e dedicação. Até o início de 2013, a Rússia ainda era mais relutante do que os outros, mas depois se engajou plenamente.

Estudos Avançados – Qual é o papel geopolítico do NBD ao ser constituído apenas por países emergentes? É um banco político? Como se insere na lógica geopolítica e de relação hegemônica global atual?

É primeira vez que um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido apenas por países de economia emergente, sem a participação de países desenvolvidos na fase inicial. Trata-se, portanto, de um grande desafio para nós. A iniciativa de criar o NBD tem um aspecto geopolítico, sem dúvida. Reflete a insatisfação dos Brics com as instituições multilaterais existentes, que demoram a se adaptar ao século XXI e a dar suficiente poder decisório aos países em desenvolvimento. Mas o NBD não é um banco político. O banco se pautará por critérios técnicos para aprovar projetos. O nosso Convênio Constitutivo deixa esse ponto claro. Queremos evitar a excessiva politização das decisões que se observam nas instituições multilaterais existentes.

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Alimentar o mundo, por Evaristo de Miranda

 

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Com tecnologia, sustentabilidade, competência e competitividade,

o Brasil terá capacidade de alimentar mais de 2 bilhões de pessoas.

EVARISTO DE MIRANDA, insigne cientista e patriótico defensor dos interesses nacionais é um grande amigo, bastante frequente nas páginas deste Blog. Paulistano, agrônomo,

O artigo abaixo foi divulgado hoje em OESP e o reproduzo para todos e todas vocês.

 

Divida a produção de grãos de um país pelo seu número de habitantes. Se o resultado ficar abaixo de 250 kg/pessoa/ano, isso significa insegurança alimentar. Países nessa situação importam alimentos, obrigatoriamente. E são muitos os importadores de alimentos vegetais e animais em todos os continentes, sem exceção. O crescimento da população, da classe média e da renda, sobretudo nos países asiáticos, amplia anualmente a demanda por alimentos diversificados e de qualidade, como as proteínas de origem animal.

O mais vendido refrigerante do mundo define sua missão como a de “saciar a sede do planeta”. A missão do Brasil já pode ser: saciar a fome do planeta. E com os aplausos dos nutricionistas.

Em 2015 o Brasil produziu 207 milhões de toneladas de grãos para uma população de 206 milhões de habitantes. Ou seja, uma tonelada de grãos por habitante. Só a produção de grãos do Brasil é suficiente para alimentar quatro vezes sua população, ou mais de 850 milhões de pessoas. Além de grãos, o Brasil produz por ano cerca de 35 milhões de toneladas de tubérculos e raízes (mandioca, batata, inhame, batata doce, cará, etc.). Comida básica para mais de 100 milhões de pessoas. Continue lendo

A crise é política, e na política é que se constrói a saída

Vivemos uma situação em que pactuações estão se tecendo, abaixo da linha d’água e frente à completa desorganização da base política do governo, à crise econômica e fiscal, ao caos ingovernável da Operação Lava a Jato em sua aliança com a mídia conservadora. É um dado objetivo da política, que desconhece o vácuo e tem horror, em geral, à conflagração geral.

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A hipótese de impeachment seria uma impropriedade e uma violência institucional. Nesse ponto, um consenso vai se impondo, de empresários até o núcleo mais sólido da oposição. A 7ª economia do mundo tem muito a perder com uma recessão e crise fiscal que leve o país a perder o grau de investimento. Seria recuar à situação dos anos 90, encarecendo todo o crédito, limitando os investimentos estrangeiros e, sobretudo, prejudicando os interesses já estabelecidos.

O ajuste fiscal, no essencial, foi feito e, malgrado a insatisfação social, seria assegurado no consenso enfrentar as pautas-bomba com apoio dos governadores e do próprio empresariado pressionando a base política. Seria a hora de “vender futuro”, pois o presente já está precificado: juros não deveriam subir mais, se estimularia algum crédito e alívio a estados e municípios, para aumentar a arrecadação; enfim, a agenda de futuro. Nada antagônico com o que Levy já está trilhando.

As ruas permanecerão tencionando o governo, mas este ainda tem bases sociais importantes que podem ser ativadas em sua defesa. A hora ainda é dos políticos e da política. Não será por aí que se imporá o impeachment, contrariando a parcela da oposição cuja única perspectiva é a de cavalgar o apocalipse, mas tentariam continuar sitiando a presidenta Dilma,.

A governabilidade sobre a Lava a Jato é uma grande incógnita. Isso ainda é um fio desencapado, e por ora, impede uma reorganização política do governo, pois este poderia ficar refém da agenda da “faxina”. E este é o ponto que invoca a outra perna institucional, o próprio Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, que poderiam dar segurança e confiança a um regime de apuração dentro da constitucionalidade, sem desconsiderar as garantias fundamentais, o direito de defesa, a presunção de inocência e a compreensão de que delação não é suficiente como prova. Isto, sem prejuízo algum de combater a impunidade. Os acordos de leniência das empresas envolvidas na Lava a Jato dariam segurança à engenharia nacional, à produção e ao emprego.

Outro fio desencapado, difícil por ora de abarcar nas pactuações, está no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, onde se verifica rebelião de toda ordem, a começar pelo Presidente em seu comportamento agonístico. Mas enquanto instituição, o Congresso poderia ser ganho para um chamado à razão – os interesses do país, da economia, do povo e da normalidade institucional. E neste sentido, o Senado, como é o seu papel, poderia ser uma força de contenção e equilíbrio.

Há ainda a outra variável, o papel do PT e, para além dele, de Lula e sua liderança. A estratégia das forças conservadoras midiático-judiciária, em curso, desvendou-se completamente nos últimos dias: o centro estratégico é atingir Lula, com o que se retira a âncora de perspectivas para 2018. Sendo isso alcançado, por violência judiciária ou imposição dos fatos, um consenso caviloso avançaria mais célere.

Mas, há muita água para correr nessa questão: Lula precisa comandar a retomada do moral, ânimo e força do PT. Como afirma o 5º Congresso do PT, o rumo proposto seria a constituição de uma nova coalizão orgânica e plural, numa estratégia frentista, com um programa atualizado para os desafios do Brasil após as grandes conquistas alcançadas neste 14 últimos anos. O PCdoB conclamou à mesma perspectiva no 13º Congresso, no final de 2013: um bloco político social progressista e patriótico, de afinidade com as bandeiras da esquerda.

Tudo somado, diante da crise política, é na política que um consenso pode se apresentar. É hora da grande Política. Dilma é a presidenta constitucionalmente eleita, além de ser inalcançável por crime de responsabilidade – é honrada, íntegra e patriota, além de valente e compromissada com sua missão. O PMDB seria, certamente, chamado a um papel central para reorganizar o ministério e realinhar a base política, tendo Temer e Renan, seguramente, destacado papel. Dilma e Temer, com a legitimidade dada pelo voto, precisam ser os vértices das saídas.

Impõe-se, assim, o chamado à democracia, à união de amplas forças para sustentar a presidenta e seu mandato. A democracia é um bem incomensurável ao povo e à nação, à economia e à sociedade. É a democracia que está em jogo nestes dias em que vivemos em perigo – a nação, o governo, as esquerdas, os democratas e patriotas. O combate nas trincheiras que construímos é necessário, não havendo como titubear agora frente aos compromissos gerados pelas urnas.

walter

Longa duração e incerteza, José Luis Fiori

A leitura atenta da história brasileira permite ver que suas grandes inflexões estruturais foram provocadas por decisões tomadas em momentos de grande crise e desafio nacional e internacional. Como aconteceu no caso da “independência” brasileira, por exemplo, que foi uma decisão “reativa” e pouco planejada, frente a um contexto de profunda transformação geopolítica e econômica do Velho Continente, que culmina com a Paz de Versalhes e a supremacia naval, financeira e industrial da Inglaterra, dentro e fora da Europa.

E o mesmo também aconteceu no caso da “abolição da escravidão’ e da “proclamação da República”, duas decisões brasileiras inseparáveis da conjuntura internacional, que começa – na América do Sul – com a derrota política do Brasil, na Guerra do Paraguai, onde perdeu a hegemonia do Prata, e começou a desintegração do estado imperial e de suas próprias forças armadas; e fora da América do Sul, onde entra em curso uma ampliação e reconfiguração do núcleo das grandes potências, com a ascensão econômica e política dos EUA, Alemanha, Japão e Rússia.

Só que nesta conjuntura, ao contrário do que passou na independência, existiu um projeto e uma estratégia nacional que foi vitoriosa e que impôs ao país a Republica, junto com hegemonia do “cosmopolitismo agrário” das elites paulista e mineira. Da mesma maneira, já no século XX, a “Revolução de 30” foi também uma resposta ao desafio provocado pela “era da catástrofe”, das grandes guerras, revoluções e crise econômica.

Mas ao mesmo tempo, a Revolução de 30 e a própria instauração do “Estado Novo” foram momentos decisivos de um projeto nacional que foi concebido na década de 20, por uma parte da elite civil e militar brasileira – que conseguiu manter sua hegemonia até a década de 80 – que se propôs reconstruir e fortalecer o estado brasileiro, e suas forças armadas, incentivando e promovendo ativamente a industrialização e o crescimento econômico nacional, como forma de alcançar e superar a Argentina, na luta pela hegemonia do Prata, e pela liderança da América do Sul.

Cinquenta anos depois, a “redemocratização” da década de 80, marcou uma nova inflexão histórica indissociável da mudança geopolítica e econômica mundial, que começou com a crise e redefinição da estratégia internacional dos EUA, que passou pela reafirmação do Dólar, pela desregulação das finanças internacionais, e pela escalada armamentista que levou à desintegração da URSS, ao fim da Guerra Fria, e à instauração da “uni-polaridade imperial” dos EUA, que durou até o 11 de setembro de 2001.

Assim mesmo, depois de três décadas aproximadamente, o Brasil segue sem conseguir definir e consolidar uma estratégia nacional e internacional hegemônica. Pelo contrário, ainda hoje se pode dizer que este é o verdadeiro “núcleo duro” da disputa cada vez mais violenta, entre as duas vertentes políticas – o PT e o PSDB – de um mesmo projeto bifronte que nasceu nos anos 80/90. Sua base social era diferente, mas sua matriz teórico-ideológica originária foi mais ou menos a mesma: paulista e democrática, mas ao mesmo tempo, anti-estatista, anti-nacionalista, anti-populista, e em última instância, também, anti-desenvolvimentista.

Este projeto bifronte, entretanto, se dividiu de forma cada vez mais nítida e antagônica, a partir dos anos 90, quando o PSDB liderou uma política governamental de apoio, ajuste e integração do Brasil à nova estratégia econômica internacional dos EUA, de desregulação e globalização monetário-financeira, e de apoio ao projeto da ALCA.

Da mesma forma que na década seguinte, o PT liderou um governo de coalisão que foi adernando cada vez mais na direção de um projeto de estado e de “capitalismo organizado” e de “bem-estar social”, ao lado de uma política externa cada vez mais autônoma e voltada para as “potências emergentes”, mesmo que nunca tenha conseguido alterar as regras e instituições monetário-financeiras criadas pelos governos do PSDB.

O que passou nesta última década e meia foi que as mudanças de rumo e os próprios desdobramentos inovadores da estratégia petista foram provocando deserções e criando vetos cada vez mais radicais, de forças nacionais e internacionais, de dentro e de fora da própria coalisão governamental.

E como consequência previsível, a coalisão governamental petista foi perdendo a unidade e a força que seriam necessárias para tomar as decisões capazes de enfrentar a crise econômica atual sem abandonar a estratégia econômica que foi sendo construída, a partir do segundo governo Lula. Este panorama de fragmentação e polarização nacional interna, entretanto, se agrava ainda mais quando ele é colocado na perspectiva de um conflito internacional cada vez mais aberto e violento, entre os EUA e a Rússia, e de uma competição política e militar cada vez mais explícita, entre os EUA e a China, sendo Rússia e China os dois principais aliados do Brasil, no projeto BRICS.

Assim mesmo, o que mais assusta e preocupa neste momento é que o receituário tradicional do PSDB parece agora cada vez mais simplista e esclerosado; enquanto o PT parece cada vez mais apoplético e paralisado; e o governo, cada vez mais dividido e fragilizado. É óbvio que o Brasil sairá desta situação e seguirá em frente, como já o fez no passado, mas não está claro qual será a estratégia e o caminho vencedor. 

No entanto, é preciso ter atenção, porque foi nestas situações de alta polarização e incerteza social que surgiram e galvanizaram o poder em outras sociedades ocidentais, forças sociais e políticas fundamentalistas, obscurantistas e retrógradas, que sempre contaram com o apoio oportunista de amplos setores da elite financeira e iluminista, nacional e internacional. Os mesmos setores que depois derramam “lágrimas de crocodilo” na porta dos campos de concentração onde se tentou purificar e corrigir o mundo através da exclusão ou da morte dos impuros e dos hereges.

José Luis Fiori*é  professor e titular de economia política internacional da UFRJ. 

A direita odienta e o anti-Dilma e anti-Tudo