Democracia e soberania nacional serão restauradas pelo povo (do Blog do Renato)

Retirado do Portal Blog do Renato

O Golpe de Estado de que o Brasil foi vítima, depois de a democracia ter sido mutilada, segue a expor o país a uma crescente crise institucional, com a perda de equilíbrio e o choque entre os Poderes da República. Um novo sintoma de que essa crise se deteriora veio de uma declaração recente de um general da ativa pregando abertamente uma “intervenção” militar como solução para a grave situação nacional. Este General já fora disciplinarmente admoestado em 2015, quando foi removido do comando militar do Sul, por ato político de indisciplina.  O presente episódio, embora isolado, não pode ser minimizado pelas forças democráticas, patrióticas e populares. É grave e exige firme e equilibrado repúdio.

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Nesta quarta, deputados e senadores lançam Frente em defesa da soberania nacional

Jornal GGN – Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

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Movimento Brasil Agora: Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional (por Carlos de Assis)

Organiza-se no Congresso Nacional, sob inspiração do deputado Patrus Ananias e com apoio de um grupo de senadores, entre os quais Roberto Requião e Lindberg Farias, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da soberania nacional. Talvez jamais na história republicana uma iniciativa desse tipo foi mais oportuna. A soberania do Estado brasileiro está em risco tendo em vista o programa em curso de desnacionalização sem paralelo, atacando inclusive alguns ícones históricos da economia nacional, como a Petrobrás. Continue lendo

Nota contra a oferta da Base de Alcântara aos EUA

Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia. Continue lendo

Plataforma política dos movimentos sociais

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Os movimentos sociais, com autonomia de mobilização e crítica, foram e são parte indelével das conquistas alcançadas para o povo brasileiro, incluindo a luta política que levou forças populares à Presidência da República em 2003, com Lula. Por isso, sua voz precisa ser sempre levada em conta.

Hoje, no âmbito dos chamados novos movimentos sociais, num clima de despolitização relativa e amplo pessimismo, nem sempre lhes é fácil aquilatar a longa jornada percorrida pelos movimentos sociais, as agruras de cada conquista, o esforço pedagógico de politização, o aprendizado de “com quantos paus se faz a canoa” para atravessar o mar revolto que pode conduzir a um projeto nacional de desenvolvimento soberano, com democracia e ampla distribuição de renda. Afinal, é a primeira vez na vida de uma nação chamada Brasil que esses três elementos confluem juntos como projeto político majoritário.

Recomendo vivamente a leitura e reflexão crítica sobre a Plataforma abaixo, porque ela é ainda a razão central para politizar o atual debate presidencial, de uma perspectiva popular, e aprofundar a jornada em curso.

Plataforma Política dos Movimentos Sociais para resolver os problemas do povo brasileiro

Os processos eleitorais devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, apontem a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Mas não é isso que percebemos. Apesar das candidaturas expressarem projetos distintos para o Brasil, cada vez mais os processo eleitorais discutem menos política e se tornam grandes estratégias de marketing, vendendo os/as candidatos/as como mercadorias. Neste “jogo”, o poder econômico ganha de goleada subjugando a política e as instituições públicas aos seus interesses de classe, impedindo as transformações políticas, econômicas, Sociais, culturais e ambientais que interessam ao povo brasileiro.

É em razão desta análise que movimentos sociais e organizações de todo Brasil apresentam para a sociedade e para as candidaturas a sua plataforma política para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos que estes são pontos fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços que tanto lutamos.

  1. Reforma do Sistema Político que elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das políticas públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a sub-representação dos/as trabalhadores/as, das mulheres, dos jovens, da população negra, indígena e LGBT; que regulamente e efetive os mecanismos de Democracia Direta; e que convoque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Constituinte deve ter como prerrogativa central a soberania popular.
  2. Democratização dos Meios de Comunicação: implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e pela descriminalização dos veículos de mídia independente.
  3. Democratização da Educação: com universalização do acesso à educação em todos os níveis, principalmente a educação infantil, ensino médio e superior; erradicação do analfabetismo de 14 milhões de trabalhadores/as; garantir a efetividade dos 10% do PIB para educação pública.
  4. Programa Massivo de Moradia Popular, que supere o déficit de 8 milhões de moradias à curto prazo.
  5. Investimentos Prioritários em Transporte Público de Qualidade, implementando a tarifa zero. Entendemos que é o transporte público que dá acesso a todos os outros direitos sociais constitucionalmente conquistados, como saúde, educação e cultura.
  6. Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais.
  7. Reforma Agrária, que de fato democratize a estrutura da propriedade fundiária e garanta terra a todos/as os sem-terra. Pela publicação do decreto que atualize o índice de produtividade, facilitando a desapropriação do latifúndio.
  8. Por uma nova Política Agrária, que garanta a produção e a compra pela CONAB de todos os alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. Incentivo a produção de alimentos agroecológicos. A nova política agrária tem que ter como central a soberania alimentar.
  9. Por um Plano Nacional de Erradicação do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, em defesa dos bens naturais e da biodiversidade.
  10. Reforma Tributária, que inverta o atual sistema que cobra mais dos que menos têm; que tribute a renda e riqueza e não o consumo; que cobre impostos sobre grandes fortunas, sobre herança e sobre transferência de lucros para o exterior; que elimine a Lei Kandir e o Imposto de Renda sobre o salário.
  11. Por um Plano de Desenvolvimento da Indústria Nacional, em todos os municípios, com estímulo a Agroindústria Cooperativa e Economia Solidária. Este plano deve apontar para um novo modelo de desenvolvimento, baseado em novas formas de produção, distribuição e consumo.
  12. Por Mudanças na Política Econômica, com o fim do superávit primário; que coloque a taxa de juros e de câmbio sobre o controle do Governo, não a autonomia do Banco Central.
  13. Pelo compromisso real com o pleno emprego. Pensar a política econômica como elemento essencial para o pleno emprego, garantia de melhores salários e trabalho decente. Contra qualquer tentativa de precarização do trabalho e dos direitos trabalhistas. Garantia de uma política para aos trabalhadores estrangeiros que se encontram no país em situações de violação de direitos humanos.
  14. Pela retomada da Reforma Sanitária e pelas reformas estruturais que a Saúde precisa, com aumento do investimento no SUS, fortalecimento da Atenção Básica, popularização dos cursos de saúde, carreira SUS para os trabalhadores, fortalecimento das práticas integrativas e comunitárias e das políticas de promoção à saúde, com efetiva regulação e fiscalização dos planos de saúde, além de fortalecimento do controle social.
  15. Democratização do Poder Judiciário, para que a sociedade brasileira tenha controle e possa implementar padrões democráticos na escolha e no mandato dos juízes de Instâncias superiores. Criar mecanismos reais de controle externo de todo o sistema de justiça. Defesa que o sistema de justiça como um todo deva ter políticas que contemplem a diversidade étnico, racial, etc.
  16. Desmilitarização das PM´s: defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política de segurança que não criminalize a pobreza e a juventude, principalmente negra.
  17. Pelo fim do Genocídio da Juventude Negra e contra Projetos de Redução da Maioridade Penal.
  18. Pelo fortalecimento do sistema público de Previdência, pelo fim do fator previdenciário que prejudica o direito à aposentadoria dos/as trabalhadores/as brasileiros/as.
  19. Pelo fim das Privatizações e das concessões dos bens e serviços públicos. O Estado precisa ter instrumentos eficazes de controle das tarifas de água, energia elétrica, combustíveis.
  20. Por Políticas de Enfrentamento ao Machismo, Racismo e Homofobia. Defesa da criminalização da homofobia, da união civil igualitária, implementação real da Lei Maria da Penha e politicas para a autonomia econômica e pessoal das mulheres, pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo.
  21. Pela demarcação imediata das terras indígenas e titularidade e regularização das terras das comunidades quilombolas. Rejeição a todos os projetos e PEC’s em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas e quilombolas. Pelo efetivo cumprimento da Convenção 169 da OIT.
  22. Por uma Política Externa que priorize as relações com países do Sul, que enfrente o poder das “grandes potencias”, que crie nova ordem de governança mundial. Pela criação do Conselho Nacional de Política Externa.

ASSINAM:

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação dos Movimentos Sociais pela ALBA.

Articulação popular e sindical de mulheres negras de São Paulo. APSMNSP

Associação Brasileira de agroecologia- ABA

Associação Brasileira de ONG’S – ABONG

Associação de estudos, orientação e assistência rural – ASSESOAR

Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Universitário – AMPAR – Cuiabá

Associação de Mulheres Solidárias Criativas – AMSC

Central de Movimentos Populares do Brasil- CMP-BR

Central Única dos Trabalhadores- CUT

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES

Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias do Ceará -CEPAC

Coletivo de Consumo Rural Urbano de Osasco e Região – CCRU-O.R

Coletivo de Mulheres e PLS´s – Casa Lilás – Pernambuco

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Consulta Popular

Coordenação Nacional de Entidades Negras-CONEN

Corrige o nome do MMC por favor, é Movimento de Mulheres Camponesas.

Diocese Anglicana de Esmeraldas – MG

Educafro

Escola de governo – São Paulo

Escola de Participação Popular e Saúde

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB

Federação Paranaense de Entidades ambientalistas – FEPAM

Fora do Eixo

Fórum de reforma urbana em Alagoas

Fórum do movimento ambientalista – BRASIL

Fórum do movimento ambientalista de Minas Gerais

Fórum do movimento ambientalista de Santa Catarina

Fórum do movimento ambientalista do Paraná

Fórum do movimento ambientalista do Rio Grande do Sul

Fundação Campo Cidade e Coletivo de Bombeiros Civil do Estado de São Paulo- FCC

Instituto De Estudos socioeconômicos- INESC

Instituto Democracia Popular – Curitiba – PR

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Camponês Popular- MCP

Movimento das Comunidades Populares

Movimento das Mulheres Camponesas-MMC

Movimento de ação e identidade socialista – MAIS

Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo-MTC

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra- MST

Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM (Ceará)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias

Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração – MAM

Movimento pela soberania Popular sobre a mineração- MAM

Movimento Popular de Saúde – MOPS

Movimento Quilombola de Sergipe

Movimento Reforma Já

Organização Cultural e Ambiental – OCA – Hortolândia – SP

Plataforma dos Movimentos sociais pela reforma do Sistema Político

Pólis

Rede Economia Feminismo – REF

Rede Fale

Sempreviva Organização Feminista – SOF

Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias

Sindicato dos Produtores Orgânicos e Familiares do Paraná – SINDIORGÂNICOS

Sindicato dos Psicólogos de São Paulo – SinPsi

Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sumaré e Região – SINTRAF

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (SINTER).

Sindicato Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo – SINDIPETRO

UNEAFRO

União Nacional dos Estudantes- UNE